Categoria: Política

O governo brasileiro expressou, na terça-feira (4), seu veemente repúdio à revogação do visto da embaixadora nos Estados Unidos, Maria Luiza Ribeiro Viotti. A decisão, anunciada pelo Departamento de Estado norte-americano, foi justificada pela suposta demora do Brasil em conceder a aprovação diplomática, conhecida como agrément, para o indicado da administração Trump à embaixada dos […]

A segurança da urna eletrônica brasileira foi o tema central de um evento promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) nesta segunda-feira, 3 de agosto. A iniciativa reuniu imprensa e diversas entidades fiscalizadoras do processo eleitoral para uma demonstração detalhada do equipamento. Durante a sessão, a urna foi integralmente desmontada, permitindo que […]

A realização de concursos públicos durante o período eleitoral de 2026 continua sendo uma possibilidade real para milhares de brasileiros. Com o calendário eleitoral já em andamento e a oficialização das primeiras candidaturas, muitos se questionam sobre a viabilidade de novos certames. Contudo, a legislação vigente no Brasil permite a continuidade desses processos seletivos, desmistificando […]

O Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira, 3 de agosto de 2026, após um período de duas semanas de recesso parlamentar. Apesar da volta das atividades, não há previsão de sessões plenárias deliberativas agendadas tanto para a Câmara dos Deputados quanto para o Senado Federal, marcando um início de semestre com atividades concentradas em outras […]

A conquista do voto feminino no Brasil representou uma vitória árdua contra uma arraigada misoginia histórica, que ecoa desde os primeiros anos da República até manifestações contemporâneas. Discursos depreciativos sobre a capacidade política das mulheres foram e continuam sendo observados ao longo das décadas, evidenciando uma batalha contínua pela cidadania plena. A resistência ao sufrágio […]

O voto feminino no Rio Grande do Norte marca um capítulo singular e inovador na história do Brasil e da América do Sul, com feitos que antecederam a legislação nacional e pavimentaram o caminho para a participação feminina na política. O estado nordestino, por meio de uma legislação progressista e da coragem de suas cidadãs, […]

Uma importante medida legislativa foi promulgada, estabelecendo que uma parcela significativa da arrecadação proveniente das apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como Lei destina recursos de bets para Polícia Federal, será direcionada ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol). A sanção desta nova norma, ocorrida na última quinta-feira, dia 30, […]

A Campanha Boto Fé no Voto, uma iniciativa de abrangência nacional, está sendo lançada com o propósito fundamental de confrontar a propagação de informações falsas durante o período eleitoral. O enfoque principal da ação reside nas comunidades de fé, consideradas ambientes estratégicos para a disseminação de narrativas enganosas. O lançamento oficial da campanha está programado […]

O eleitorado de São Paulo se consolida como a maior parcela de votantes do país, abrigando um percentual significativo de 21,48% do contingente total apto a participar das próximas eleições. Conforme dados recentes divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o estado paulista registra um expressivo total de 34.104.226 cidadãos com direito a voto para o […]

A Justiça Eleitoral iniciou, nesta segunda-feira (20 de julho), o período para que eleitores possam solicitar a habilitação para o voto em trânsito, uma ferramenta que permite a participação nas eleições de outubro de 2026 fora do domicílio eleitoral convencional. Esta modalidade de votação visa garantir que cidadãos que estejam fora de sua cidade de […]

Projetos Pendentes no Congresso Marcam Recesso Parlamentar Projetos Pendentes no Congresso Marcam Recesso Parlamentar: O Poder Legislativo Federal inicia seu período de recesso a partir desta sexta-feira, dia 17, com uma lista considerável de matérias cruciais cuja análise foi protelada no decorrer do primeiro semestre. A expectativa é que a retomada dos trabalhos ocorra somente […]

As novas regras para bets, plataformas de apostas esportivas, começaram a vigorar nesta quinta-feira, 17 de julho. A partir desta data, é obrigatório que as campanhas publicitárias dessas empresas exibam alertas do Ministério da Fazenda, visando conscientizar os consumidores sobre os riscos inerentes às apostas. Essa medida representa um passo significativo na proteção dos apostadores […]

A aprovação de um projeto de lei que visa autorizar a aquisição, a posse e a comercialização de spray de pimenta para mulheres com mais de 16 anos em todo o território nacional, como instrumento de defesa pessoal, é encarada como uma medida meramente paliativa, distanciada de uma efetiva ou segura política de segurança pública. […]

O Senado aprovou o aumento das penas para crimes contra profissionais da saúde e educação, marcando um passo significativo na proteção de categorias essenciais para a sociedade brasileira. A votação, ocorrida na última quarta-feira, dia 15 de julho de 2026, deu aval a um projeto de lei que visa endurecer as sanções contra agressores de […]

O crédito FGTS para Santas Casas e hospitais filantrópicos foi oficialmente prorrogado até o ano de 2030, uma decisão crucial aprovada pelo plenário do Senado Federal nesta quinta-feira, dia 15 de julho de 2026. A medida estende a linha de financiamento que permite a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]

O governo federal planeja acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um regime de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A informação foi confirmada nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que expressou profunda preocupação com o […]