Categoria: Política

As novas regras para bets, plataformas de apostas esportivas, começaram a vigorar nesta quinta-feira, 17 de julho. A partir desta data, é obrigatório que as campanhas publicitárias dessas empresas exibam alertas do Ministério da Fazenda, visando conscientizar os consumidores sobre os riscos inerentes às apostas. Essa medida representa um passo significativo na proteção dos apostadores […]

O governo federal implementou uma Medida Provisória (MP) para Renegociação de Dívidas Rurais que visa reestruturar cerca de R$ 100 bilhões em débitos acumulados por produtores e cooperativas em todo o país. O texto, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, foi divulgado em edição […]

A aprovação de um projeto de lei que visa autorizar a aquisição, a posse e a comercialização de spray de pimenta para mulheres com mais de 16 anos em todo o território nacional, como instrumento de defesa pessoal, é encarada como uma medida meramente paliativa, distanciada de uma efetiva ou segura política de segurança pública. […]

O Senado aprovou o aumento das penas para crimes contra profissionais da saúde e educação, marcando um passo significativo na proteção de categorias essenciais para a sociedade brasileira. A votação, ocorrida na última quarta-feira, dia 15 de julho de 2026, deu aval a um projeto de lei que visa endurecer as sanções contra agressores de […]

O governo federal planeja acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um regime de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A informação foi confirmada nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que expressou profunda preocupação com o […]

Com o recesso parlamentar do Congresso Nacional agendado para este sábado, 18 de julho, uma série de propostas cruciais aguarda votação e pode ser transferida para o segundo semestre. Entre os destaques, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala 6×1 e diminui a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 […]

Recentemente, o Congresso Nacional demonstrou um avanço significativo em sua agenda legislativa voltada para a proteção às mulheres. Com aprovações cruciais na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o legislativo brasileiro estabelece novas bases para intensificar o enfrentamento à violência de gênero e fortalecer a rede de apoio e atendimento às vítimas. Essas decisões […]

O feriado de 9 de julho é uma data marcante no calendário paulista desde 1997, rememorando a Revolução Constitucionalista de 1932. Este evento histórico foi um movimento militar iniciado pelo estado de São Paulo em oposição ao governo central, então sob a primeira fase da presidência de Getúlio Vargas no Brasil. Historiadores apontam que a […]

A preocupação com a publicidade de bets, as onipresentes plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online, mobilizou defensores públicos. Estes profissionais, que frequentemente atendem casos de superendividamento e desafios no acesso à saúde de populações de baixa renda, alertam para os graves impactos sociais e econômicos decorrentes da exposição massiva a esses […]

Em um cenário de urgência diplomática, o governo brasileiro, por meio do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Márcio Elias Rosa, reafirmou nesta quinta-feira (2) seu compromisso em manter o diálogo com os Estados Unidos. O objetivo central é prevenir a imposição de uma nova taxação EUA Brasil sobre produtos nacionais comercializados no […]

Uma importante iniciativa legislativa avançou no Congresso Nacional. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados concedeu sua aprovação, na última quinta-feira, 2 de maio, a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece os **Fundos Constitucionais para as Regiões Sul e Sudeste** do Brasil. Adicionalmente, a proposta visa a um incremento de um ponto […]

TÍTULO: PEC 6×1 no Senado: Empresários Atacam, Governo Defende SLUG: pec-6×1-senado-debate-empresarios-governo META DESCRIÇÃO: No Senado, o debate sobre a PEC 6×1 que altera a jornada de trabalho polariza empresários e governo. Entenda os argumentos contra e a favor da proposta. CONTEÚTO: O debate sobre a PEC 6×1 no Senado Federal ganhou destaque nesta quarta-feira, 1º […]

Lula defende alimento como o pilar central da segurança e soberania de uma nação, conforme afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o lançamento do Plano Safra para a agricultura familiar. O evento, realizado na última terça-feira, 30 de junho de 2026, em Brasília (DF), marcou o anúncio de um substancial investimento de […]

A Defesa Nacional do Brasil foi um tema central nesta sexta-feira (26) com o solene lançamento da Fragata Cunha Moreira, um evento de grande significado que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cidade de Itajaí, em Santa Catarina. Este marco reforça o compromisso do país com a segurança de […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento perante a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) no âmbito de um inquérito que investiga a apreensão de uma arma de fogo. O armamento foi encontrado em posse de um de seus seguranças durante uma blitz policial. Segundo informações divulgadas, o ex-chefe de Estado alegou que em nenhum momento […]

O uso irregular do MEI (Microempreendedor Individual) para mascarar relações de emprego formal tem sido alvo de intensa preocupação por parte do Ministério do Trabalho e Emprego. Nesta quarta-feira, 24 de junho de 2026, o ministro da pasta, Luiz Marinho, fez um apelo contundente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corte atue de […]