A defesa da tarifa zero no transporte público ganhou um novo capítulo em Brasília esta semana, com a chegada de representantes de movimentos sociais de doze estados. O objetivo central é denunciar a precariedade do sistema atual e impulsionar a ampliação do modelo de gratuidade para todo o território nacional, uma medida que já se encontra em vigor integralmente em 136 municípios, majoritariamente de pequeno e médio porte. Em grandes centros, como a capital federal e São Paulo, a isenção de pagamento é aplicada somente aos domingos e feriados.
A iniciativa, denominada Caravana pela Tarifa Zero, é uma ação coordenada em nível nacional, programada para ocorrer entre 6 e 10 de outubro. Ela envolve a participação de diversos atores sociais, incluindo movimentos populares, sindicatos de trabalhadores rodoviários e metroviários, coletivos urbanos e partidos políticos. A mobilização visa apresentar e debater soluções estruturais e duradouras para a crise que afeta o transporte público no país, buscando um modelo mais justo e acessível para a população.
Paíque Duques Santarém, membro do Movimento Passe Livre (MPL) e pesquisador associado ao Observatório das Metrópoles, aponta que “existe uma crise terminal no atual sistema de transporte público, especialmente no modelo de financiamento e de gestão”. Essa avaliação reforça a urgência das discussões propostas pela caravana, que busca transformar a realidade da mobilidade urbana.
Movimentos em Brasília Defendem Tarifa Zero Nacional
A agenda da caravana é intensa e multifacetada. Inclui a realização de aulas públicas para disseminar o debate, ações de panfletagem para conscientizar a população, plenárias estratégicas com movimentos sociais atuantes no Distrito Federal e a exibição de um documentário que aborda a temática. Além disso, estão previstas importantes reuniões institucionais, como uma audiência pública na Câmara dos Deputados e um encontro na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI). A pauta da tarifa zero tem ganhado relevância nas últimas semanas, a ponto de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitar um estudo aprofundado sobre o tema ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Para Santarém, o propósito da caravana é “construir um espaço permanente de voz dos movimentos sociais para a garantia desse direito”. Ele ressalta a importância de assegurar que as demandas da sociedade civil sejam ouvidas e consideradas nas formulações de políticas públicas, garantindo que o transporte seja reconhecido e tratado como um direito social essencial para todos os cidadãos.
Desafios e Resistência à Implantação
Apesar do avanço e da expansão da tarifa zero em diversas localidades brasileiras, a sua implementação em maior escala, especialmente nas grandes metrópoles, ainda enfrenta significativa resistência. Um exemplo recente dessa dificuldade foi a rejeição de uma proposta para a implantação da gratuidade total no transporte coletivo de Belo Horizonte, ocorrida na semana passada na Câmara Municipal da capital mineira. O projeto previa sua implementação progressiva em até quatro anos.
A proposta de Belo Horizonte contemplava um modelo de financiamento inovador e diversificado. Ele incluía a criação de uma Taxa de Transporte Público (TTP), a ser cobrada de empregadores com dez funcionários ou mais. Além disso, previa a arrecadação de recursos por meio de publicidade em ônibus e terminais, a aplicação de multas a concessionárias que não cumprissem os termos dos contratos e a formação de um fundo municipal específico para custear o novo sistema de transporte gratuito, visando garantir sua sustentabilidade a longo prazo.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
Em sua análise sobre o cenário nacional, Paíque Duques Santarém observa que “no Brasil, a gestão do transporte público é municipalizada e realizada basicamente por empresas privadas”. Diante desse panorama, ele defende a necessidade de “criar entidades nacionais e reorganizar o transporte público como um direito social essencial”, buscando uma abordagem mais coordenada e menos dependente de interesses particulares.
Percepção Pública e Crise do Setor
A favorabilidade da população em relação ao financiamento público e à gratuidade no transporte é expressiva. No ano anterior, uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) revelou que 86,7% dos entrevistados apoiam o financiamento público dos transportes. Destes, 60% manifestaram-se favoráveis à tarifa zero universal, enquanto 21,8% defenderam a gratuidade apenas para grupos específicos, indicando um amplo suporte para a reformulação do sistema de mobilidade.
Para o Movimento Passe Livre (MPL), a crise no setor se intensifica devido ao modelo exploratório da mobilidade urbana, focado no lucro, que tem sobrecarregado ainda mais a classe trabalhadora. Essa parcela da população é diretamente impactada pela redução de custos promovida pelas empresas, que resulta em serviços de pior qualidade e maior ônus financeiro.
A organização detalha em uma carta pública, divulgada com o intuito de mobilizar a participação em Brasília, que “a classe trabalhadora está com salários menores, crescentemente na informalidade e adoecida pelas jornadas precárias”. Este cenário adverso gerou uma drástica redução de 41% no número de passageiros nas últimas décadas. Paralelamente, as empresas, em busca de maximizar seus lucros, não apenas aumentaram as tarifas, mas também precarizaram os serviços, cortando linhas, superlotando veículos, diminuindo o conforto e reduzindo as manutenções necessárias para a segurança e a qualidade do transporte.
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Em resumo, a Caravana pela Tarifa Zero representa um esforço concentrado para reavaliar o transporte público no Brasil, defendendo um modelo de gratuidade que se mostre mais justo e eficiente para a sociedade. As discussões em Brasília buscam não apenas expor as falhas do sistema atual, mas também propor alternativas viáveis para uma mobilidade urbana que atenda às necessidades de todos, reconhecendo o transporte como um direito fundamental. Para aprofundar seu conhecimento sobre os desafios da mobilidade urbana nas grandes cidades e outras questões relacionadas à vida em comunidade, explore mais artigos em nossa editoria de Cidades.
Crédito da imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil
