Em uma mobilização crucial para as discussões climáticas, povos tradicionais e comunidades quilombolas realizam encontros paralelos à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Os eventos, agendados para o dia 15, ocorrerão simultaneamente em Salvador, na Bahia, e no Rio de Janeiro. A iniciativa tem como objetivo central levar ao debate não apenas a emergência climática, mas também a persistente luta contra o racismo ambiental e a garantia dos direitos territoriais dessas populações.
Na capital baiana, a Cúpula dos Povos de Terreiro está programada para acontecer no Parque da Pedra de Xangô, das 9h às 13h. Concomitantemente, a cidade do Rio de Janeiro sediará a I Cúpula das Vozes Quilombolas pelo Clima, que ocorrerá na Fundição Progresso, das 9h às 17h. A cúpula carioca é fruto de uma colaboração com a Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro (Acquilerj). Ambas as iniciativas são promovidas pela KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço, reforçando o compromisso com as causas desses grupos.
Encontro de Povos Tradicionais e Quilombolas na COP30
De acordo com Ana Gualberto, diretora executiva da KOINONIA, em declaração à Agência Brasil, a programação da COP30 deveria priorizar uma agenda que reconheça a vida e a importância intrínseca das comunidades negras tradicionais. Gualberto enfatizou que, tanto no Brasil quanto globalmente, quilombos e terreiros frequentemente não são reconhecidos como protagonistas essenciais na conservação ambiental. “O que tem acontecido no Brasil e no mundo é que as comunidades negras tradicionais, tanto os quilombos como os terreiros, não têm sido ouvidos como atores e atrizes importantes para a preservação ambiental, para a manutenção de áreas e para apresentar propostas de solução para adiar o fim do mundo que está acontecendo cotidianamente”, pontuou a diretora.
A escolha do Parque da Pedra de Xangô para a realização da Cúpula dos Povos de Terreiro em Salvador possui um significado profundo. Trata-se do primeiro parque estabelecido pela Prefeitura de Salvador especificamente para as populações de matriz africana. Ana Gualberto ressaltou a natureza simbólica do local, afirmando que é um espaço de intensa resistência e que sediar o encontro ali representa um marco importante na trajetória de conquistas do povo de santo.
Objetivos das Cúpulas e a Luta por Reconhecimento
As duas agendas, conforme exposto por Ana Gualberto, visam firmar que essas comunidades possuem voz e um papel ativo na preservação. “É importante que a sociedade saiba disso. As comunidades estão preservando [o meio ambiente]”, destacou. A intenção é deixar claro que a atuação dessas populações transcende suas próprias vidas e que suas ações são contínuas, independentemente do reconhecimento externo, mas a visibilidade é crucial.
Em Belém, outras entidades ligadas à Coordenação Nacional de Articulação das Populações Quilombolas (Conac) também organizarão atividades. Apesar da impossibilidade de reunir todas as comunidades do país na capital paraense, a diretora executiva da KOINONIA sublinhou a relevância de manter esse debate vigoroso em cada localidade. A exigência por parte dessas comunidades é que o Estado brasileiro, as unidades federativas e os municípios assumam suas responsabilidades e competências para com os povos de terreiros e quilombolas.
Gualberto também abordou a complexidade da regulamentação territorial dos terreiros, que difere significativamente da dos quilombos. Não existe, segundo ela, uma legislação nacional específica para titular ou reconhecer a posse de seus territórios. Contudo, a política nacional de povos e comunidades tradicionais reconhece tanto terreiros quanto quilombos como comunidades negras tradicionais do Brasil. “Portanto, o Estado brasileiro tem obrigação de cuidar desses povos porque contribuem para a manutenção da diversidade da nossa sociedade”, defendeu Ana Gualberto.
Em Salvador, dos mais de 5 mil terreiros identificados pela prefeitura local, menos de 20% possuem seu território legalmente assegurado. A diretora da KOINONIA classifica a situação como “muito complexa”, visto que a especulação imobiliária e a violência urbana empurram essas comunidades para outras regiões. O mapeamento preciso da quantidade de terreiros na Bahia é, para Ana Gualberto, um passo fundamental para a criação de políticas públicas eficazes, pois “é preciso quantificar, identificar, para que a gente possa construir políticas públicas efetivas para essa população”.
