A Queiroz Galvão obteve uma suspensão liminar do contrato da Acciona com a Prefeitura de São Paulo para a execução das obras do Complexo Viário Roberto Marinho. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, representa um novo capítulo na disputa bilionária por um dos maiores projetos de infraestrutura da capital paulista, gerando incerteza sobre o cronograma de uma obra de grande impacto para a mobilidade urbana.
A medida foi concedida pelo desembargador Nogueira Diefenthäler, que acatou o pedido da empresa Álya, pertencente ao grupo Queiroz Galvão. A Álya havia participado da licitação em consórcio com a OEC (Odebrecht), apresentando uma proposta que, posteriormente, foi desclassificada. Essa exclusão do processo licitatório foi o ponto central da contestação judicial movida pela Álya, que buscou na justiça a revisão da decisão administrativa. É importante notar que, em fases anteriores, tanto o pleito da Álya quanto uma solicitação semelhante de liminar apresentada pelo consórcio Nova Roma, composto pela Construbase, haviam sido negados em primeira instância, indicando a complexidade e a natureza litigiosa do processo desde seu início.
Em um despacho publicado nesta sexta-feira (23), o desembargador Nogueira Diefenthäler concedeu a liminar, determinando a suspensão contratual da Acciona. Essa medida cautelar permanecerá em vigor até o julgamento das questões substanciais trazidas no agravo de instrumento, que deve analisar a fundo as alegações da Álya e a legalidade do processo licitatório que culminou na contratação da Acciona.
Queiroz Galvão Obtém Suspensão de Contrato da Acciona em SP
A justificativa principal para a concessão da medida liminar foi a “elevada expressão econômico-financeira” do contrato em questão. Com um montante que alcança R$ 2,4 bilhões, o projeto de construção do Complexo Viário Roberto Marinho é um dos mais significativos em termos de investimento público recente em São Paulo. O desembargador argumentou que a magnitude financeira do acordo com a Acciona exige uma análise mais criteriosa e aprofundada antes de sua continuidade, visando assegurar a lisura, a transparência e a estrita conformidade do processo licitatório com a legislação vigente, protegendo assim o erário público.
Diefenthäler, entretanto, fez questão de ressaltar que o acolhimento parcial do pedido da Álya não significa uma concordância integral com todos os motivos e argumentos apresentados pela empresa. Ele indicou explicitamente que as razões levantadas pela Queiroz Galvão “demandam um juízo crítico mais aprofundado”, sugerindo que a decisão liminar está mais focada na prevenção de danos potenciais e na necessidade de uma revisão judicial robusta diante de um contrato de tamanha envergadura, do que em um julgamento final sobre o mérito das alegações específicas da Queiroz Galvão contra a desclassificação de sua proposta.
O objeto de disputa é um empreendimento de grande envergadura para a infraestrutura urbana da capital paulista: as obras do Complexo Viário Roberto Marinho, situado na zona Sul de São Paulo. O projeto ambiciona criar uma conexão viária essencial, ligando a movimentada Avenida Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes, uma das principais vias de acesso e saída da cidade, que suporta um fluxo intenso de veículos. Além do aspecto viário, o plano inclui a construção de um parque linear ao longo das margens do córrego Água Espraiada. Esta iniciativa, além de seus benefícios ambientais e de lazer, representa uma valorização da área e um avanço na qualidade de vida dos moradores da região.
Imagem: valor.globo.com
A SP Obras, o órgão da Prefeitura de São Paulo diretamente responsável pela gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato e das obras, foi procurada pela reportagem para se pronunciar a respeito da decisão judicial. Até o momento, a entidade aguarda para emitir um posicionamento oficial, o que pode indicar que a equipe jurídica da prefeitura está analisando o impacto da suspensão liminar e definindo os próximos passos a serem tomados no processo legal e administrativo. A situação atual coloca em um patamar de incerteza a continuidade imediata de um empreendimento estratégico para a mobilidade urbana e o planejamento urbanístico da maior cidade do país, com possíveis repercussões no cronograma geral do projeto.
A complexidade das licitações públicas, especialmente aquelas que envolvem valores tão expressivos e grandes projetos de infraestrutura, frequentemente resulta em contestações judiciais. Este cenário reforça a importância da transparência e do rigor nos processos de concorrência. Para entender mais sobre as recentes mudanças e o funcionamento das normativas que regem as aquisições governamentais, pode-se consultar o artigo sobre a nova Lei de Licitações.
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A suspensão liminar do contrato da Acciona, impetrada pela Queiroz Galvão, sublinha a dinâmica legal e econômica por trás dos megaprojetos de São Paulo. Os desdobramentos desta decisão serão acompanhados de perto, pois podem influenciar o cronograma e o futuro do Complexo Viário Roberto Marinho. Para mais análises e notícias sobre os rumos da capital paulista e seus projetos de desenvolvimento, continue acompanhando a editoria de Cidades do nosso portal.
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