O bloqueio de chaves Pix usadas em golpes e fraudes passa a ser uma realidade a partir deste sábado, 4 de novembro. A nova medida, implementada pelo Banco Central (BC), visa fortalecer significativamente a segurança do sistema de pagamentos instantâneos, consolidando um ambiente mais protegido para milhões de usuários em todo o Brasil. A ação se baseia em informações fornecidas pelas próprias instituições financeiras que integram o ecossistema Pix.
A iniciativa representa um passo crucial na constante batalha contra atividades criminosas que exploram o Pix. Com a implementação do bloqueio, o BC busca coibir de forma mais eficaz a ação de golpistas e fraudadores, que frequentemente utilizam chaves Pix para movimentar recursos ilícitos, prejudicando tanto indivíduos quanto empresas.
Banco Central Inicia Bloqueio de Chaves Pix Usadas em Golpes
A decisão de instituir o bloqueio das chaves foi anunciada durante a última reunião do Fórum Pix, um comitê consultivo permanente que congrega aproximadamente 300 participantes do sistema financeiro e da sociedade civil. A principal finalidade do Fórum Pix é fornecer subsídios ao Banco Central para a formulação e o aprimoramento das regras e procedimentos que regem o funcionamento do sistema de transferências instantâneas, garantindo sua evolução contínua e segura. A medida de bloqueio é um reflexo direto do compromisso em aprimorar a segurança do Pix.
Intensificação das Medidas de Combate a Fraudes
Este novo procedimento de bloqueio se soma a uma série de outras medidas anunciadas pelo Banco Central nas últimas semanas, todas com o objetivo de intensificar o combate a fraudes e golpes envolvendo o Pix. Essas ações conjuntas demonstram uma estratégia abrangente para mitigar os riscos e aumentar a confiança dos usuários no sistema.
No início de setembro, por exemplo, o BC introduziu uma limitação nas transferências via Pix e TED para instituições de pagamento não autorizadas a operar pela autarquia. Esse limite foi estabelecido em R$ 15 mil. Essa restrição foi uma resposta direta a três importantes operações contra a lavagem de dinheiro e o crime organizado: Carbono Oculto, Quasar e Tank. Segundo investigações da Polícia Federal (PF), essas operações revelaram movimentações financeiras suspeitas que ultrapassaram a marca de R$ 50 bilhões, muitas delas realizadas por meio de fintechs, que são tipos de bancos digitais.
Novas Regras para Instituições Financeiras
Ainda em setembro, o Banco Central impôs às instituições de pagamento a obrigatoriedade de negar transações destinadas a contas consideradas suspeitas de fraudes. As instituições tiveram um prazo para implementar essas medidas, com a data limite estipulada para 13 de outubro. Para fundamentar a suspeita, as instituições devem utilizar informações provenientes de sistemas eletrônicos e de bases de dados, tanto públicas quanto privadas.
É importante destacar que, caso uma transferência seja rejeitada por suspeita de fraude, o titular da conta que receberia o valor deve ser devidamente informado sobre a recusa pela instituição na qual possui a conta. Esta comunicação transparente é fundamental para que os usuários compreendam os motivos da negação e possam tomar as providências cabíveis.
Imagem: Marcello Casal Jr via valor.globo.com
Botão de Contestação e o Mecanismo Especial de Devolução
Outra importante medida que entrou em vigor recentemente, desde a quarta-feira, 1º de novembro, é a obrigatoriedade de as instituições financeiras disponibilizarem, em seus aplicativos, o botão de contestação de transações do Pix. Essa funcionalidade representa um avanço significativo no atendimento às vítimas de fraudes e golpes.
Essa inovação tornou 100% digital o atendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que foi criado em 2021. O MED tem a finalidade de ressarcir as vítimas de fraudes e de golpes no Pix, agilizando o processo de recuperação de valores e oferecendo um caminho mais eficiente para a resolução de incidentes. Com o botão de contestação, os usuários têm uma ferramenta direta para iniciar o processo de devolução em casos de movimentações indevidas.
A implementação dessas múltiplas camadas de segurança, que vão desde o bloqueio de chaves Pix em caso de fraude até aprimoramentos no Mecanismo Especial de Devolução, reforça o compromisso do Banco Central em garantir um ambiente de pagamentos cada vez mais seguro e confiável. Essas iniciativas visam proteger o usuário e combater o uso indevido do sistema, mantendo a credibilidade e a eficiência do Pix, que se tornou essencial na vida financeira dos brasileiros.
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Com as novas regras e o aprimoramento dos mecanismos de segurança, o Banco Central estabelece um novo patamar de proteção para os usuários do Pix, combatendo ativamente as fraudes e os golpes. Para se manter atualizado sobre as últimas notícias e análises sobre economia e finanças, continue acompanhando nossa editoria dedicada ao tema.
Crédito da imagem: Divulgação/Banco Central
