A procuradora estadual de Roraima, Rebeca Ramagem, veio a público nesta sexta-feira (9) através de suas plataformas de redes sociais para detalhar os motivos por trás de seu recente pedido de licença médica do cargo. Ela enfatizou que sua solicitação de afastamento não se deu por escolha pessoal, mas sim em resposta a uma série de impactos “reais, concretos, emocionais e psicológicos” que teriam sido gerados pela complexa conjuntura enfrentada por sua família nos meses recentes. A narrativa de Ramagem aponta para uma decisão forçada por circunstâncias, e não por voluntariedade, sugerindo uma crise que transcende o âmbito profissional e alcança sua esfera pessoal e familiar.
Rebeca Ramagem reside atualmente nos Estados Unidos, onde acompanha o marido, o ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL), que se encontra em condição de foragido da Justiça brasileira. Seu posicionamento público surge um dia após a divulgação de que ela havia protocolado um pedido de licença médica de 60 dias, com início em 22 de dezembro. Este afastamento se seguiu a um período prolongado de férias que a procuradora desfrutava fora do Brasil, gerando questionamentos sobre a urgência e a natureza de sua ausência.
Rebeca Ramagem: Procuradora detalha “tortura psicológica” por licença
A procuradora afirmou que a decisão de afastar-se foi uma “necessidade clínica”, recomendada por profissionais médicos, em virtude do que ela caracterizou como um “contexto desumano e cruel” que sua família estaria vivenciando. Em suas declarações, Rebeca Ramagem ressaltou o profundo impacto sobre qualquer mãe que testemunha suas filhas lutarem para restaurar a normalidade após serem vítimas de um “ato desumano e cruel”. Ela argumentou que, sob tais condições, seria uma irresponsabilidade tentar exercer suas atividades com a eficiência e a dedicação necessárias, justificando que “a prudência exige pausa” diante do cenário atual.
No depoimento veiculado, Rebeca Ramagem informou ter desempenhado suas funções de maneira regular no ano que precedeu seu afastamento, e que o período de férias gozado fora um direito legal. Contudo, ela relatou que, mesmo após cumprir suas responsabilidades, teve seu salário suspenso, não recebeu o 13º salário e teve suas contas bancárias bloqueadas. Essas medidas foram determinadas por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adicionando uma camada de complexidade e dificuldade à sua situação financeira.
A procuradora classificou os valores bloqueados como “verba alimentar”, destacando que tais recursos são cruciais para a subsistência não apenas dela, mas também de suas filhas. Segundo suas declarações, a combinação de um mandado de busca, o subsequente bloqueio de seus recursos financeiros e a persistência de incertezas jurídicas criou um ambiente de “tortura psicológica” para toda a sua família, agravando o já delicado quadro emocional.
Em relação aos trâmites administrativos, o governo de Roraima confirmou que o atestado médico da procuradora foi recebido pelo Departamento de Recursos Humanos em 24 de dezembro. Posteriormente, o documento foi encaminhado para a Divisão de Perícia Médica e Segurança do Trabalho, vinculada à Secretaria de Gestão Estratégica e Administração do estado. É relevante notar que Rebeca já se encontrava de férias desde o mês de novembro, com solicitações sucessivas de prorrogação que estenderam seu período de descanso até 19 de dezembro. O recesso do Judiciário, por sua vez, coincidiu com parte desse período, tendo as atividades sido retomadas apenas em 6 de janeiro.
Paralelamente à licença médica, a procuradora está empenhada em reverter a decisão de bloqueio de suas contas bancárias junto ao Supremo Tribunal Federal. Para isso, ela impetrou um Mandado de Segurança, distribuído ao ministro André Mendonça. Na petição, Rebeca alega não ter sido notificada previamente sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio, o que, em sua visão, a impediu de receber o salário e, consequentemente, gerou um quadro de “insegurança alimentar” para si e para suas duas filhas, de 14 e 7 anos de idade.
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Na manifestação desta sexta-feira, Rebeca Ramagem fez questão de frisar que seu afastamento do cargo é de natureza temporária. Ela também enfatizou sua capacidade de exercer as funções em regime de teletrabalho, uma prática que, segundo ela, adota desde 2016. A procuradora salientou que os processos judiciais são em sua maioria digitais e que os tribunais superiores operam por meio de sistemas completamente online, o que, teoricamente, permitiria a continuidade de suas atividades à distância. “Assim que houver alta médica, retomarei integralmente minhas atividades”, garantiu.
Lotada desde 2020 na Coordenadoria da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima em Brasília, Rebeca Ramagem atua predominantemente em ações que tramitam nos tribunais superiores. Ao concluir seu pronunciamento, a procuradora reiterou que sua situação transcende uma mera discussão administrativa. Para ela, “o que está em jogo aqui não é apenas um cargo, é a proteção da dignidade humana, da saúde mental e do direito básico”, refletindo a gravidade e a amplitude dos desafios que afirma enfrentar.
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A narrativa de Rebeca Ramagem lança luz sobre os desafios pessoais e profissionais enfrentados por figuras públicas em meio a crises familiares e jurídicas complexas. A alegação de “tortura psicológica” e a luta pela dignidade e segurança financeira de sua família ressoam como um apelo por compreensão em um cenário de grande visibilidade. Para mais informações e análises aprofundadas sobre os desdobramentos deste e outros casos de repercussão, continue acompanhando a nossa cobertura política em Hora de Começar.
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