A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na última segunda-feira, 6 de maio, o recolhimento de 78 cosméticos irregulares que estavam sendo comercializados no mercado nacional. A medida de fiscalização abrange uma vasta gama de produtos, incluindo itens para tratamento capilar, cuidados com a pele e higiene bucal, e visa assegurar a conformidade regulatória e a segurança dos consumidores.
A maioria dos produtos afetados pela decisão, totalizando 69 itens, é fabricada pela empresa Cosmoética Indústria e Comércio de Cosméticos. De acordo com a Anvisa, a principal irregularidade identificada é que esses produtos foram apenas notificados à agência, em vez de passar pelo processo de registro completo, que seria o procedimento adequado para a categoria e risco envolvido dos cosméticos em questão.
Anvisa determina recolhimento de 78 cosméticos irregulares
O processo de notificação é considerado mais simples e ágil, destinado a cosméticos de baixo risco sanitário, o que não se aplica à natureza de muitos dos produtos da Cosmoética, especialmente os alisantes capilares. Produtos alisantes, por exemplo, frequentemente contêm substâncias que exigem uma avaliação de segurança mais rigorosa e um monitoramento contínuo, demandando o registro formal.
Ação da Anvisa e Resposta da Cosmoética
Em comunicado oficial, a Cosmoética Indústria e Comércio de Cosméticos informou que já havia tomado a iniciativa de interromper voluntariamente a comercialização dos itens citados antes mesmo da determinação da Anvisa. A decisão da empresa, conforme declarado em nota, foi motivada por uma atualização nas regulamentações da agência relacionadas especificamente a produtos alisantes capilares.
A empresa garantiu que está em total conformidade com as orientações da Anvisa, tendo iniciado imediatamente o processo de adequação de seus procedimentos internos. Isso inclui o recolhimento preventivo dos lotes indicados e a comunicação transparente com sua rede de distribuidores e parceiros comerciais. A Cosmoética reafirmou seu compromisso com a segurança de seus produtos, a aderência às normas regulatórias e a transparência em todas as suas operações.
Produtos da Cosmoética Alvo do Recolhimento
A lista de produtos da Cosmoética abrangidos pela medida de recolhimento inclui uma série de alisantes, selagens e tratamentos capilares, além de outros itens que não possuíam o registro sanitário adequado. A Anvisa destacou que todos os lotes desses produtos devem ser retirados do mercado. Entre os produtos notificados para recolhimento estão:
- Realinhamento Térmico Buran Profissional
- Realinhamento Térmico MS Professional
- Realinhamento Térmico Tarrare Profissional
- Intensive Liss Triviê (Botox Matizador)
- Organic Liss Extreme IS Profissional Hair
- Gloss Liss Liberty Hair
- Fusion Liss Orient Beauty
- Progressiva Santore
- Progressiva Megarepair Luna System
- Creme Progressiva Luna System
- Liso Em Casa Progressiva New Gold
- Progressiva Glowme
- Progressiva Diversi Hair
- Sellin Pro Alfalea Progressiva
- Progressiva Care
- Progressiva JL Professional
- Alinhamento Orgânico Naus (Progressiva)
- Liss Extreme Profissional Zelo Hair
- Progress Liss (Progressiva Matizadora) Roma Care
- Lisse Parfait Costabello (Progressiva Matizadora)
- Nordestina True Liss Cosmetics (Selagem)
- High Liss Sellene Profissional (Progressiva Matizadora)
- Progressiva Perfect Liss
- Selagem Chilena Ledebut
- Prohibida Bravie
- Complexo Redutor Terrare Profissional
- Liberadah Bravie
- Volume Control Profissional Zelo Hair
- Ocean Shine Florac Cosmetics
- Educ Hair Edumi
- Release Ledebut
- Extreme Reduct Dona Lara
- Hair Perfect Premium Tresaav
- Gloss Alisamento Térmico Definitivo SA Carrias
- Liso de Milhões Beleza Rara
- Esse Liso É Um Luxo Savassi
- Liso Perfeito SA Carrias
- BTX Premium Asaphepro
- Expert Premium Botox Florac Cosmetics
- Botox Collagen BTX Karseell
- Botox Espelhado Matizador Fino Cheiro
- Less Sizer Botox Matizador Diversi Hair
- Botox Blueberry Umecthair
- Botox Queen Hair
- Botox Violet Mask Ledebut
- Botox Branco Perla Profissional
- Botox Matizador Kalainne
- Botox Matizador Rute Rezende
- Botox XG Forest Hair
- Selagem 500ml Saint Glamour Beauté
- Alisamento Algas + (Selagem)
- Extreme Gold Selagem Gold RT Professional
- Selagem Perla Profissional
- Selagem Extreme Blond Kalainne
- Selagem Algas Fino Cheiro
- Multicream SSB Selagem Latorre Paris
- Selagem Kalainne
- Perfect Smooth (Selagem) Damy Monteiro Cosméticos
- Gloss Selagem Umecthair
- Selagem Chinesa Niza Freitas
- Selagem 1L Saint Glamour Beauté
- Selagem Kelsi Cosméticos
- Selagem Orgânica Forest Hair
- Selagem Gold Ledebut
- Selagem Matizadora Rute Rezende
- Premium Master (Selagem) Liriu Cosméticos
- Selagem Extreme Kalainne
- Realinhamento Térmico Oriente Beauty
- Máscara Realinhamento
Outros Cosméticos com Irregularidades
Além dos produtos da Cosmoética, a determinação de recolhimento de cosméticos irregulares da Anvisa alcançou outros fabricantes. A máscara capilar Selante Blond da Truss, produzida pela Vegan do Brasil Indústria de Cosméticos, também foi incluída na lista devido à mesma falha regulatória: a notificação insuficiente para um produto que deveria ter sido registrado. O portal de notícias procurou a fabricante para comentar o caso, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Oito itens da marca Ozonteck igualmente tiveram sua comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso suspensos. No caso da Ozonteck, a Anvisa identificou que, apesar de serem categorizados como cosméticos, os produtos em questão faziam alegações de atividade farmacológica. Essa prática é vedada para cosméticos, que não podem prometer efeitos terapêuticos ou medicinais. Segundo informações da Anvisa, a regulamentação para produtos com ação farmacológica é substancialmente mais rigorosa, exigindo testes clínicos e comprovações específicas que fogem do escopo de um cosmético comum. Para entender mais sobre as diferentes categorias de produtos e suas regulamentações, consulte as diretrizes da Anvisa sobre cosméticos.
Imagem: infomoney.com.br
Felipe Alves, advogado representante da Ozonteck, afirmou em nota que a empresa mantém um diálogo constante e alinhamento com os órgãos reguladores. Ele destacou que, em conformidade com as boas práticas de fabricação, comunicação e transparência, a Ozonteck atualizou integralmente seus rótulos e embalagens, buscando oferecer informações mais claras e objetivas aos consumidores.
Produtos da Ozonteck sob Suspensão
Os produtos da Ozonteck que tiveram suas operações suspensas e estão sujeitos a recolhimento são:
- Sabonete Líquido OX3 Ozonteck (todos os lotes)
- Tônico Capilar Ozonizado Revita Tonic Ozonteck (todos os lotes)
- Creme Dental Ozonizado Ozon Fresh Ozonteck (todos os lotes)
- Gel Corporal Ozonizado Mind Chai Ozonteck (todos os lotes)
- Óleo de Girassol Ozonizado Sofh Ozonteck (todos os lotes)
- Gel Massageador Ozonizado Life Shii Ozonteck (todos os lotes)
- Leave In Kids Ozon Splash Ozonteck (todos os lotes)
- Condicionador Kids Ozon Splash Ozonteck (todos os lotes)
Riscos e Alerta aos Consumidores
A Anvisa emite um alerta crucial: produtos sem o devido registro ou regularização não possuem garantia de qualidade, segurança ou eficácia. O uso desses itens pode acarretar sérios riscos à saúde dos usuários, que vão desde reações alérgicas e irritações cutâneas até problemas mais graves, dependendo da composição e da alegação de uso do produto. Por essa razão, a agência sanitária desaconselha veementemente o consumo e a utilização desses cosméticos irregulares.
A população desempenha um papel fundamental na fiscalização. Qualquer cidadão que identifique a comercialização dos produtos listados pode realizar denúncias. Isso pode ser feito por meio da Ouvidoria da Anvisa ou entrando em contato com a Central de Atendimento da agência, disponível pelo telefone 0800 642 9782. A colaboração é essencial para proteger a saúde pública e garantir que apenas produtos seguros e devidamente regulamentados cheguem aos consumidores.
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Diante do cenário de recolhimento de cosméticos irregulares, é fundamental que os consumidores se mantenham informados e priorizem produtos com selo de aprovação da Anvisa para garantir sua segurança e bem-estar. Para mais notícias e análises sobre saúde, regulamentação e temas de interesse público, continue acompanhando nossa editoria de Cidades e outras seções em nosso site.
