Em um discurso transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão na noite de sábado, 7 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a necessidade premente do combate ao feminicídio, um crime que atingiu níveis alarmantes no Brasil. A declaração presidencial ocorreu em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente em 8 de março, servindo como um chamado à ação diante dos recordes de assassinatos de mulheres registrados, com uma média preocupante de quatro vítimas por dia no ano de 2025.
O cenário de violência contra a mulher no Brasil revela dados estarrecedores: a cada seis horas, uma mulher perde a vida em decorrência de um ato de feminicídio. Essa tragédia, como ressaltou o chefe de Estado, não é um evento isolado, mas sim o ápice de uma série de violências diárias, muitas vezes silenciosas e normalizadas. A maior parte dessas agressões, conforme pontuado por Lula, acontece em um ambiente que deveria ser de segurança e afeto: o próprio lar.
Apesar do endurecimento das leis, que preveem penas de até 40 anos de reclusão para os responsáveis por feminicídio, a persistência de homens agredindo e matando mulheres é um fato inaceitável. O presidente foi categórico ao afirmar: “Não podemos nos conformar”. A gravidade da situação exige uma reflexão profunda sobre o futuro que se deseja para o país em face de tamanha brutalidade.
Lula defende ações urgentes no combate ao feminicídio
Nesse contexto, foram relembradas as recentes medidas anunciadas pelo governo, parte integrante do “Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio”. Esta ambiciosa iniciativa congrega esforços dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, evidenciando uma abordagem multifacetada para erradicar essa forma extrema de violência.
Entre as ações de combate delineadas pelo governo, destaca-se um mutirão promovido pelo Ministério da Justiça. Em colaboração com as administrações estaduais, essa operação visa a detenção de mais de dois mil agressores de mulheres que se encontram em liberdade, uma situação que, segundo o presidente, não será tolerada. “E estou avisando: outras operações virão”, alertou Lula, indicando a continuidade e a intensificação das investidas contra os perpetradores de violência de gênero.
O líder nacional enfatizou que a violência contra a mulher transcende a esfera privada, sendo, na verdade, uma questão de ordem pública e um crime grave. “Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher”, declarou, reforçando o compromisso do Estado em intervir e proteger as vítimas. Adicionalmente, Lula aproveitou o pronunciamento para citar outros programas governamentais que já estão em operação e beneficiam diretamente as famílias brasileiras, com especial atenção às mulheres. Entre eles, figuram o programa Pé-de-Meia, o Gás do Povo, a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e a iniciativa de distribuição gratuita de absorventes.
Ainda no âmbito das condições de vida e trabalho das mulheres, o presidente abordou a relevância de se extinguir a escala de trabalho 6×1. Nesse modelo, os trabalhadores dedicam seis dias da semana ao labor e desfrutam de apenas um dia de folga. Lula sublinhou o impacto desfavorável dessa jornada, especialmente para as mulheres, que frequentemente enfrentam uma dupla jornada, conciliando responsabilidades profissionais e domésticas.
“É preciso avançar no fim da escala 6×1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”, argumentou o presidente. A proposta de acabar com a escala 6×1 é uma bandeira defendida ativamente pelo governo perante o Congresso Nacional, com esforços concentrados junto à sua base parlamentar para promover o avanço do tema tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
O presidente também fez menção à iminente entrada em vigor do Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital), prevista para o dia 17 de março. Complementarmente, foi anunciado que o governo divulgará, ainda neste mês de março, novas providências destinadas a coibir o assédio online, um problema crescente no ambiente digital. “O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”, projetou o presidente, delineando uma visão de futuro para as cidadãs brasileiras.
O ECA Digital, ao ser implementado, imporá às plataformas digitais a obrigação de adotar medidas preventivas eficazes. O objetivo é evitar que crianças e adolescentes sejam expostos a conteúdos ilícitos ou inadequados para suas respectivas faixas etárias. Isso inclui, mas não se limita a, exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, bem como a promoção e comercialização de jogos de azar e práticas publicitárias predatórias e enganosas. A regulamentação do ECA Digital está sendo elaborada em conjunto por diversos ministérios, incluindo o Ministério da Justiça, Casa Civil, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, garantindo uma abordagem integrada e abrangente.
Para mais detalhes sobre as estratégias governamentais de proteção às mulheres e o plano de ação contra a violência de gênero, é possível consultar informações adicionais disponibilizadas pelo próprio governo federal, que detalha o Pacto Nacional contra o Feminicídio em suas plataformas oficiais.
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Em suma, o discurso do presidente Lula no Dia Internacional da Mulher ressaltou a urgência do combate ao feminicídio e a importância de políticas públicas que promovam a segurança e a autonomia feminina. Desde a repressão a agressores até a melhoria das condições de trabalho e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, as iniciativas apresentadas visam construir um Brasil mais justo e seguro para todas. Para aprofundar seu conhecimento sobre o cenário político nacional e outras importantes discussões, continue acompanhando as análises e notícias em nossa seção de Política.
Crédito da imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
