A política em Macapá foi palco de uma reviravolta significativa nesta semana, com a renúncia do prefeito de Macapá, Dr. Furlan (PSD), de seu mandato. A decisão formal foi anunciada após o gestor ter sido afastado das funções por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, no contexto de investigações sobre desvio de verbas federais.
O inquérito conduzido pela Polícia Federal (PF) aponta suspeitas de irregularidades envolvendo tanto Dr. Furlan quanto seu vice-prefeito, Mario Neto. As acusações centram-se no desvio de recursos públicos federais que seriam destinados à edificação do Hospital Geral Municipal, um projeto de grande porte e relevância para a capital do Amapá.
Prefeito de Macapá Renuncia ao Cargo após Afastamento do STF
O comunicado oficial da renúncia foi encaminhado à Câmara Municipal de Macapá por meio de ofício nesta quinta-feira, dia 5. No documento, Dr. Furlan expressou sua gratidão à população macapaense, afirmando: “Agradeço ao povo macapaense pela confiança em mim depositada e espero que esta confiança seja mantida, mesmo após minha saída”.
A justificativa apresentada pelo agora ex-prefeito para sua saída do Executivo municipal é a intenção de concorrer ao cargo de governador do estado nas eleições vindouras. A Constituição Federal estabelece, como exigência legal, a renúncia do cargo de prefeito para aqueles que desejam disputar a chefia do Executivo estadual, garantindo a desincompatibilização eleitoral.
Com o afastamento inicial do prefeito e do vice, a gestão interina de Macapá foi assumida, na quarta-feira anterior, pelo presidente da Câmara de Vereadores, Pedro dos Santos Martins, mais conhecido como Pedro DaLua (União Brasil). Consequentemente, a vereadora Margleide Alfaia (PDT) passou a exercer interinamente a presidência da Casa Legislativa municipal, garantindo a continuidade dos trabalhos administrativos e legislativos na cidade.
Operação Paroxismo: A Investigação de Fraude
Dr. Furlan encontra-se sob investigação no âmbito da Operação Paroxismo, que mira um suposto esquema de fraude em licitação. A apuração se concentra em um contrato firmado pela Secretaria Municipal de Saúde de Macapá, que estaria eivado de irregularidades graves. As diligências da Polícia Federal revelaram fortes indícios de um arranjo criminoso complexo.
Este esquema, de acordo com as investigações, envolveria agentes públicos e empresários. O objetivo era o direcionamento da licitação, facilitando a contratação de empresas específicas, bem como o desvio de recursos públicos. A prática de lavagem de dinheiro também estaria associada ao projeto de engenharia e à execução das obras do Hospital Geral Municipal, comprometendo a integridade dos fundos destinados à saúde pública.
Em um relatório detalhado, a Polícia Federal sublinhou a existência de “indícios contundentes de comprometimento da competitividade” no processo licitatório. Este certame culminou na contratação da empresa Santa Rita Engenharia Ltda., em um contrato que totalizou aproximadamente R$ 70 milhões. Uma das evidências mais claras de fraude, conforme a PF, foi a constatação de que a proposta comercial apresentada pela empresa era “praticamente idêntica” ao orçamento que a própria prefeitura havia elaborado para o levantamento de mercado. Tal fato sugere que a Santa Rita Engenharia teve acesso prévio aos critérios e valores que seriam aprovados na licitação, desvirtuando o princípio da concorrência leal.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
Movimentações Financeiras Suspeitas
Após a formalização do contrato com a Santa Rita Engenharia Ltda., as investigações apontaram para o início de uma “sistemática e anômala movimentação de recursos em espécie” por parte dos sócios da empresa. Este padrão de saques incomuns levantou suspeitas consideráveis sobre a destinação e a origem dos fundos contratados. Rodrigo Moreira, um dos sócios, realizou um total de 42 saques, somando R$ 7,4 milhões. Já Fabrizio Gonçalves, outro sócio, efetuou 17 saques, totalizando R$ 2,4 milhões.
A análise minuciosa da cronologia e dos valores retirados demonstrou que essas operações ocorreram logo após os repasses contratuais efetuados pelo Município de Macapá à Santa Rita Engenharia. Mais preocupante ainda, os recursos não foram reinseridos no circuito bancário formal, nem foram utilizados para pagamentos diretamente relacionados à execução contratual das obras do hospital. Essa conduta reforça a hipótese de desvio e ocultação de bens.
Além das movimentações em espécie, os investigadores colheram indícios de que parte desse montante financeiro teria sido transportada em veículos de propriedade de Dr. Furlan. Adicionalmente, foram identificadas transferências realizadas pela Santa Rita Engenharia para contas bancárias ligadas tanto à ex-esposa quanto à atual companheira do então prefeito. Esses elementos consolidam a tese de envolvimento direto do gestor nas supostas irregularidades financeiras.
A Justificativa do Afastamento pelo STF
A decisão de afastar Dr. Furlan e seu vice das funções públicas foi fundamentada pelo ministro Flávio Dino em uma preocupação com a integridade das investigações. Em sua justificativa, o ministro destacou que a permanência dos investigados em seus respectivos cargos lhes assegurava “acesso a documentos, sistemas e bases de dados relevantes para a elucidação dos fatos”. Tal acesso, na visão do STF, criaria um “ambiente propício à supressão, manipulação ou ocultação de elementos probatórios”, o que poderia comprometer o andamento da Operação Paroxismo.
Dino também salientou que a manutenção dos dois gestores à frente dos processos licitatórios da prefeitura de Macapá poderia levá-los a “voltar a cometer crimes”. Essa avaliação reforça a necessidade de um afastamento cautelar para evitar a reiteração de condutas ilícitas e garantir a lisura da administração pública. A medida visa proteger o erário e a moralidade administrativa, assegurando que as investigações possam prosseguir sem interferências, conforme a importância da fiscalização em processos de combate à corrupção, um tema de constante atenção no cenário jurídico e político brasileiro, como pode ser consultado em portais de notícias do Supremo Tribunal Federal.
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A renúncia de Dr. Furlan e a subsequente posse de uma gestão interina marcam um período de instabilidade política em Macapá, ao mesmo tempo em que as investigações da Operação Paroxismo continuam a desvendar supostas fraudes em contratos públicos. Este cenário reforça a importância da fiscalização e da transparência na administração municipal. Para acompanhar todas as atualizações sobre este e outros temas relevantes para a política e as eleições 2026 no Brasil, continue acompanhando nossa editoria de notícias.
Crédito da imagem: Rogério Lameira/Prefeitura de Macapá
