A primeira ferrovia por autorização no Brasil, um projeto aguardado há quase cinco anos, finalmente começa a tomar forma. A iniciativa, liderada pela gigante chilena de celulose Arauco, marca um ponto de virada para o modelo de infraestrutura ferroviária privada no país. Localizado no Mato Grosso do Sul, o empreendimento de 54 quilômetros visa otimizar o escoamento da produção local para o porto de Santos, em São Paulo, representando um marco significativo para o setor que busca maior agilidade e eficiência.
Em agosto de 2021, o governo federal lançou com grande expectativa uma nova política de autorizações ferroviárias, inicialmente através da Medida Provisória 1.065, posteriormente convertida em lei. A intenção era posicionar esse formato como um pilar central para um ambicioso programa de investimentos em trilhos, prometendo um processo mais simplificado e ágil em comparação com as tradicionais concessões públicas. A visão era transformar o cenário logístico nacional, atraindo investimentos privados para a construção e operação de novas malhas ferroviárias.
Primeira Ferrovia por Autorização Avança Após Cinco Anos
Nesse modelo inovador, empresas privadas podem construir e operar ferrovias mediante a obtenção de uma autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Para tal, é necessário cumprir etapas essenciais, como o licenciamento ambiental e a aderência às diretrizes da política pública estabelecida pelo Ministério dos Transportes. Embora o início tenha sido promissor, com dezenas de projetos anunciados, a efetiva implantação enfrentou um longo período de espera, com muitos requerimentos sendo arquivados ou expirando antes mesmo da aprovação. Atualmente, 42 projetos possuem a permissão da ANTT para iniciar suas instalações, e o da Arauco é o primeiro a avançar para a fase de obras.
Apesar do avanço simbólico deste primeiro projeto, o Ministério dos Transportes, sob a gestão do ministro Renan Filho, tem demonstrado que o modelo de autorização não será a prioridade da pasta. O foco ministerial permanece nas concessões, com oito novos leilões já anunciados. Essa postura contrasta com o entusiasmo inicial, mas não anula a importância das autorizações como uma alternativa para o desenvolvimento da infraestrutura. O diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, em entrevista à CNN, avaliou que, apesar de não ter gerado o “boom” esperado em 2021, o modelo “está começando a dar certo”, consolidando-se como “mais uma opção importante” para a matriz ferroviária brasileira.
O empreendimento da Arauco no Mato Grosso do Sul é um componente crucial do Projeto Sucuriú, um megainvestimento de US$ 4,6 bilhões. Este projeto contempla a construção, no município de Inocência, da maior fábrica de celulose do mundo em uma única etapa, com capacidade produtiva estimada em 3,5 milhões de toneladas por ano. A ferrovia desempenhará um papel estratégico no escoamento dessa vasta produção até Santos, de onde a carga será exportada para mercados internacionais, garantindo a competitividade e a eficiência logística da operação.
A infraestrutura ferroviária ligada ao Projeto Sucuriú terá um ramal principal de 45 quilômetros, complementado por nove quilômetros de trilhos internos na própria fábrica. Essa malha se conectará à Malha Norte, uma importante via operada pela Rumo, permitindo que os trens prossigam pela rede ferroviária existente até o litoral paulista. O investimento previsto para a construção dessa nova infraestrutura ferroviária é de R$ 2,4 bilhões. A expectativa é que a conclusão da ferrovia ocorra no segundo semestre de 2027, alinhando-se ao início das operações industriais da fábrica.
Imagem: cnnbrasil.com.br
A decisão da Arauco de optar pelo modal ferroviário foi embasada em critérios rigorosos de eficiência, segurança e sustentabilidade. Segundo Alberto Pagano, diretor de Logística e Suprimentos da empresa, a escolha visa uma significativa redução no impacto ambiental. Estima-se que o transporte por trilhos possa diminuir em até 94% as emissões de CO2, contribuindo para práticas mais ecológicas. Além disso, a iniciativa deverá retirar cerca de 190 viagens diárias de caminhões das rodovias da região, aliviando o tráfego e melhorando a segurança viária. Para saber mais sobre as políticas e projetos em infraestrutura de transporte, você pode consultar as informações oficiais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em https://www.antt.gov.br/.
Além da Arauco, outros projetos sob o regime de autorização também mostram potencial para avançar para a fase de obras ainda este ano. Entre eles, destacam-se iniciativas ligadas à Eldorado Celulose e à Ultracargo, indicando um possível aumento na adesão e concretização desse modelo de investimento privado no setor ferroviário. Esses desenvolvimentos reforçam a visão de que, mesmo sem ser a prioridade absoluta, o regime de autorização se estabelece como uma alternativa viável e benéfica para a expansão da malha ferroviária brasileira.
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A concretização da primeira ferrovia por autorização é um passo importante para o Brasil, demonstrando a viabilidade de um modelo que promete modernizar e expandir a infraestrutura logística do país. O projeto da Arauco, com seus benefícios econômicos e ambientais, serve de precedente para futuras iniciativas. Continue acompanhando a editoria de Economia em nosso portal para se manter atualizado sobre os desdobramentos e análises do setor de transportes e infraestrutura no Brasil.
Crédito da imagem: Divulgação/Arauco
