O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) acionou um plano emergencial neste sábado (6), marcando a primeira vez que tal medida é implementada no Brasil para gerenciar o excedente de geração de energia. A iniciativa, de caráter preventivo, busca evitar desequilíbrios no sistema elétrico nacional em face das projeções de cargas reduzidas esperadas para este domingo (7).
Para mitigar os riscos de instabilidade, o ONS solicitou a diminuição dos recursos da geração centralizada, que se encontram sob sua direta responsabilidade. Simultaneamente, colocou em prática o Plano Emergencial de Gestão de Excedentes de Energia na Rede de Distribuição, um protocolo que foi aprovado previamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
ONS Aciona Plano Emergencial Para Cortar Excedente de Energia
A operacionalização deste plano exigiu o acionamento das distribuidoras de energia elétrica. Elas foram instruídas a reduzir a geração sob suas respectivas áreas de concessão, já que estas fontes não são diretamente controladas pelo Operador. Em comunicado, o ONS reforçou seu compromisso com a segurança e eficiência do sistema.
“Em tempo real, o ONS seguirá acompanhando e coordenando ações no SIN (Sistema Interligado Nacional), fazendo a gestão dos recursos disponíveis, de acordo com a demanda da sociedade em comunicação direta com os agentes do setor. Segue também atento à nova realidade eletroenergética e trabalhando para garantir a segurança e a eficiência do sistema, de acordo com os procedimentos de rede vigentes”, declarou o órgão, sublinhando sua vigilância constante e a coordenação ativa com os envolvidos no setor.
Regulamentação e Contexto da Medida
A necessidade de um plano de gestão de excedentes de energia ganhou força com a determinação da Aneel em novembro de 2025. Naquela ocasião, a agência reguladora exigiu que as distribuidoras desenvolvessem um plano de corte de geração de energia de pequenas usinas. O objetivo era possibilitar que essas empresas atendessem aos comandos do ONS em situações de excesso de geração no país.
Parte dessa exigência incluía o envio de um inventário atualizado, detalhando a capacidade real de cada empresa para reduzir a produção das chamadas usinas Tipo III. Este grupo abrange pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas a biomassa, bem como usinas eólicas e solares de menor porte, cuja contribuição crescente ao sistema tem sido um fator relevante.
O Plano Emergencial de Gestão de Excedentes de Energia na Rede de Distribuição foi formalmente entregue pelo ONS à Aneel em 31 de outubro do ano anterior. A criação e implementação de tal plano visam prevenir potenciais riscos de instabilidade no sistema elétrico, particularmente durante períodos de baixa demanda, como feriados, fins de semana e as festividades de fim de ano, momentos em que a oferta de energia pode superar significativamente o consumo. Para mais detalhes sobre as aprovações da agência, consulte o site da Aneel.
Desafios da Geração Distribuída e Histórico
As discussões sobre novas abordagens operacionais do sistema elétrico surgiram em um cenário de profundas transformações, notadamente impulsionadas pela expansão acelerada da geração distribuída, com destaque para a energia solar instalada em telhados de residências e empresas. Em dias de consumo reduzido, a produção dessas unidades pode gerar um volume de eletricidade maior do que o necessário, forçando o operador a realizar manobras complexas para evitar eventuais apagões ou sobrecargas na rede.
Um exemplo notável dessa dinâmica ocorreu no domingo de Dia dos Pais de 2025. Naquele dia, a geração de energia proveniente de painéis solares residenciais e comerciais atingiu um pico, chegando a suprir 37,6% da demanda nacional total em um período de consumo intrinsecamente baixo. Diante desse cenário, o ONS operou com uma margem de segurança mínima e, para reequilibrar a rede, precisou efetuar uma redução drástica na geração de hidrelétricas e termelétricas, além de cortar 98,5% da produção de grandes usinas eólicas e solares.
Imagem: BDMG via valor.globo.com
Preparação e Preocupações das Distribuidoras
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) confirmou ter sido notificada pelo ONS sobre o acionamento pioneiro do plano emergencial de gestão de excedentes. A entidade informou que as reduções de geração ocorrerão neste domingo, entre 10h e 14h.
Em nota, a Abradee garantiu que “as distribuidoras de energia elétrica estão preparadas para executar o plano, que, cabe ressaltar, foi elaborado pelo ONS, segundo diretrizes definidas pelo próprio operador do sistema. A definição dos montantes de energia elétrica também compete ao ONS durante a execução do plano emergencial”, reforçando a responsabilidade do Operador na concepção e quantificação dos cortes.
Conforme um despacho da agência reguladora datado de novembro de 2025, doze distribuidoras de energia foram designadas para executar os cortes. Esse grupo foi priorizado por concentrar aproximadamente 80% de toda a potência instalada das usinas Tipo III em território brasileiro, tornando sua participação crucial para a eficácia do plano.
Apesar da prontidão, a Abradee manifestou a importância de um maior detalhamento dos procedimentos operacionais. A associação argumenta que a clareza nos critérios para a realização dos cortes pelos geradores é fundamental. Segundo a entidade, a ausência de diretrizes transparentes e robustas pode acarretar em insegurança jurídica para todo o setor elétrico, um ponto que demanda atenção das autoridades regulatórias e do próprio ONS.
“Considerando o desafio de operar o sistema em momentos de baixo consumo, em especial nos jogos do Brasil na Copa do Mundo e nos demais feriados civis e religiosos do ano, o segmento de distribuição entende que os problemas decorrentes do excesso de geração renovável já são uma realidade, sendo urgente e necessário o aprofundamento de políticas públicas que possam reorganizar o sistema e solucionar os gargalos existentes para evitar apagões”, concluiu a Abradee, enfatizando a urgência de uma abordagem estratégica para os problemas de excesso de geração.
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O acionamento do plano emergencial pelo ONS para gerenciar o excedente de energia representa um marco na operação do sistema elétrico brasileiro, refletindo a necessidade de adaptação às novas realidades de geração. Este evento sublinha a importância de políticas públicas e procedimentos claros para garantir a segurança e a estabilidade do fornecimento de energia no país. Para aprofundar-se em notícias e análises sobre o setor energético e a economia brasileira, continue acompanhando nossa editoria de Economia.
Crédito: Conheça o Valor One Acompanhe os mercados com nossas ferramentas Acessar gratuitamente Mais do Valor Econômico