A indicação de Jorge Messias ao STF, que vem gerando repercussão no cenário político, foi minimizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quarta-feira (3), o chefe do Executivo expressou seu desconhecimento sobre o motivo da controvérsia que envolve o nome do atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. A declaração de Lula ocorre um dia após o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciar o cancelamento do cronograma previsto para a sabatina de Messias na Casa Legislativa, adicionando mais um capítulo à discussão em torno da nomeação.
Durante uma entrevista concedida à TV Verdes Mares, em Fortaleza (CE), o presidente Lula enfatizou sua perspectiva sobre o processo de escolha para a Suprema Corte. “Sinceramente, eu não entendo o porquê da polêmica”, afirmou. Ele destacou que sua atual gestão já realizou outras nomeações para o STF, totalizando oito indicações ao longo de seus mandatos. Segundo o presidente, seu papel se restringe a selecionar um indivíduo e encaminhá-lo ao Senado, que, por sua vez, tem a prerrogativa de avaliar a qualificação do indicado. Essa observação sublinha a visão do presidente de que o trâmite deveria seguir seu curso natural, conforme os ritos estabelecidos.
Lula minimiza polêmica na indicação de Jorge Messias ao STF
O cancelamento do calendário para a avaliação de Jorge Messias no Senado foi justificado por Davi Alcolumbre por meio de uma nota oficial divulgada. O senador afirmou que o governo federal não havia enviado a mensagem escrita formal referente à nomeação, um documento essencial para o prosseguimento do rito legislativo. Apesar de a indicação de Messias já ter sido publicada no Diário Oficial da União, Alcolumbre considerou a ausência da formalidade escrita uma falha grave. A decisão de Alcolumbre suspendeu o cronograma anteriormente acordado com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), que previa a leitura do parecer no dia 3 de dezembro e a sabatina para o dia 10 de dezembro. Até o momento, não foi definida uma nova data para a análise da nomeação.
A “omissão”, conforme descrito por Alcolumbre, foi classificada como uma responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, sendo “grave e sem precedentes”. O senador interpretou a situação como uma “interferência no cronograma da sabatina”, uma prerrogativa constitucionalmente atribuída ao Poder Legislativo. Essa postura reforça a autonomia do Senado no processo de aprovação de nomes para cargos de alta importância, como o de ministro do STF, e destaca a tensão entre os poderes Executivo e Legislativo em torno da indicação.
A resistência de alguns senadores à indicação de Messias tem sido um ponto de atenção no cenário político. No entanto, para o presidente Lula, a qualificação do ministro da AGU para assumir o cargo na Suprema Corte é inquestionável. “Eu não sei por que foi transformado num problema político dessa monta, eu espero que seja resolvido”, declarou Lula, demonstrando confiança na sua escolha. Ele reiterou sua tranquilidade em relação à situação, afirmando ter cumprido seu papel ao enviar um nome que, em sua avaliação, possui as credenciais profissionais necessárias para integrar a Suprema Corte brasileira. Essa reafirmação da qualificação de Messias busca dissipar as dúvidas e resistências que pairam sobre a nomeação.
Jorge Messias foi formalmente indicado pelo presidente Lula no último dia 20 de novembro para preencher a vaga que foi aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Com 45 anos de idade, Messias tem a possibilidade de permanecer no Supremo Tribunal Federal por um período extenso, até completar os 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória. Isso significa uma projeção de cerca de 30 anos de atuação na mais alta corte do país, o que ressalta a importância e a longevidade da indicação presidencial.
Para que Jorge Messias possa, de fato, assumir o cargo de ministro do STF, ele precisa passar por um processo rigoroso de aprovação. Primeiramente, o atual advogado-geral da União deverá ser submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Após essa etapa, seu nome precisará ser aprovado em votação tanto no colegiado da CCJ quanto no plenário da Casa, exigindo o aval de, no mínimo, 41 senadores. Esse rito, fundamental para a validação de altas nomeações, assegura que o indicado tenha o respaldo necessário do Poder Legislativo para exercer suas funções.
A qualificação profissional de Jorge Messias é um dos pilares da defesa de sua nomeação. Ele assumiu o comando da Advocacia-Geral da União em 1º de janeiro de 2023, data que marcou o início do terceiro mandato do presidente Lula. Sua trajetória inclui ser procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Messias é natural do Recife, possui formação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e complementou sua formação acadêmica com os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB), evidenciando uma sólida base jurídica e intelectual. Durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, Jorge Messias também ocupou o importante cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, uma posição que lhe conferiu experiência direta no assessoramento jurídico do presidente da República. Mais detalhes sobre o processo de sabatinas no Senado podem ser encontrados no site oficial do Senado Federal.
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Em suma, a indicação de Jorge Messias para o STF pelo presidente Lula gerou um debate político acalorado, com o Senado cancelando a sabatina devido à ausência de formalidades. Lula mantém a confiança na qualificação de seu indicado, enquanto o Legislativo reafirma suas prerrogativas. Acompanhe mais notícias e análises sobre o cenário político brasileiro em nossa seção de Política.
Crédito da imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
