Nesta segunda-feira (9), um processo judicial de grande repercussão teve início nos Estados Unidos, com um júri encarregado de determinar se o Júri avalia se Instagram e YouTube viciam crianças de forma intencional, configurando um caso sem precedentes que coloca em xeque a atuação de plataformas digitais gigantes e a figura de Mark Zuckerberg.
O julgamento, que ocorre no Tribunal Superior de Los Angeles, carrega o potencial de estabelecer um marco legal significativo. Sua decisão poderá influenciar uma vasta gama de ações movidas contra empresas de tecnologia em todo o território americano, as quais são acusadas de conceber aplicativos com o propósito deliberado de gerar dependência, visando maximizar seus lucros através da receita publicitária.
A seleção dos 12 jurados, processo concluído na sexta-feira (6) após mais de uma semana de escrutínio detalhado, foi permeada por referências constantes a Mark Zuckerberg, fundador da Meta, conglomerado que detém o Instagram e o Facebook. As defesas da Meta empenharam-se por seis dias em tribunal para tentar desqualificar jurados que demonstravam hostilidade acentuada às redes sociais. Em contrapartida, os advogados da parte demandante buscaram excluir indivíduos, predominantemente homens, que associavam os problemas de saúde mental dos jovens mais a questões familiares do que ao design das plataformas.
O Caso Kelly G.M.: Vício e Danos Mentais
No centro deste julgamento estão as acusações de uma jovem de 20 anos, identificada como Kelly G.M., que alega ter sofrido sérios danos à sua saúde mental em decorrência do vício em redes sociais desenvolvido ainda na infância. Segundo o processo, Kelly era usuária do YouTube desde os seis anos de idade e criou sua conta no Instagram aos 11, tornando-se dependente das plataformas. Ela acusa ambas as empresas de terem desenvolvido aplicativos com características viciantes de maneira consciente, prejudicando deliberadamente o bem-estar mental de seus usuários mais jovens. Os réus neste processo são a Alphabet, controladora do YouTube, e a Meta, proprietária do Instagram, as duas gigantes da tecnologia em foco. Curiosamente, outras plataformas como TikTok e Snapchat, que também enfrentavam processos semelhantes, optaram por acordos extrajudiciais em datas recentes, cujos valores não foram divulgados publicamente.
A Controvertida Seleção do Júri e Mark Zuckerberg
A etapa de seleção do júri, que envolveu a análise de mais de 150 cidadãos, foi notavelmente marcada por repetidas menções ao presidente da Meta. Uma jovem potencial jurada expressou sua neutralidade em relação à autora da ação, mas declarou: “Sinto-me imparcial em relação à autora da ação, mas, com base nas ações objetivas de Mark Zuckerberg […] acho que a ré começaria em desvantagem”. Muitos dos convocados criticaram abertamente as origens do Facebook, que inicialmente servia como uma ferramenta para estudantes universitários avaliarem a aparência de mulheres, e trouxeram à tona o escândalo de violação de privacidade da Cambridge Analytica, ocorrido em 2018. Além disso, expressaram dificuldade em aceitar o futuro testemunho do bilionário, previsto para as próximas duas semanas, sem demonstrações de parcialidade. A advogada da Meta, Phyllis Jones, frequentemente contestou a inclusão desses jurados, enfatizando a importância de ambas as partes iniciarem o processo em condições equitativas, sem desvantagens, para que as evidências fossem analisadas objetivamente antes da deliberação. No polo oposto, advogados da autora da ação questionaram aqueles que manifestavam admiração por Zuckerberg, como um homem que afirmou: “Gosto desse cara […] Sinto muito por não ter ações da Meta”.
Defesas das Plataformas e o Foco do Julgamento
Os advogados da Alphabet, por sua vez, concentraram esforços em assegurar que sua plataforma, o YouTube, não fosse associada indiscriminadamente à Meta. Luis Li, representante legal da plataforma de vídeos do Google, questionou os jurados: “Todos entendem que o YouTube e a Meta são empresas muito diferentes? Todos entendem que [Zuckerberg] não administra o YouTube?”. Um dos potenciais jurados relatou ter percebido o potencial do YouTube para gerar “doses instantâneas de dopamina” nos usuários, especialmente por meio de seu recurso Shorts. Ele também mencionou a sobrinha, que dedica grande parte do seu tempo ao TikTok, plataforma que impulsionou o formato de rolagem infinita de vídeos ultracurtos. O cerne do caso não se volta para o conteúdo das plataformas, uma área onde elas geralmente desfrutam de ampla proteção pela legislação americana, mas sim para o design de seus algoritmos e os recursos de personalização que visam manter os usuários engajados. Meta e YouTube negam veementemente as acusações e, na última sexta-feira, argumentaram sem sucesso que o juiz deveria invalidar as alegações que comparam suas plataformas a produtos reconhecidamente viciantes, como o tabaco.
Imagem: Susan Walsh via valor.globo.com
É inegável o impacto que as redes sociais exercem na vida de crianças e adolescentes. Organizações globais, como o UNICEF, frequentemente alertam sobre os desafios da segurança digital e o bem-estar mental dos jovens em ambientes online, sublinhando a importância de um uso consciente e responsável.
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Este julgamento histórico nos Estados Unidos destaca as crescentes preocupações sobre como as plataformas digitais são concebidas e seu papel na saúde mental das novas gerações. A decisão final poderá redefinir as responsabilidades das empresas de tecnologia e influenciar futuras regulamentações. Para acompanhar os desdobramentos deste e de outros temas relevantes no cenário nacional e internacional, continue explorando a editoria de Análises do nosso portal.
Crédito da Imagem: Valor Econômico