Um dos nomes mais proeminentes na corrida por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, tem se consolidado como um importante aliado da equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua atuação estratégica nas pautas fiscais tem sido um pilar central para os planos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desde o início do atual mandato.
Ainda em 2022, antes mesmo de assumir oficialmente sua pasta, Fernando Haddad já delineava que uma das pedras angulares para alcançar o equilíbrio das contas públicas seria uma forte presença e atuação nos tribunais superiores. Naquele período, o ministro da Fazenda expressava preocupação com a União sendo fiscalmente desfavorecida por uma série de ações judiciais em andamento ou por decisões que ainda estavam sujeitas a recursos, impactando diretamente a capacidade de arrecadação e gestão orçamentária do Estado.
Jorge Messias, Aliado Fiscal de Haddad, Cotado para o STF
Para concretizar essa visão, órgãos vitais diretamente ligados ao Ministério da Fazenda, como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal, foram incumbidos da tarefa de implementar parcelas significativas da estratégia de incremento da arrecadação. Contudo, a Advocacia-Geral da União (AGU), sob a liderança de Jorge Messias, assumiu um papel preponderante, engajando-se em embates jurídicos de grande magnitude, cruciais para a elevação de receitas, o corte de despesas e a mitigação de riscos fiscais consideráveis ao erário federal.
A Atuação Estratégica da AGU em Disputas Fiscais
A relevância da AGU no cenário fiscal do governo pode ser evidenciada por exemplos concretos de disputas jurídicas que resultaram em impactos positivos significativos. Entre as batalhas vencidas, destacam-se a gestão dos precatórios, a complexa “revisão da vida toda” e a correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). No caso específico dos precatórios, a atuação diligente da AGU possibilitou o cancelamento de pagamentos que devem gerar uma economia substancial de R$ 8 bilhões nas despesas do governo federal previstas para o próximo ano. Essa medida é crucial para o planejamento orçamentário e a saúde financeira da União.
Adicionalmente, a “revisão da vida toda”, uma questão que gerava um risco fiscal estimado em impressionantes R$ 480 bilhões, foi outro ponto de grande atenção para a equipe de Messias. A intervenção da AGU junto ao Supremo Tribunal Federal foi determinante para resolver a questão, afastando esse gigantesco passivo do horizonte fiscal do país. Tais ações sublinham a capacidade técnica e a importância estratégica da Advocacia-Geral da União na blindagem e otimização das contas públicas, trabalhando em estrita consonância com os objetivos estabelecidos pelo Ministério da Fazenda para o aumento da arrecadação e o controle das despesas.
Expertise e Aliança: Messias e a Equipe Econômica
A experiência de Jorge Messias em questões econômicas no âmbito judicial não é recente. Ele é procurador de carreira da PGFN desde 2007, o que lhe confere um profundo conhecimento das nuances e desafios fiscais enfrentados pelo Estado. Sua equipe também reflete essa expertise, com o advogado-geral substituto, Flávio Roman, sendo procurador de carreira do Banco Central (BC) há mais de duas décadas, reforçando a capacidade técnica do corpo jurídico da AGU em lidar com temas econômicos complexos.
A sinergia entre Messias e Haddad transcende o campo técnico e se manifesta em demonstrações públicas de apoio e elogios mútuos. Em março deste ano, em resposta a uma pesquisa Genial/Quaest que apontava um aumento na desaprovação de Haddad, Jorge Messias utilizou suas redes sociais para reiterar seu total respaldo ao ministro da Fazenda. “Ele (Haddad) é, sem dúvida, um dos mais destacados ministros da Fazenda da história do Brasil”, escreveu Messias, complementando que o colega é “um profissional dedicado e diligente, que demonstra uma compreensão apurada dos desafios contemporâneos que nosso país e o mundo enfrentam”, e que possui um “caráter íntegro”. Semanas depois, Messias reafirmou sua solidariedade, declarando: “eu sei o que você (Haddad) passa, sei da sua luta, e nós estamos juntos.”
Imagem: Cristiano Mariz via valor.globo.com
O reconhecimento é recíproco. No mês passado, durante um evento na AGU focado em riscos fiscais, foi a vez de o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dirigir-se a Jorge Messias e afirmar categoricamente que, “se não fosse o trabalho dos advogados da União, seriam quase inadministráveis as contas públicas neste mandato do presidente Lula”. Essa declaração sublinha a percepção do governo sobre o papel indispensável da AGU na gestão econômica e fiscal do país. Para mais informações sobre as competências e a atuação da Advocacia-Geral da União, pode-se consultar diretamente o portal oficial do órgão.
Desafios Fiscais Futuros: Pequenas Causas em Foco
Na mesma ocasião, Haddad também lançou luz sobre o que ele acredita serem as próximas questões jurídicas com impactos fiscais relevantes para o governo federal. Segundo o ministro, os grandes riscos fiscais já foram mitigados ou afastados. O foco agora se volta para os “pequenas causas que se avolumam e que constituem um valor cada vez mais relevante no nosso Orçamento”, conforme suas palavras. Essa nova perspectiva indica uma mudança estratégica na gestão dos passivos judiciais, passando da resolução de grandes litígios para a administração de um volume crescente de demandas menores, mas cujo somatório se torna significativo.
A magnitude dessas “pequenas causas” já é percebida nos dados. Conforme revelado pelo jornal Valor Econômico em setembro, as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) inscritas no Orçamento do próximo ano apresentaram um crescimento de R$ 10,2 bilhões, atingindo um total de R$ 44,1 bilhões. As RPVs representam dívidas públicas que somam no máximo 60 salários mínimos e o aumento de seu montante reforça a necessidade de uma atuação contínua e estratégica da AGU para gerir esses passivos e evitar impactos negativos nas contas públicas.
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A aliança entre Jorge Messias e Fernando Haddad nas pautas fiscais demonstra a interconexão entre as esferas jurídica e econômica do governo. A atuação da AGU tem sido fundamental para a saúde fiscal do país, liberando recursos e mitigando riscos, o que fortalece a posição de Messias como um nome forte para futuras indicações. Para acompanhar mais análises e notícias sobre a política e a economia brasileira, continue explorando nossa editoria de Política.
Crédito da imagem: Antonio Molina/AGU
