Um estudo recente da Universidade de São Paulo (USP) acende o alerta: alunos perdem semestre letivo no ensino médio em diversos estados brasileiros, um cenário preocupante impulsionado pelo descumprimento da carga horária mínima estabelecida por lei. A pesquisa detalha que a formação desses estudantes na rede estadual está sendo comprometida, equivalendo a uma perda de até um semestre de conteúdo. Os casos mais graves foram identificados no Amazonas e na Bahia, onde as deficiências são mais acentuadas.
A análise da USP, intitulada “Cargas Horárias no Ensino Médio”, revelou que Amazonas, Bahia, Pará, Rondônia e Santa Catarina estão oferecendo uma quantidade de aulas inferior ao que foi determinado pela reforma educacional de 2024. Esta reforma estabeleceu uma carga horária mínima de 2.400 horas para a formação geral básica, que abrange disciplinas essenciais como português, matemática, ciências, história, geografia, artes, educação física, inglês, química, filosofia e sociologia. Anteriormente, essa carga era de 1.800 horas. O levantamento ressalta que muitas redes de ensino ainda não se adaptaram às novas diretrizes.
Alunos Perdem Semestre Letivo no Ensino Médio por Falhas Estaduais
Enquanto alguns estados enfrentam severos desafios, São Paulo conseguiu ajustar sua estrutura para cumprir integralmente as 2.400 horas de formação geral básica. Contudo, os pesquisadores da USP apontam que essa recomposição foi desproporcional entre as disciplinas, com algumas áreas sendo priorizadas em detrimento de outras, um tema que será aprofundado adiante neste texto.
Questionadas pela reportagem, as secretarias de Educação do Amazonas, Bahia, Rondônia e Santa Catarina não apresentaram respostas sobre as inadequações apontadas pelo estudo. A Secretaria de São Paulo, por sua vez, garantiu que sua matriz curricular está em conformidade com a legislação nacional e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Já o Pará informou que oferta a carga mínima prevista em lei e que tem obtido resultados positivos na aprendizagem dos alunos. O Ministério da Educação (MEC) esclareceu, em nota, que não possui prerrogativa legal para impor sanções diretas às secretarias estaduais, mas atua por meio de diálogos e articulações para apoiar a implementação da carga horária e das normativas vigentes.
Fernando Cássio, professor da Faculdade de Educação da USP e coordenador do estudo, explica que o cálculo para a carga horária mínima é baseado nos 200 dias letivos anuais para cada um dos três anos do ensino médio, conforme estipulado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Para atingir o mínimo legal, os estudantes deveriam ter, em média, cinco horas de aula por dia. “Muitas redes dividem esse tempo em aulas de 50 minutos, o que resultaria em seis aulas diárias. No entanto, algumas, como o Amazonas, adotam aulas de 45 minutos, o que reduz o total de horas efetivas de aprendizado”, detalha o especialista. Para consultar a legislação educacional vigente, você pode acessar informações detalhadas sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
No Amazonas, antes da reforma de 2024, a rede estadual cumpria aproximadamente 1.792 horas de formação básica. Embora a matriz curricular publicada no Diário Oficial amazonense indique aulas de 60 minutos, a prática nas escolas se resume a aulas de 45 minutos. “Isso gera uma percepção equivocada de uma carga horária maior do que a efetivamente oferecida”, salienta Cássio. Com cinco aulas diárias de 45 minutos, os estudantes amazonenses perdem 25% de sua formação. Ao longo de três anos, o que deveria ser um ciclo completo de estudos se traduz em apenas dois anos e um bimestre de estudos efetivos.
O impacto é visível no cotidiano dos estudantes em Manaus. Bianca Ferreira, 17 anos, aluna do 3º ano e futura candidata ao ENEM, relata que sua rotina é diretamente afetada pela escassez de aulas. “Era para termos seis aulas por dia, mas isso raramente acontece. Nossas aulas têm 45 minutos e, muitas vezes, há falta de professores, resultando em apenas três tempos de aula. Acabamos estudando cerca de três horas diárias”, afirma. Waleska Marques, 16 anos, que cursa o segundo ano, compartilha uma experiência semelhante: “Temos cinco tempos de aula, mas é raro conseguir ter todos seguidos. A falta de professores é frequente. Cada aula dura 45 minutos, e a carga diária acaba sendo de apenas quatro horas.”
