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A iminente aprovação de Jorge Messias no STF, o Supremo Tribunal Federal, está em seu momento mais decisivo. O atual advogado-geral da União enfrenta uma semana crucial para angariar os 41 votos necessários no Senado Federal, um processo que, segundo especialistas consultados, é profundamente influenciado pela polarização política do país e pela dinâmica entre a Presidência da República e o Congresso Nacional. Essa interdependência entre os Poderes não é uma novidade, mas um fator histórico determinante nas escolhas para a mais alta corte do judiciário brasileiro.
O sucesso de uma indicação ao Supremo não se baseia apenas no perfil do candidato, mas também na complexa teia de relacionamentos entre o Palácio do Planalto e o Senado, bem como na própria articulação do indicado com os senadores. Um precedente recente que ilustra essa complexidade é a nomeação de Flávio Dino. Apesar de ter sido senador, Dino, que era a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfrentou considerável resistência. Em 2023, sua aprovação foi apertada, com 47 votos favoráveis contra 31 contrários, evidenciando as dificuldades mesmo para figuras com trânsito na Casa.
Aprovação de Messias no STF: Senado e Polarização Definem Votos
Roberto Goulart Menezes, cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB), ressalta que o cenário político do momento da votação é um elemento preponderante. Para fundamentar sua análise, Menezes remete ao caso do ex-ministro Francisco Rezek, indicado ao STF em 1992. Rezek já havia tido uma passagem anterior pela Corte, de 1983 a 1990. A votação mais acirrada de sua segunda indicação, conforme o professor, refletiu menos sua trajetória e imagem e mais a crise que abalava o governo Fernando Collor à época.
“As pessoas conheciam a história do Rezek e a baixa votação dele teve a ver com a crise do governo de Fernando Collor, e não com a figura dele em si”, explicou Menezes. Ele traça um paralelo com a indicação de Dino, que, como ministro da Justiça, esteve na linha de frente durante os eventos de 8 de janeiro. Isso levou o grupo ligado ao bolsonarismo a se articular contra sua nomeação. “Então depende muito de cada contexto e de cada conjuntura política no momento da votação”, concluiu o cientista político. Dino, antes de ser indicado por Lula para o Supremo, comandou a pasta da Justiça, posição que a oposição interpretou como um obstáculo, especialmente devido aos embates relacionados aos ataques às sedes dos Três Poderes. Durante sua sabatina, Dino foi interpelado, entre outras questões, sobre as câmeras de segurança do ministério no dia dos incidentes.
Débora Messenberg, professora de Sociologia da UnB, acrescenta que um dos fatores mais marcantes nas votações da última década é a crescente polarização política no Brasil. Segundo a socióloga, a avaliação de um candidato, que deveria ser estritamente técnica e pautada no notório saber jurídico, tem sido frequentemente deturpada por interesses políticos. “A discussão central é que, infelizmente, a polarização política está definindo um cargo que deveria ser de competência técnica e de notório saber jurídico. Mas isso está dado há um tempo e os interesses políticos do Executivo de plantão é que definem”, argumentou Messenberg. Ela observa ainda que a relação conturbada entre o Executivo e o Legislativo tem se transformado em um verdadeiro “cabo de guerra”, impactando diretamente essas decisões.
Ofensiva de Messias para Angariar Apoio no Senado
Em sua empreitada para garantir os 41 votos mínimos e assegurar a vaga na Suprema Corte, Jorge Messias tem intensificado sua ofensiva no Senado. O objetivo é superar a resistência de congressistas que já declararam voto contrário à sua nomeação. Nesta fase derradeira, além de encontros protocolares, o advogado-geral da União busca converter votos, transformando oposições em apoios ou, no mínimo, em abstenções.
Na semana anterior, Messias se reuniu com importantes nomes da oposição. Na quarta-feira, dia 15, ele esteve com o senador Carlos Portinho (RJ), líder do PL na Casa, bancada que anteriormente havia fechado questão contra a indicação de Lula. Em outra frente, o senador Eduardo Girão (Novo-CE), também integrante da oposição, encontrou-se com Messias na tarde de quinta-feira, dia 16. O parlamentar descreveu a conversa como cordial e respeitosa, mas reafirmou sua intenção de votar contra a nomeação. A reportagem da CNN apurou que outros senadores da oposição foram contatados por intermediários de Messias, demonstrando a amplitude da articulação.
A votação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está agendada para o dia 28 de abril, mesmo dia em que seu nome deverá ser votado no plenário da Casa. Mesmo ciente da dificuldade em alterar a posição de senadores da direita, Messias planeja visitar mais gabinetes nos próximos dias para consolidar a votação. A estratégia visa não apenas conquistar novos apoios, mas também fazer um gesto de cordialidade e converter votos negativos em abstenções, minimizando o impacto de possíveis derrotas diretas.
Processo de Indicação e Sabatina no Senado
O nome de Jorge Messias foi formalmente encaminhado ao Senado pelo Planalto em 1º de abril, após um período de mais de quatro meses desde o anúncio inicial de sua indicação. O presidente Lula havia comunicado a escolha de Messias em novembro do ano anterior, mas postergou o envio oficial da indicação, estratégia que visava dar tempo ao governo para articular o apoio necessário no Congresso. Messias é a terceira indicação de Lula para o STF em sua atual gestão, seguindo as nomeações de Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A sabatina de Messias na CCJ está marcada para o dia 28 de abril. Nesse dia, o indicado deverá responder a questionamentos dos parlamentares sobre sua trajetória e suas visões jurídicas. Após a sabatina, o relatório, elaborado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), é votado. Se aprovado em votação secreta, ele se torna o parecer oficial da comissão. O relatório de Rocha atesta que Messias cumpre integralmente os requisitos constitucionais para o cargo, incluindo “reputação ilibada e notável saber jurídico”, conforme exigido para um ministro do Supremo. Para mais detalhes sobre o processo de indicação de autoridades no Senado Federal, você pode consultar as informações oficiais do Senado.
Após a análise na CCJ, a nomeação de Messias ainda precisará ser submetida ao plenário do Senado, onde são necessários, no mínimo, 41 votos favoráveis para a aprovação definitiva. Essa votação também é secreta, o que adiciona uma camada de imprevisibilidade ao processo.
Apesar das incertezas, o cientista político Roberto Goulart Menezes vislumbra uma tendência de aprovação do nome de Messias na Casa Alta. “A cautela do governo de formalizar o nome era um indicativo de que o governo não tinha a certeza dos votos suficientes. Agora, o jogo virou e o parecer já foi aprovado. Rejeitar um ministro do Supremo pode levar a uma crise também”, ponderou Menezes. Ele conclui: “Tudo leva a crer que, mesmo com uma votação apertada, ele será aprovado”, reforçando a expectativa de que Jorge Messias consiga a confirmação de sua vaga no STF.
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Em suma, a caminhada de Jorge Messias rumo ao Supremo Tribunal Federal se configura como um espelho das tensões políticas e da complexa articulação parlamentar brasileira. A polarização e a relação entre os Poderes se mostram fatores inegáveis que moldam a decisão do Senado. Para acompanhar de perto os desdobramentos dessa e de outras notícias relevantes do cenário político nacional, continue explorando nossa editoria de Política.
Crédito da imagem: Divulgação/CNN Brasil
