Na noite da última quarta-feira, dia 8, a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou gratidão ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por sua atuação na derrubada da Medida Provisória (MP) 1303. Esta MP havia sido editada como uma alternativa estratégica para evitar o aumento direto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Apesar dos agradecimentos, Tarcísio negou veementemente qualquer interferência na decisão tomada pelo Congresso Nacional, afirmando seu foco exclusivo nas demandas do estado de São Paulo.
A MP 1303 representava uma crucial fonte de arrecadação para o governo federal, com projeções de impacto financeiro significativas para os anos de 2025 e 2026. Sua proposta detalhava o aumento de alíquotas sobre diversas operações, incluindo aplicações financeiras, atividades de fintechs e apostas online, visando ampliar a receita da União. A rejeição da Medida Provisória na Câmara dos Deputados marca um revés importante para a estratégia econômica do governo Lula, que buscava fortalecer o caixa para futuros investimentos e compromissos fiscais.
Oposição a Lula celebra atuação de Tarcísio em MP do IOF
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), foi um dos principais porta-vozes da oposição a agradecer publicamente ao governador Tarcísio de Freitas. Sóstenes destacou o papel de Tarcísio como um dos articuladores essenciais que trabalharam incansavelmente para que a Medida Provisória perdesse sua validade antes de ser votada. Em sua fala no plenário, após a confirmação da derrubada da MP do IOF, o parlamentar dirigiu-se diretamente ao governador: “Governador Tarcísio, receba o nosso reconhecimento, a nossa gratidão por todo o seu empenho. Você tem sido um gigante no diálogo com os presidentes de partidos de centro para que a gente possa fazer essa coalizão em prol do Brasil contra o aumento de impostos, contra o Brasil inchado”, declarou Sóstenes, enfatizando o esforço conjunto para barrar o que consideravam um excesso de carga tributária e de burocracia governamental.
A articulação que levou à retirada da MP 1303 da pauta de votação foi um movimento estratégico que contou com o apoio decisivo do Centrão, bloco parlamentar conhecido por sua influência e capacidade de negociação no Congresso. A aprovação, por parte da Câmara, da retirada do texto da votação resultou na perda imediata de validade da MP. Com isso, o governo Lula perde uma das principais fontes de arrecadação que estavam previstas para os próximos dois anos, o que pode gerar desafios adicionais na gestão fiscal e orçamentária. A Medida Provisória, conforme explica o Senado Federal, possui prazo de validade e deve ser convertida em lei para que seus efeitos se tornem permanentes.
Sóstenes Cavalcante, um dos parlamentares mais próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não hesitou em conferir um caráter eleitoral à vitória da oposição. Ele ressaltou que a derrubada da MP do IOF evidencia o cenário político-partidário que se desenha para as eleições de 2026. “Isso mostra que 2026 é logo ali”, afirmou o líder do PL, adicionando que, ao contrário das expectativas de muitos, a centro-direita se apresentará unida em 2026, com o apoio ao candidato que for indicado pelo ex-presidente Bolsonaro. Essa declaração adicionou uma camada de tensão política ao episódio, transformando a questão econômica em um ponto de disputa para a sucessão presidencial.
A fala de Sóstenes reforça a percepção, entre os apoiadores do presidente Lula, de que a suposta articulação de Tarcísio de Freitas com parlamentares e lideranças do Centrão não se tratou apenas de um movimento em defesa de princípios fiscais. Para eles, a ação teria o objetivo velado de impor uma derrota ao governo e, consequentemente, dificultar o aumento da arrecadação federal em um período pré-eleitoral, com impactos diretos na capacidade de investimento e execução de políticas públicas da atual gestão. Essa leitura política amplifica a relevância da disputa sobre a MP do IOF.
Imagem: Pablo Valadares via valor.globo.com
Questionado sobre a suposta atuação e as alegações de articulação com lideranças e parlamentares do Centrão para barrar a MP 1303, o governador Tarcísio de Freitas optou por uma resposta que desviava o foco da controvérsia federal. Por meio de nota divulgada por sua assessoria, Tarcísio afirmou estar “totalmente focado nos desafios e nas demandas de São Paulo”. Ele adicionou: “Temos muitas ações e prioridades em andamento aqui no estado, e essa questão cabe ao Congresso”, reiterando sua posição de não envolvimento direto na decisão legislativa e mantendo-se distante da polarização Brasília. A negativa de Tarcísio, contudo, não dissipou as especulações sobre sua influência nos bastidores.
Entre os articuladores citados por Sóstenes Cavalcante na empreitada para a derrubada da MP 1303, figurou também o nome de Gilberto Kassab, presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD). Kassab ocupa a posição de secretário de Governo na gestão de Tarcísio de Freitas, o que adiciona uma camada de complexidade à dinâmica política. O PSD, apesar de possuir três ministérios no governo Lula – Agricultura, Pesca e Minas e Energia –, anunciou publicamente seu voto contrário à Medida Provisória na tarde daquela quarta-feira. A reportagem buscou contato com Kassab para obter seu posicionamento, mas não obteve resposta até a publicação da matéria, deixando em aberto a motivação por trás da postura do partido e do próprio secretário.
Confira também: Investir em Imóveis na Região dos Lagos
A revogação da MP do IOF, um projeto crucial para a estratégia de arrecadação do governo, reflete as complexas articulações políticas e os interesses eleitorais que permeiam o cenário nacional. A oposição a Lula, ao celebrar a atuação do governador Tarcísio de Freitas neste episódio, sinaliza a união de forças visando às próximas eleições e a uma pauta de contenção fiscal. Continue acompanhando nossa editoria de Política para se manter informado sobre os desdobramentos e análises dos principais acontecimentos do país.
Crédito da imagem: Valor Econômico
