A cidade de Três Rios, localizada no centro-sul fluminense, tem um novo líder eleito para a gestão municipal. Jonas Mascarenhas Macedo (Podemos), conhecido como Jonas Dico, e seu vice, Arsonval Macedo (MDB), o Liliu, foram oficialmente escolhidos para assumir o comando da prefeitura. A dupla conquistou a vitória nas urnas neste domingo, dia 5 de outubro, garantindo 16.182 votos, o que representa 40,19% dos votos válidos, e permanecerá à frente do executivo municipal até 31 de dezembro de 2028.
O pleito em Três Rios foi marcado por uma disputa que culminou na eleição de Dico e Liliu, encerrando um ciclo de incertezas jurídicas. A votação transcorreu de maneira exemplar, conforme destacou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Peterson Barroso Simão, elogiando a participação consciente dos cidadãos e a organização da Justiça Eleitoral.
Jonas Dico Eleito: Novo Prefeito de Três Rios Assume Mandato
A manifestação do desembargador Peterson Barroso Simão ressaltou o caráter pacífico e ordeiro da eleição municipal. “Os eleitores deram exemplo do direito-dever cívico de votar com ordem e tranquilidade, fortalecendo a democracia. Juízes, servidores e mesários estão de parabéns pela eleição bem-sucedida”, afirmou o magistrado, celebrando a normalidade do processo eleitoral. Em Três Rios, um total de 61.308 eleitores estavam aptos a participar do pleito. Destes, 43.378 compareceram aos 50 locais de votação distribuídos pelo município para exercer seu direito cívico. A taxa de abstenção registrada foi de 29,25%, correspondendo a 17.930 eleitores que não compareceram às urnas. Adicionalmente, 3.111 votos foram contabilizados como brancos ou nulos, representando 7,17% do total de votos.
Apesar da complexidade do cenário político que precedeu o dia da votação, a eleição em si foi realizada sem a ocorrência de incidentes significativos que pudessem comprometer a integridade do processo. A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro confirmou que nenhuma urna eletrônica precisou ser substituída nas 205 seções eleitorais de Três Rios, um indicativo da eficiência e da robustez do sistema de votação. Houve apenas o registro de um desacato à autoridade na 108ª Delegacia de Polícia Civil, relacionado à apreensão de um veículo que ostentava adesivo de propaganda eleitoral em local próximo às seções de votação, fato que, no entanto, não alterou o curso geral da eleição.
O contexto que levou à necessidade desta eleição suplementar em Três Rios remonta à situação do candidato Joacir Barbaglio. Ele havia sido o mais votado nas eleições municipais de 2024 para prefeito, mas sua candidatura estava “sub judice” devido à reprovação de suas contas de gestão como presidente da Câmara Municipal de Três Rios pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2019. Tal reprovação gerou sua inelegibilidade, tornando sua situação jurídica complexa e condicionada a decisões superiores.
Joacir Barbaglio chegou a obter uma liminar que suspendia a decisão do TCE. Contudo, essa mudança favorável em sua situação ocorreu após o primeiro turno das eleições. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao analisar o caso, reiterou que a data do primeiro turno é o marco temporal para que a documentação e as condições de elegibilidade de um candidato estejam em conformidade com a Justiça Eleitoral. Ou seja, a decisão liminar posterior ao primeiro turno não teve o efeito de suspender a inelegibilidade para aquele pleito específico. Este entendimento foi consolidado após o plenário do TSE acompanhar, por unanimidade, o voto do relator da ação, ministro André Mendonça. O Tribunal Superior Eleitoral equiparou o caso de Três Rios a um precedente semelhante ocorrido nas eleições para prefeito na cidade de Bandeirantes, em São Paulo, onde a Corte também decidiu, de forma unânime, pela validade da data do primeiro turno para a verificação das condições de elegibilidade.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
A eleição de Jonas Dico e Liliu representa o desfecho dessa complexa trama jurídica e eleitoral. A Justiça Eleitoral, por meio do Juízo da 174ª Zona Eleitoral, realizará a diplomação dos eleitos no dia 29 de outubro, em uma cerimônia que ocorrerá no Fórum da cidade. A diplomação é um ato essencial no processo eleitoral brasileiro. Conforme estabelecido pela Justiça Eleitoral, ela atesta que o candidato foi legitimamente eleito pela vontade popular e, portanto, está plenamente apto a tomar posse no cargo para o qual foi votado. Com a diplomação, Jonas Dico e Liliu estarão oficialmente aptos a iniciar seus trabalhos à frente da administração municipal de Três Rios, com posse agendada para 1º de janeiro de 2029, cumprindo o mandato até o final de 2028.
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Este resultado em Três Rios reafirma a importância da fiscalização dos tribunais de contas e a atuação rigorosa do Tribunal Superior Eleitoral na garantia da lisura dos processos democráticos. Para continuar acompanhando as principais notícias sobre política e eleições no Brasil, visite a editoria de Política em nosso portal.
Crédito da imagem: Antonio Augusto/Ascom/TSE
