A gigante tecnológica Apple é Processada por Uso de Livros para Treinar IA, conforme uma ação coletiva proposta no tribunal federal da Califórnia. Dois neurocientistas, Susana Martinez-Conde e Stephen Macknik, alegam que a empresa utilizou indevidamente milhares de obras protegidas por direitos autorais para aprimorar o seu modelo de inteligência artificial, o Apple Intelligence, lançado recentemente. A acusação aponta para o uso de “bibliotecas-sombra” ilegais, contendo volumes pirateados, como base para o treinamento da tecnologia.
Martinez-Conde e Macknik, ambos professores da SUNY Downstate Health Sciences University, localizada no Brooklyn, Nova York, formalizaram a denúncia na última quinta-feira. Este novo processo adiciona-se a uma crescente lista de litígios envolvendo a Apple e outras empresas de tecnologia. Mês passado, um grupo distinto de autores também ingressou com uma ação contra a empresa de Cupertino, levantando questões semelhantes sobre a utilização não autorizada de seus trabalhos no desenvolvimento de sistemas de IA.
Apple é Processada por Uso de Livros para Treinar IA
Esta disputa legal contra a Apple representa um dos múltiplos embates de alto risco que proprietários de direitos autorais, incluindo autores, agências de notícias e selos musicais, têm movido contra grandes corporações tecnológicas. Nomes como OpenAI, Microsoft e Meta também são alvos de acusações por empregar conteúdos sem permissão no processo de treinamento de suas inteligências artificiais. Em um caso notável, a Anthropic chegou a um acordo em agosto para pagar US$ 1,5 bilhão, encerrando uma ação judicial similar movida por outro conjunto de autores, que questionavam o treinamento de seu chatbot, o Claude.
Na sexta-feira seguinte à formalização do processo, representantes da Apple optaram por não comentar o assunto. Da mesma forma, Martinez-Conde, Macknik e seus advogados abstiveram-se de declarações sobre o caso. A ausência de posicionamento das partes reflete a delicadeza e a complexidade das implicações legais envolvidas em questões de propriedade intelectual na era da inteligência artificial.
O Apple Intelligence constitui um conjunto inovador de funcionalidades baseadas em IA, que a empresa integrou diretamente aos seus principais dispositivos iOS, abrangendo tanto os iPhones quanto os iPads. Este avanço tecnológico, que promete aprimorar significativamente a experiência do usuário, foi apresentado oficialmente em um evento que capturou a atenção do mercado global. De acordo com os documentos do processo, no dia subsequente à sua revelação, a Apple testemunhou um aumento impressionante de mais de US$ 200 bilhões em seu valor de mercado, marcando o que é descrito na queixa como o dia mais lucrativo na história da companhia.
A queixa detalha que a Apple teria se valido de extensos conjuntos de dados para o treinamento de seu sistema de IA. Esses conjuntos, segundo a acusação, incluíam uma vasta gama de materiais, com destaque para milhares de livros piratas. Além disso, a empresa teria incorporado outros conteúdos protegidos por direitos autorais, obtidos de forma inadequada na internet, para alimentar seus algoritmos. A alegação central é que essa prática configuraria uma violação direta das leis de propriedade intelectual, utilizando obras alheias sem a devida licença ou compensação.
Entre os livros supostamente pirateados e utilizados no treinamento da Apple Intelligence, a ação judicial cita títulos específicos que ilustram a amplitude da suposta infração. Dois exemplos mencionados são “Champions of Illusion: The Science Behind Mind-Boggling Images and Mystifying Brain Puzzles” e “Sleights of Mind: What the Neuroscience of Magic Reveals About Our Everyday Deceptions”. A inclusão dessas obras literárias, que abordam temas científicos e de percepção, reforça a tese dos neurocientistas de que a Apple se beneficiou diretamente do trabalho intelectual de terceiros.
Imagem: valor.globo.com
Os professores Susana Martinez-Conde e Stephen Macknik buscam, por meio desta ação coletiva, uma reparação significativa. Eles solicitaram uma quantia não especificada de danos monetários, visando compensar o uso indevido de seu trabalho e de outros autores. Além da indenização financeira, a demanda inclui um pedido para que o tribunal emita uma ordem judicial, obrigando a Apple a cessar imediatamente a utilização de suas obras protegidas por direitos autorais em seus processos de treinamento de IA. Este pedido de liminar destaca a urgência e a seriedade com que os requerentes encaram a proteção de sua propriedade intelectual em um cenário tecnológico em constante evolução.
O debate sobre a propriedade intelectual na era da inteligência artificial é complexo e multifacetado, envolvendo questões éticas, legais e econômicas de grande impacto global. Empresas de tecnologia e criadores de conteúdo estão em lados opostos de uma discussão crucial que pode moldar o futuro da inovação e da autoria. Para aprofundar a compreensão sobre os desafios e as perspectivas regulatórias relacionadas à proteção autoral em um mundo cada vez mais digitalizado, vale a pena consultar análises e notícias recentes sobre o tema em veículos especializados em legislação e tecnologia.
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A ação contra a Apple destaca o crescente escrutínio sobre as práticas de treinamento de IA e a necessidade de um equilíbrio entre inovação tecnológica e o respeito aos direitos autorais. Enquanto o caso avança nos tribunais, a indústria aguarda as decisões que poderão estabelecer novos precedentes sobre como a inteligência artificial pode ser desenvolvida e utilizada. Continue acompanhando as notícias em nossa editoria de Economia para mais atualizações sobre este e outros temas relevantes no mundo da tecnologia e dos negócios.
Apple Foto: Pixabay
