A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva da turista argentina Agostina Paez, uma advogada e influencer que havia sido acusada de cometer injúria racial. A decisão judicial, proferida no final da tarde desta sexta-feira, 6 de fevereiro, resultou na libertação da cidadã estrangeira, que já foi liberada da delegacia na mesma noite. Este desdobramento marca um ponto crucial em um caso que gerou ampla repercussão, envolvendo alegações de ofensas racistas contra quatro funcionários de um estabelecimento em Ipanema, na capital fluminense.
Mais cedo, na manhã da mesma sexta-feira, a turista de nacionalidade argentina havia sido detida em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. A ordem judicial tinha sido emitida pela 37ª Vara Criminal da capital fluminense. A localização de Agostina Paez ocorreu em um apartamento que ela havia alugado na região da Vargem Pequena, na zona oeste do Rio de Janeiro. A prisão havia intensificado a atenção sobre o incidente ocorrido em meados de janeiro, que culminou nas sérias acusações de conduta discriminatória e ofensiva.
Justiça revoga prisão de turista argentina por injúria racial
O processo judicial relacionado ao caso tramita sob segredo de Justiça, o que restringe as informações públicas disponíveis e os detalhes da decisão. Contudo, a assessoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou que a ordem de prisão preventiva anterior foi oficialmente revogada por uma deliberação do juízo de primeira instância. Esta revogação indica uma reavaliação das condições que justificavam a manutenção da prisão, embora os pormenores específicos da decisão não tenham sido divulgados devido ao sigilo processual. A advogada e influencer, conhecida por sua atuação nas redes sociais, enfrentou um período de grande instabilidade jurídica após as acusações.
As acusações que levaram à detenção de Agostina Paez referem-se a um incidente datado de 14 de janeiro. Naquela ocasião, uma das vítimas compareceu a uma delegacia para registrar a ocorrência, relatando ter sido alvo de xingamentos de cunho racial. A discussão teria surgido durante o processo de pagamento da conta em um bar situado em Ipanema, um dos bairros mais conhecidos do Rio de Janeiro. Segundo o relato detalhado, a turista teria gesticulado de forma agressiva, apontado o dedo para um dos trabalhadores e empregado a palavra “mono”, que em espanhol significa macaco. Além das ofensas verbais, a acusada teria imitado gestos e reproduzido sons característicos do animal, configurando um ato de discriminação flagrante e humilhante.
A comprovação das condutas criminosas foi fortalecida por evidências robustas coletadas durante a investigação. A própria vítima conseguiu registrar os fatos em vídeo, fornecendo um elemento probatório crucial para o caso. Posteriormente, a análise meticulosa das imagens capturadas pelas câmeras de segurança do estabelecimento confirmou a versão apresentada pela vítima, corroborando os atos de injúria racial. Ao longo da apuração, de acordo com a Polícia Civil, agentes da corporação atuaram de forma diligente, ouvindo diversas testemunhas e compilando uma série de elementos probatórios. Esse trabalho investigativo foi fundamental para esclarecer a dinâmica completa dos acontecimentos, permitindo que as autoridades tivessem uma compreensão clara dos fatos antes de prosseguir com as medidas judiciais.
Antes da determinação da prisão preventiva, a Justiça do Rio de Janeiro já havia imposto outras medidas cautelares à denunciada. A pedido do Ministério Público, foi proibida a Agostina Paez de deixar o território nacional. Para assegurar o cumprimento dessa proibição, seu passaporte foi retido pelas autoridades competentes. Adicionalmente, foi determinado o uso de tornozeleira eletrônica, um dispositivo de monitoramento que visava garantir sua permanência no país e a sua disposição para as etapas seguintes do processo. Tais medidas sublinham a seriedade com que o caso foi tratado pelas instâncias jurídicas desde o início das investigações sobre as ofensas racistas.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
Em meio a essas restrições impostas pela Justiça, a advogada e influencer utilizou suas redes sociais para manifestar seu estado de espírito. Na quinta-feira, 5 de fevereiro, Agostina Paez fez uma publicação em seu perfil do Instagram, informando que havia recebido a notificação da prisão por perigo de fuga. Ela reiterou publicamente que estava utilizando a tornozeleira eletrônica e se colocou à disposição da polícia, expressando seu desespero e medo: “Estou desesperada, estou morta de medo”, afirmou na postagem. Essa manifestação pública trouxe à tona a tensão e a ansiedade que a acusada estava vivenciando durante o desenrolar do processo.
No decorrer da ação judicial, foi apresentada a versão da defesa da denunciada. De acordo com essa argumentação, os gestos e as ações descritas pelas vítimas teriam sido interpretados como meras “brincadeiras” direcionadas às suas amigas, e não como atos intencionais de ofensa racial ou discriminação. Essa interpretação diverge radicalmente das acusações formuladas e das evidências coletadas, que apontam para a tipificação do crime de injúria racial. É importante ressaltar que a injúria racial, conforme previsto no artigo 2º-A, caput, da Lei nº 7.716/89, é um delito grave que prevê pena de prisão de dois a cinco anos no Brasil. Para mais informações sobre a legislação brasileira e o conceito de injúria racial, consulte o Jusbrasil, uma plataforma de referência jurídica.
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Em suma, a decisão da Justiça do Rio de Janeiro de revogar a prisão preventiva da turista argentina Agostina Paez representa uma fase importante no andamento do processo por injúria racial. Enquanto o caso segue em segredo de Justiça, a liberdade concedida à advogada não encerra as investigações nem as implicações legais das graves acusações de conduta discriminatória. Mantenha-se atualizado sobre os desdobramentos deste e de outros casos relevantes acompanhando nossa editoria de Cidades, onde cobrimos as notícias mais importantes do Rio de Janeiro e de outras localidades.
Crédito da imagem: Reprodução/@AgostinaPáez via Instagram
