A brutal realidade das mortes na ditadura militar é vivida de perto na história do jornalista Vladimir Herzog, assassinado sob tortura em 25 de outubro de 1975, nas dependências do DOI-Codi de São Paulo. Seu caso emblemático desvela a complexa e cruel engrenagem repressora que operava no Brasil durante o período. A morte de Herzog é um dos muitos registros que expõem o alcance da violência estatal.
De 1964 a 1985, pelo menos 113 indivíduos morreram ou desapareceram enquanto sob custódia do regime, conforme um levantamento detalhado realizado pela Folha. Este estudo baseou-se nos perfis das vítimas documentados no volume 3 do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Os dados abrangem mortes e desaparecimentos diretamente vinculados a locais oficiais, como quartéis e delegacias, e também a instalações clandestinas, a exemplo da Casa de Itapevi, em São Paulo, utilizada para manter militantes do PCB sequestrados, e a Fazenda 31 de Março, associada ao delegado Sérgio Fleury.
Mortes Ditadura Militar: DOI-Codi SP e RJ Lideram Vítimas
Além desses, outros 194 casos de mortes e desaparecimentos são atribuídos a órgãos e agentes da ditadura, porém ocorreram em contextos distintos, como residências de vítimas, centros de ativismo e espaços públicos. Dentre eles, destacam-se os 67 combatentes que perderam a vida na Guerrilha do Araguaia. A análise da reportagem da Folha focou nos 405 casos registrados no período oficial da ditadura, excluindo assassinatos decorrentes de regimes de outros países, como Argentina e Chile, a partir dos 434 perfis presentes no relatório da CNV.
O epicentro da repressão e dos registros de mortes e desaparecimentos estava concentrado no eixo Rio de Janeiro-São Paulo, que somou 198 ocorrências mapeadas. Contudo, incidentes brutais foram documentados em diversas regiões do território nacional, enquanto em 36 situações não foi possível identificar o local exato da execução ou do desaparecimento das vítimas.
A simulação de suicídios era um método frequentemente empregado pela ditadura para ocultar as mortes por tortura. Um exemplo notório é o do militante José Gomes Teixeira, membro do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), que aos 29 anos, em 23 de junho de 1971, teve sua morte forjada como suicídio no depósito de presos da base aérea do Galeão, no Rio de Janeiro. A versão oficial, desmentida posteriormente, alegava enforcamento com um lençol, conforme fotos e laudo pericial. Teixeira havia sido detido por agentes do Centro de Informações e Segurança da Aeronáutica e brutalmente torturado na tentativa de revelar o paradeiro de Carlos Lamarca, figura central da luta armada contra o regime.
Entre as unidades oficiais de repressão, o DOI-Codi de São Paulo, situado na rua Tutóia, foi o mais letal, palco da morte de Vladimir Herzog. Segundo o relatório final da CNV, esse local está associado a pelo menos 50 mortes ou desaparecimentos, embora a reportagem tenha registrado 29 casos específicos. A unidade do DOI-Codi no Rio de Janeiro, localizada na Tijuca, figura com aproximadamente 48 vítimas, de acordo com a CNV, com 20 delas detalhadas nos perfis analisados pela reportagem. Em muitos cenários, a prática de transferir presos entre as diferentes unidades era comum, garantindo a continuidade da tortura por múltiplos locais.
Um caso que ilustra essa dinâmica de transferências e extrema violência é o de Sônia Maria de Moraes Angel Jones. Detida junto com seu companheiro, Antônio Carlos Bicalho Lana, ela foi levada inicialmente ao DOI-Codi de São Paulo. Posteriormente, foi transferida para a unidade do Rio, onde sofreu tortura e estupro com um cassetete. Após 48 horas de tormento, foi reenviada para a agência paulista, onde foi executada sob tortura, tendo seus seios decepados em um ato de barbárie.
A Casa da Morte, em Petrópolis (RJ), consolidou-se como o principal centro clandestino de tortura e extermínio do período. Dos 22 casos registrados em estabelecimentos desse tipo, 16 ocorreram neste endereço. Nadine Borges, advogada que atuou como assessora e presidente da Comissão Nacional da Verdade no Rio de Janeiro, detalha a crueldade: “Há diferentes relatos sobre a Casa da Morte, desde incineração dos corpos, esquartejamento, corpos que foram lançados no rio e no mar, com o ventre cortado, com os dedos arrancados, arcada dentária arrancada. Eram técnicas de tortura e de esvaziamento de uma possível e eventual identificação por DNA que os militares usavam”.
Depoimentos corroboram a brutalidade do local. O ex-sargento Marival Dias Chaves do Canto, que atuou no DOI-Codi, testemunhou que a Casa da Morte foi o local de desaparecimento do casal Ana Rosa Kucinski e Wilson Silva. Além disso, o ex-delegado Cláudio Guerra, em seu livro sobre a ditadura, relatou ter participado da incineração de corpos de presos políticos, evidenciando a sistemática eliminação de evidências.
O número total de vítimas ligadas aos aparelhos de repressão pode ser ainda maior. A pesquisa identificou 32 casos para os quais as informações eram insuficientes ou inexistentes para estabelecer tal relação. Em outros 32, as vítimas foram transportadas para hospitais ou centros de atendimento já em estado terminal, praticamente sem vida.
Para Pedro Dallari, professor do Instituto de Relações Internacionais da USP e ex-integrante e coordenador da CNV, a principal barreira enfrentada pela comissão no mapeamento dos casos foi a falta de colaboração das Forças Armadas, que se recusaram a disponibilizar os arquivos dos órgãos de inteligência, dificultando a elucidação completa dos crimes. É fundamental consultar fontes oficiais para aprofundar o entendimento sobre as ações da CNV e seus relatórios, como o disponível no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Até a data da morte de Vladimir Herzog, em 1975, a ditadura militar já havia executado ao menos 362 pessoas desde o início do regime. O período de maior letalidade ocorreu durante a gestão de Emílio Garrastazu Médici, entre 1969 e 1974, com um mínimo de 234 mortes registradas. Entre essas vítimas, encontra-se o ex-deputado Rubens Paiva, sequestrado e levado para o DOI-Codi do Rio em janeiro de 1971, episódio que inspirou o filme “Ainda Estou Aqui”, um ganhador do Oscar.
Em 1975, ano em que Herzog foi assassinado, o país já se encontrava na fase de reabertura política, sob o governo de Ernesto Geisel. No entanto, mesmo após esse marco, mais 41 indivíduos tornaram-se vítimas do regime. Nadine Borges salienta o impacto do caso Herzog: “A morte dele chocou o país e o papel da imprensa foi determinante, porque teve uma questão de identidade. Certamente isso impulsionou a abertura e o que as Forças Armadas fizeram nesse período e nos períodos subsequentes.”
A advogada reforça que os traumas da ditadura persistem no Brasil, em parte devido à ausência de punição para torturadores identificados pela CNV. Ela critica veementemente o Supremo Tribunal Federal (STF) pela falta de revisão da Lei da Anistia de 1979. “Neste ano o STF colocou pela primeira vez no banco dos réus militares que atentaram contra a Constituição, mas em um episódio recente. Em relação à ditadura, a inércia segue”, conclui Borges, destacando a necessidade de justiça histórica. Marcela Canavarro e Marina Pinhoni, de São Paulo, colaboraram com esta apuração.
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Crédito da imagem: Rubens Cavallari / Folhapress
