A União Brasileira de Mulheres (UBM) protocolou uma ação civil pública exigindo indenização por danos morais de R$ 100 milhões do TikTok. A iniciativa surge em resposta à proliferação de TikTok vídeos misóginos na plataforma, particularmente a “trend” conhecida como “caso ela diga não”. O montante pleiteado, conforme a entidade, deverá ser alocado ao longo de dez anos consecutivos em projetos e atividades dedicadas à salvaguarda dos direitos das mulheres em todo o Brasil.
No centro da controvérsia está uma corrente de vídeos virais que ganhou destaque na rede social, onde homens encenam reações de violência – como tiros, facadas e socos – após serem rejeitados em investidas amorosas. Embora presente na plataforma desde 2023, o conteúdo registrou um novo pico de viralização nas proximidades do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. A repercussão negativa e a gravidade das simulações levaram a Polícia Federal a instaurar um inquérito para investigar o caso e apurar as responsabilidades.
TikTok vídeos misóginos: Entidade pede remoção imediata e indenização
Diante da crescente pressão pública e da atenção midiática, o TikTok anunciou, em 9 de março, a remoção dos conteúdos diretamente associados à perigosa “trend”. Contudo, a UBM argumenta que “alguns materiais ainda estão ativos nas redes e não há qualquer sinal de desativação das contas dos autores dos vídeos ou qualquer responsabilização com medidas efetivas para impedir a reiteração da violência contra as mulheres no âmbito da sua plataforma, evidenciando um cenário de omissão da parte ré [TikTok] diante da massiva divulgação e repercussão dos vídeos que ferem diretamente os direitos das mulheres”. A ação da UBM não se limita à indenização, mas também solicita a concessão de tutela de urgência para que a plataforma execute a exclusão imediata e completa de todos os vídeos vinculados à referida corrente.
Procurada para comentar o assunto, a empresa TikTok, por meio de sua assessoria de imprensa, declarou não ter sido oficialmente notificada sobre o processo judicial. A plataforma reforçou seu posicionamento, afirmando que os conteúdos que violam suas diretrizes são removidos assim que identificados. A assessoria acrescentou que “Nosso time de moderação segue atento e trabalhando para identificar possíveis conteúdos violativos sobre o tema. Não permitimos discurso de ódio, comportamento violento e de ódio ou promoção de ideologias de ódio. Nossa prioridade é manter a comunidade segura e protegida, e continuamos a investir em medidas contundentes que reforçam e defendem ativamente a segurança de nossa plataforma”. A empresa busca reiterar seu compromisso com um ambiente digital seguro e livre de conteúdos nocivos.
A ação civil pública foi formalmente assinada por uma equipe jurídica composta pelos advogados Carlos Nicodemos, Maria Fernanda Fernandes Cunha e Lucas Albuquerque Arnaud de Souza Lima. Além das demandas financeiras e da remoção de conteúdo, o processo da UBM impõe outras exigências significativas ao TikTok. A entidade solicita que a plataforma revise e aprimore seus procedimentos internos de fiscalização, monitoramento e coibição de conteúdos que transgridam os direitos humanos, com foco especial nos direitos das mulheres. O objetivo é que o TikTok adote mecanismos mais eficientes e proativos para a prevenção e remoção desses vídeos, garantindo uma proteção mais robusta para suas usuárias.
A gravidade da situação foi ressaltada por Vanja Andrea dos Santos, membro da direção nacional da UBM. Ela enfatiza a inaceitabilidade de que empresas de redes sociais, como o TikTok, obtenham lucros a partir da disseminação de violência de gênero. Em sua declaração, Vanja Andrea defende que “As plataformas digitais devem assumir responsabilidade ativa na prevenção e no enfrentamento dessas práticas, garantindo um ambiente seguro e respeitoso para todas as mulheres”. Este posicionamento reforça a visão de que a responsabilidade pela moderação de conteúdo vai além da mera remoção reativa, exigindo uma postura proativa e ética das empresas no combate à misoginia online.
Imagem: redir.folha.com.br
A proliferação de conteúdos que simulam ou incitam a violência contra a mulher nas redes sociais é um desafio crescente, impactando diretamente a segurança e o bem-estar de milhões de usuárias. A ação da UBM contra os **TikTok vídeos misóginos** representa um marco importante na cobrança de responsabilidades das plataformas digitais, buscando não apenas a punição, mas também a implementação de medidas preventivas eficazes. A discussão sobre a responsabilidade das redes sociais na moderação de conteúdo prejudicial está cada vez mais em pauta, e iniciativas como esta são cruciais para moldar um ambiente digital mais seguro. Para entender mais sobre as diferentes formas de violência, você pode consultar informações detalhadas no portal do Governo Federal.
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Em suma, a União Brasileira de Mulheres está tomando uma postura firme contra a omissão do TikTok em relação aos vídeos misóginos, exigindo uma indenização substancial e a revisão das políticas de moderação. Este caso realça a necessidade urgente de plataformas digitais assumirem maior responsabilidade na proteção dos direitos das mulheres. Para se manter atualizado sobre temas relevantes que impactam a sociedade e a política nacional, continue acompanhando nossa editoria de Política.
Crédito da imagem: Homens simulam agressões a ouvirem resposta negativa a investidas amorosas – Reprodução/TikTok
