O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, na sexta-feira (27), pela ausência de projetos de obras focadas na prevenção de desastres climáticos, apesar de o estado ter à disposição recursos significativos da ordem de R$ 3,5 bilhões provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A declaração foi feita durante seu discurso de encerramento da 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília, onde o presidente destacou que as tragédias causadas por enchentes no país são um reflexo do descaso histórico com as populações mais vulneráveis.
A pauta central do evento, que reuniu líderes e especialistas, focou na formulação de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Neste cenário, a fala do presidente sublinhou a urgência de uma gestão mais proativa e eficiente dos recursos destinados à infraestrutura e à segurança das cidades brasileiras frente aos eventos climáticos extremos que se tornam cada vez mais frequentes e severos em diversas regiões do Brasil.
Lula critica Zema por não usar R$ 3,5 bi do PAC em chuvas
O ministro das Cidades, Jader Filho, endossou as observações do presidente da República, reforçando a crítica direcionada ao governo mineiro. Ele enfatizou que os valores bilionários, que permanecem sem utilização, poderiam ser prontamente direcionados para iniciativas cruciais, como obras de contenção de encostas e projetos de macrodrenagem, que são essenciais para mitigar os impactos das chuvas intensas em áreas urbanas e rurais. Tais medidas são consideradas fundamentais para proteger vidas e reduzir os prejuízos materiais causados por inundações e deslizamentos, demonstrando a importância de uma aplicação estratégica desses fundos.
Visita Presidencial e o Cenário das Chuvas em Minas Gerais
No sábado (28), o presidente Lula tem agendada uma visita às cidades mineiras de Juiz de Fora e Ubá, municípios que foram drasticamente atingidos por temporais recentes. Até o momento, a contabilidade oficial registra pelo menos 64 mortes decorrentes das enchentes na região, um número alarmante que reforça a gravidade da situação e a necessidade urgente de ações preventivas. A comitiva presidencial visa avaliar de perto os estragos e discutir medidas de apoio e recuperação.
Durante sua intervenção na conferência, Lula reiterou a imperativa necessidade de investir recursos substanciais em prevenção de desastres socioambientais. Ele exemplificou a situação ao afirmar que “é um descaso porque um prefeito pode saber de antemão que uma determinada área não pode ser ocupada”, sublinhando a importância do planejamento urbano e da fiscalização para evitar a construção em zonas de risco. Esta postura evidencia a visão de que a antecipação e a preparação são mais eficazes e menos custosas do que a gestão de crises após a ocorrência dos desastres.
Críticas ao Governo Anterior e Investimentos em Prevenção
Jader Filho, ministro das Cidades, também direcionou críticas à administração anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, apontando uma significativa falta de recursos alocados para a prevenção de desastres. Segundo o ministro, o governo passado destinou uma quantia irrisória de apenas R$ 6 milhões para essa finalidade, contrastando severamente com os investimentos realizados pela gestão atual. Ele destacou que o governo em exercício já direcionou mais de R$ 32 bilhões para a prevenção em nível nacional, sendo R$ 6,5 bilhões especificamente para o Rio Grande do Sul.
O ministro enfatizou a importância de basear as políticas públicas em evidências científicas. “A ciência mostra que a gente tem que tornar nossas cidades mais resilientes, adaptadas e preparadas para os eventos climáticos extremos”, declarou. Essa abordagem visa construir infraestruturas e comunidades mais robustas, capazes de suportar e se recuperar de choques ambientais, uma estratégia crucial diante das projeções de intensificação dos fenômenos climáticos. Para mais informações sobre investimentos governamentais em infraestrutura e desenvolvimento, você pode consultar o portal da Agência Brasil sobre o Novo PAC.
O Impacto dos Desastres Climáticos no Brasil
Um relatório recente divulgado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), intitulado “Estado do Clima, Extremos de Clima e Desastres no Brasil”, revelou um panorama preocupante. O estudo aponta que, no ano de 2025, a sucessão de eventos climáticos extremos no Brasil afetou diretamente 336.656 pessoas e gerou prejuízos econômicos que totalizam cerca de R$ 3,9 bilhões. Este cenário sublinha a vulnerabilidade do país a fenômenos como enchentes, secas e deslizamentos, e a necessidade urgente de políticas eficazes de adaptação e mitigação.
Imagem: ter destinado pouco recursos para obras via agenciabrasil.ebc.com.br
Como uma resposta emergencial às vítimas das enchentes, a Defesa Civil Nacional autorizou, na mesma data, um repasse de R$ 6,19 milhões. Este montante está destinado a ações de resposta e assistência em sete municípios gravemente afetados por desastres naturais, abrangendo os estados de Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul. Tais ações visam prover o suporte imediato necessário para as comunidades em crise, incluindo abrigo, alimentação e cuidados básicos.
Outras Pautas Relevantes da Conferência Nacional das Cidades
Além da crítica à gestão de recursos para prevenção de desastres, o presidente Lula aproveitou a plataforma da 6ª Conferência Nacional das Cidades para abordar a imperiosa necessidade de aprimorar o combate à violência contra mulheres. Ele enfatizou a importância de campanhas conjuntas, envolvendo os três Poderes, para enfrentar este problema social. Lula mencionou que sugeriu ao ministro da Educação, Camilo Santana, a implementação de programas educacionais desde a creche, para que as crianças aprendam que “o menino não é maior ou mais importante do que a mulher”, promovendo a igualdade de gênero desde cedo.
A 6ª Conferência Nacional das Cidades marcou um retorno significativo, não sendo realizada há 13 anos. Os debates e as propostas apresentadas ao longo do evento giraram em torno do tema central: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. O retorno desta conferência é visto como um passo fundamental para o planejamento e a implementação de políticas públicas que visam um desenvolvimento urbano mais equitativo e resiliente em todo o território nacional.
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A crítica do presidente Lula ao governador Romeu Zema sobre a não utilização de R$ 3,5 bilhões do PAC para prevenção de chuvas em Minas Gerais reforça a urgência em priorizar ações contra desastres climáticos. Os debates na Conferência Nacional das Cidades e os investimentos federais em prevenção, somados ao panorama de impactos dos eventos extremos, destacam a necessidade de uma gestão mais eficiente e colaborativa. Continue acompanhando as novidades sobre política e gestão urbana em nossa editoria de Política para se manter informado.
Crédito da imagem: Ricardo Stuckert/PR