A Voz Quilombola na Preservação Ambiental
A I Cúpula das Vozes Quilombolas pelo Clima tem como finalidade primordial chamar a atenção e cobrar do Estado uma postura ativa em benefício dos povos quilombolas. Bia Nunes, presidente da Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), ressaltou a necessidade de uma estratégia para que a sociedade fluminense e brasileira compreenda a importância dos quilombolas, entre os povos originários, na salvaguarda do meio ambiente. “Nós estamos falando da primeira organização social brasileira. Tínhamos ali os povos que precisavam sair fugidos, cativos, e precisavam criar os quilombos que eram o retorno para suas casas. E quando eles criavam esses quilombos, mantinham e preservavam aqueles lugares, como fazem até os dias de hoje”, afirmou à Agência Brasil.
Na visão de Bia Nunes, é inconcebível discutir justiça climática na COP30 sem reconhecer e valorizar aqueles que, ao longo de séculos, mantiveram e preservaram seus espaços da maneira que as populações quilombolas fazem. Por essa razão, as iniciativas da Acquilerj focam em dar visibilidade às comunidades quilombolas, seus métodos de plantio, colheita e, especialmente, sua forma de preservar as matas e a Mata Atlântica no estado do Rio de Janeiro.
Além da visibilidade, a Acquilerj também luta pela regularização territorial. No estado fluminense, das 54 comunidades quilombolas existentes, apenas três possuem título de posse. Bia Nunes alertou que, mesmo nessas três comunidades, “dois deveriam ser revistos, porque a gente tem aí uma imensidão de equívocos na hora da organização desses textos dos títulos, tanto do Quilombo de Marambaia, em Mangaratiba, como de Preto Forro, em Cabo Frio”. O terceiro quilombo fluminense com título de posse é o de Campinho, em Paraty.
A presidente da Acquilerj denunciou ainda que, muitas vezes, para acelerar a titulação, os quilombolas são pressionados a abrir mão de extensas áreas de terra. Ela descreveu essa prática como “uma chantagem emocional e psicológica que acontece na maioria dos territórios”.
Fortalecimento e Protagonismo das Comunidades
A cúpula no Rio de Janeiro busca o fortalecimento dos territórios quilombolas e da agenda ambiental que tem sido praticada por esses povos há séculos. Bia Nunes lamentou a reduzida participação de organizações quilombolas na COP30, atribuindo-a à falta de convites oficiais. Essa restrição, explicou, resultou em um número menor de participantes em Belém, tornando a I Cúpula das Vozes Quilombolas pelo Clima no Rio de Janeiro ainda mais vital. “A Cúpula do Rio vai ter esse diferencial, porque somos nós discutindo e falando de nós. A primeira mesa será Vozes Quilombolas, porque nós teremos ali 16 territórios dando a pauta e o protagonismo desse assunto”, enfatizou Bia.
O evento contará com a participação de organizações da sociedade civil e representantes do poder público para debater os impactos da crise climática nos territórios quilombolas, o direito à terra e a conservação das florestas e da água. Durante a cúpula, será lançado o Fórum Itinerante Cuidar da Terra é Cuidar da Gente: A Luta Quilombola pela Mata Atlântica. Esta iniciativa da Acquilerj visa intensificar o debate climático e promover os direitos das comunidades em diversas regiões do estado.
Para aqueles que desejam participar da cúpula no Rio de Janeiro, as inscrições podem ser realizadas por meio do endereço disponibilizado pelos organizadores: https://bit.ly/CupulaVozesQuilombolas.
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A realização destes encontros paralelos à COP30 sublinha a importância fundamental dos povos de terreiro e quilombolas na formulação de soluções para as mudanças climáticas e na defesa dos seus direitos. Suas vozes são cruciais para um futuro mais equitativo e sustentável. Para mais notícias sobre política, meio ambiente e as comunidades tradicionais brasileiras, continue acompanhando nossa editoria de Política.
Crédito da imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil
