A recente fiscalização de bebidas adulteradas em SP mobilizou o Procon em uma operação abrangente que visitou mais de mil bares e restaurantes por todo o Estado de São Paulo. A iniciativa, realizada na noite da última sexta-feira (10), surge em um contexto de preocupação nacional com a crise do metanol, buscando assegurar a segurança e a conformidade dos produtos comercializados aos consumidores.
Denominada “De Olho no Copo”, a ação focou na verificação do cumprimento das normativas do Código de Defesa do Consumidor, com especial atenção à origem e à regularidade das bebidas oferecidas. Durante as intervenções, os agentes também se dedicaram a educar o público sobre os riscos potenciais associados ao consumo de bebidas contaminadas ou adulteradas, reforçando a importância da vigilância.
Procon fiscaliza bebidas adulteradas em mais de mil locais em SP
As atividades de fiscalização e orientação foram conduzidas em colaboração com os Procons municipais parceiros e contaram com o suporte da Polícia Civil nas cidades de Campinas e Junqueirópolis. Na capital paulista, a operação alcançou 139 estabelecimentos, que receberam orientação direta, enquanto equipes similares atuaram em 67 locais distribuídos por núcleos regionais no interior e no litoral do estado. Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon-SP, enfatizou que o trabalho visa restabelecer a confiança dos consumidores nos estabelecimentos, atuando em conjunto para garantir um ambiente de consumo seguro.
Ao final da operação, foram identificadas irregularidades relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor em 42 locais. É importante ressaltar que nenhuma dessas constatações envolveu suspeitas de adulteração de bebidas alcoólicas por metanol, mas sim outras infrações à legislação consumerista. Durante as abordagens, os agentes do Procon distribuíram materiais informativos com diretrizes de segurança e as melhores práticas, tanto para os comerciantes quanto para os clientes. Para acolher os turistas estrangeiros presentes na capital, a ação incluiu explicações detalhadas em inglês e espanhol, ampliando o alcance das orientações.
Orientações Essenciais para a Segurança do Consumidor
Para proteger-se de bebidas adulteradas e garantir uma compra segura, o Procon-SP divulgou uma série de recomendações cruciais para os consumidores. Seguir estas dicas pode prevenir sérios problemas de saúde e fraudes:
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- Prefira Locais Conhecidos: Opte por estabelecimentos com boa reputação ou que possuam referências confiáveis.
- Desconfie de Preços Muito Baixos: Valores excessivamente abaixo da média do mercado podem indicar irregularidades, como sonegação fiscal ou adulteração do produto.
- Verifique a Embalagem e o Aspecto da Bebida: Observe atentamente lacres, tampas, rótulos e a própria aparência do líquido. Lacres tortos, rótulos desalinhados ou desgastados, erros de ortografia, logos divergentes ou a ausência de informações obrigatórias (CNPJ, endereço do fabricante/distribuidor, número de lote) são sinais de alerta.
- Evite Testes Caseiros: Não tente cheirar, provar ou queimar a bebida caso suspeite de adulteração. Essas práticas não são seguras nem oferecem resultados conclusivos para identificar metanol ou outras substâncias nocivas.
- Atenção aos Sintomas Pós-Consumo: Fique atento a qualquer sintoma incomum após ingerir uma bebida, como visão turva, dores de cabeça intensas, náuseas, tontura ou diminuição do nível de consciência. Estes podem ser indícios de intoxicação por metanol ou outras substâncias adulteradas.
- Procure Atendimento Médico Imediato: Em caso de qualquer sintoma suspeito, é fundamental buscar ajuda médica de urgência sem demora.
- Comunique as Autoridades: Notifique os órgãos competentes. Para orientação clínica/tóxica, o consumidor pode contatar o Disque-Intoxicação (0800 722 6001), serviço da Anvisa. Além disso, reporte à Vigilância Sanitária local (municipal ou estadual), à Polícia Civil, ao Procon e, se aplicável, a outros órgãos como o Ministério da Agricultura.
- Exija Sempre a Nota Fiscal: A nota fiscal ou outro comprovante de origem é essencial, pois contém informações de identificação do fornecedor e da compra, auxiliando na rastreabilidade do produto e servindo como garantia em eventuais reclamações.
Responsabilidades dos Fornecedores na Cadeia de Bebidas
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que todos os elos da cadeia de fornecimento são solidariamente responsáveis por danos causados aos consumidores. Por essa razão, produtores, distribuidores e comerciantes também devem adotar medidas rigorosas ao adquirir e vender bebidas alcoólicas. Abaixo, as principais orientações para os estabelecimentos:
- Garantia de Rótulos Completos: Assegurar que os rótulos estejam em português e contenham todas as informações necessárias, como origem, ingredientes, validade, preço e formas de pagamento. Além disso, manter um exemplar do CDC visível e disponível para consulta dos clientes.
- Aquisição Segura e Idônea: Comprar produtos somente de fornecedores idôneos e com CNPJ ativo. É vital manter um cadastro atualizado para rastreabilidade e sempre exigir e arquivar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) válida, conferindo sua chave de 44 dígitos no portal da Receita Federal. Evitar compras de vendedores informais ou sem a devida documentação fiscal é imperativo.
- Procedimentos Rigorosos no Recebimento: Implementar uma dupla checagem ao receber as bebidas. Recomenda-se abrir as caixas na presença de pelo menos duas pessoas, registrar os detalhes dos rótulos, lotes, datas e fornecedores. Conferir a marca, teor alcoólico, volume e número do lote com a nota fiscal, além de guardar os comprovantes e imagens do circuito interno para eventual cooperação com as autoridades.
- Armazenamento Adequado e Seguro: Identificar os colaboradores com acesso ao estoque e manter um controle rigoroso de entrada e saída dos produtos. Preservar as condições de armazenamento adequadas e impedir qualquer tipo de manipulação indevida das bebidas.
- Identificação de Sinais de Adulteração: Manter-se vigilante para identificar sinais de adulteração, como lacres tortos, rótulos com erros ou desgastes, lotes divergentes, odor de solvente ou outras irregularidades. Em caso de suspeita, o estabelecimento deve interromper imediatamente a venda, isolar o lote suspeito, registrar o ocorrido e preservar amostras para futura perícia.
- Comunicação Imediata às Autoridades: Notificar prontamente a Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Procon, Ministério Público e, quando cabível, o Ministério da Agricultura e Pecuária sobre qualquer suspeita.
- Esclarecimento sobre as Fiscalizações: É fundamental que os estabelecimentos compreendam que as ações da força-tarefa são de caráter preventivo e não implicam que os locais fiscalizados estivessem ciente da venda de bebidas com metanol. As análises são baseadas em denúncias e informações de vítimas. Apenas estabelecimentos que não apresentem nota fiscal ou que possuam indícios claros de adulteração são submetidos à interdição cautelar.
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A operação conjunta do Procon e seus parceiros reforça o compromisso com a proteção do consumidor contra os riscos de bebidas adulteradas e a manutenção da integridade do mercado. Ao seguir as orientações e reportar qualquer suspeita, consumidores e comerciantes contribuem para um ambiente mais seguro e transparente. Continue acompanhando as notícias sobre segurança alimentar e direitos do consumidor em nossa editoria de Cidades para se manter sempre informado.
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