Na Bahia, a situação é distinta, mas com um efeito similar. A rede oferece cinco aulas de 50 minutos por dia, quando o ideal seria 60 minutos. A matriz curricular do estado não especifica essa duração inferior a uma hora. Conforme o estudo da USP, os estudantes baianos concluem o ensino médio com o equivalente a dois anos e meio de curso, perdendo 100 dias letivos. O levantamento também ouviu diretores e professores que corroboraram a deficiência no cumprimento das horas de aula. Inná Flor de Araújo, 17 anos, estudante do 2º ano em Salvador, percebeu a diferença de aprendizado ao trocar de escola. “A diferença é grande. Tenho colegas que continuam na minha antiga escola e contam que ainda têm cinco aulas por dia, mas em alguns dias da semana, a quantidade cai para apenas duas ou três”, observa.
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Fernando Cássio enfatiza que o problema é de natureza estrutural, não se limitando a questões partidárias, visto que atinge estados como Amazonas, governado por Wilson Lima (União), e Bahia, sob a gestão de Jerônimo Rodrigues (PT). “Os estados emitem certificados de três anos de ensino médio, mas muitos estudantes não alcançam as 3.000 horas mínimas de formação geral e eletivas, o que coloca em xeque a validade desses diplomas”, adverte. O MEC reforça que, do ponto de vista pedagógico, a diminuição da carga horária mínima acarreta prejuízos significativos à aprendizagem. O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2024 registrou uma queda nas médias de matemática, ciências humanas e ciências da natureza em comparação a 2023, um resultado que pode estar associado à marginalização dessas áreas nos currículos.
São Paulo cumpre lei, mas com recomposição desproporcional
Apesar de São Paulo cumprir a carga horária mínima estabelecida, o estudo da USP aponta que o estado realizou a recomposição mais desproporcional do país. A carga de língua portuguesa e inglês foi dobrada, e a disciplina de educação financeira foi incluída, embora não faça parte da formação geral básica. Em contrapartida, houve uma redução na carga horária de geografia e educação física, que são componentes obrigatórios da grade mínima. Adicionalmente, a análise indica que outras áreas da formação geral, como artes, biologia, química, história, sociologia e filosofia, não foram adequadamente ampliadas.
A matemática, que já possuía a maior carga horária entre todas as disciplinas — 330 horas em 2022, mais que o dobro de química e mais de quatro vezes a de sociologia — teve um acréscimo de 20%. Pernambuco, por outro lado, foi o único estado avaliado que conseguiu recompor a carga horária de maneira equilibrada. Todas as disciplinas da formação geral básica, com exceção de português e matemática (que já apresentavam cargas elevadas), tiveram um aumento igual ou superior a 33%, com alguns acréscimos chegando a 50%.
Em nota, a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) contestou a afirmação de que houve redução na importância das ciências humanas. O governo paulista esclarece que a formação geral básica mantém 466,7 horas dedicadas a essa área, a mesma carga horária de ciências da natureza. Além disso, informa que os estudantes que optam pelo itinerário de aprofundamento em linguagens e humanas cursam 600 horas adicionais, com componentes como “filosofia e sociedade moderna” e “geopolítica”, que desenvolvem habilidades específicas das ciências humanas, fortalecendo a formação crítica e cidadã. A gestão paulista também argumenta que a ampliação de língua portuguesa e matemática “reforça competências essenciais para a vida acadêmica, profissional e cidadã” e atendeu a um pleito de estudantes e profissionais da educação.
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Em suma, a pesquisa da USP revela um cenário de disparidade na educação básica brasileira, onde o descumprimento da carga horária mínima no ensino médio tem consequências diretas na formação dos alunos e na validade de seus diplomas. Entender esses desafios é crucial para buscar soluções que garantam uma educação de qualidade para todos os jovens do país. Para aprofundar-se em questões e análises sobre os desafios da educação brasileira, continue explorando nossa editoria de Análises.
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