Um diálogo vazado na CPMI entre o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e o relator, Alfredo Gaspar (União-AL), revelou um conselho estratégico do presidente ao relator durante uma sessão acalorada. A conversa, captada pela transmissão da TV Câmara, ocorreu após uma suspensão da sessão provocada por intensos bate-bocas entre Gaspar e o depoente, Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS.
A gravação, que continuou com o áudio aberto mesmo após o anúncio da suspensão da sessão pelo grafismo da TV Câmara, registrou o senador Carlos Viana alertando Alfredo Gaspar sobre a postura de Stefanutto. Viana afirmou que o ex-presidente do INSS estava “fazendo um jogo para sair daqui inocente” e que o relator estava “caindo no jogo dele”.
Diálogo Vazado na CPMI: Viana Adverte Relator sobre Stefanutto
A troca de palavras entre os dois parlamentares evidenciou uma divergência de percepções sobre a condução dos trabalhos. Gaspar, por sua vez, refutou a avaliação de Viana, declarando: “Tô não, presidente. Ele tá desacatando desde o começo, presidente.” No entanto, o presidente da CPMI manteve sua posição, reforçando a necessidade de não se envolver na estratégia do depoente: “Nós não podemos entrar nesse jogo. Não podemos entrar. Você está caindo no jogo dele sim”, concluiu Viana, evidenciando a preocupação com a manipulação do depoimento.
O Acirramento dos Debates na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito foi marcada por uma série de discussões ásperas e confrontos verbais. O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, fazia uso de um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que lhe garantia o direito de permanecer em silêncio diante de perguntas que pudessem incriminá-lo. Essa prerrogativa foi um dos pontos centrais dos embates.
Um dos momentos de maior tensão ocorreu quando Stefanutto se recusou a responder a uma pergunta sobre a data de seu ingresso no serviço público. Carlos Viana, o presidente da CPMI, questionou a aplicação do habeas corpus neste caso. Ele argumentou que a decisão do STF se restringia a perguntas incriminatórias e que a questão sobre o início da carreira pública não se enquadrava nessa categoria. “A pergunta não incrimina ele em absolutamente nada”, pontuou Viana, dirigindo-se ao advogado de Stefanutto, Júlio César de Souza Lima.
O advogado, então, expressou sua insatisfação com o tom adotado pelo relator, Alfredo Gaspar, e declarou que seu cliente não responderia a questionamentos de parlamentares que já tivessem um “pré-julgamento” formado. Apesar da insistência de Gaspar na pergunta, Stefanutto reiterou sua recusa em respondê-la. Foi nesse contexto que o relator da CPMI, em um momento de indignação, sugeriu que Stefanutto deveria ser detido em flagrante por falso testemunho. “Calar a verdade de ato não incriminatório cabe o flagrante de falso testemunho. Gostaria que o senhor analisasse esse fato”, declarou Gaspar, elevando ainda mais o tom da discussão.
Novos Confrontos e a Suspensão da Sessão
O clima de tensão persistiu e um novo bate-boca surgiu quando Stefanutto foi questionado sobre o ex-diretor de Benefícios do INSS, André Fidélis. O depoente manifestou sua indignação com a forma como as perguntas eram formuladas e as exigências do relator. “Senhor presidente, além de eu ter que responder de acordo com o juízo do relator, ele agora quer decidir a minha resposta. Isso não é aceitável. Me desculpe. Eu decido a minha resposta. Eu defino se é objetiva ou não. O inquiridor não pode exigir resposta de quem está sendo inquirido. Isso é uma audácia e, ao mesmo tempo, uma agressão aos meus direitos constitucionais”, afirmou Stefanutto, sendo repetidamente interrompido por Viana e Gaspar, o que demonstrava a falta de consenso e o alto nível de nervosismo entre as partes.
Imagem: Lula Marques via valor.globo.com
Em seguida, a discussão se acendeu novamente quando Stefanutto foi confrontado com uma reportagem que indicava irregularidades nos descontos do INSS. Ele classificou a pergunta como desrespeitosa, argumentando que a investigação sobre o assunto ainda não havia confirmado a denúncia. A tensão escalou rapidamente, com ambos, relator e depoente, bradando um para o outro: “O senhor me respeite! O senhor me respeite!” Diante da situação, o presidente Carlos Viana interveio, pedindo calma aos envolvidos. No entanto, Stefanutto, visivelmente alterado, qualificou o trabalho do relator como uma “vergonha”, o que levou Viana a suspender a sessão mais uma vez, evidenciando a impossibilidade de prosseguir com os trabalhos em meio a tamanha animosidade.
A dinâmica das Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito é fundamental para a fiscalização, conforme explica o Senado Federal, e a condução dos depoimentos é um ponto crítico para a busca da verdade.
Operação Sem Desconto e o Histórico de Alessandro Stefanutto
Alessandro Stefanutto é figura central em investigações da Polícia Federal (PF), no âmbito da “Operação Sem Desconto”, que apura esquemas fraudulentos dentro do INSS. Sua demissão do comando do órgão ocorreu logo após a deflagração da primeira fase dessa operação, em abril, que foi conduzida em colaboração com a Controladoria-Geral da União (CGU). Na ocasião, Stefanutto negou veementemente qualquer relação com as irregularidades investigadas, afirmando sua inocência frente às acusações.
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O diálogo vazado na CPMI e os intensos debates na sessão lançam luz sobre as tensões políticas e jurídicas que envolvem investigações de alto perfil. A repercussão desses eventos ressalta a importância da transparência e da seriedade na condução dos trabalhos legislativos. Para mais análises e desdobramentos sobre a política nacional, continue acompanhando nossa editoria de Política.
Crédito da imagem: TV Câmara/Divulgação
