O tratamento de fibromialgia pelo SUS passa por uma significativa ampliação com a implementação de novas diretrizes anunciadas pelo Governo Federal neste mês. A iniciativa visa não apenas aumentar a visibilidade da síndrome clínica, que afeta entre 2,5% e 5% da população brasileira, mas também estabelecer um leque mais abrangente de oportunidades de cuidado e suporte através do Sistema Único de Saúde (SUS).
A fibromialgia, conforme detalhado pelo reumatologista e presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia, José Eduardo Martinez, em entrevista concedida ao Tarde Nacional Amazônia na terça-feira (24), é caracterizada por dores constantes e generalizadas em todo o corpo. Diferentemente de outras condições, essa dor não possui ligação com lesões específicas ou processos inflamatórios, sendo uma particularidade da síndrome.
Tratamento Fibromialgia SUS é Ampliado com Novas Diretrizes
Martinez descreve a fibromialgia como um complexo de sintomas que envolve não apenas a dor generalizada, mas também frequentemente acompanhada por fadiga persistente, alterações no padrão de sono e distúrbios cognitivos. A prevalência da doença é notavelmente maior entre mulheres, representando mais de 80% dos casos, sobretudo na faixa etária entre 30 e 50 anos, segundo estudos revisados por publicações como a revista Rheumatology e o National Institutes of Health (NIH). As causas exatas da condição ainda são desconhecidas, mas fatores hormonais e genéticos estão entre as principais linhas de investigação.
Desafios e Métodos de Diagnóstico da Fibromialgia
A fibromialgia não é uma doença inflamatória; sua natureza reside em uma disfunção neuronal que leva à hipersensibilidade à dor. Os neurônios relacionados à percepção dolorosa tornam-se excessivamente sensibilizados, resultando em sintomas que incluem dor corporal constante, fadiga intensa e falta de energia. Além disso, os pacientes podem experimentar formigamento nas mãos e nos pés, distúrbios do sono como apneia e insônia, e uma acentuada sensibilidade ao toque e a estímulos ambientais, como cheiros e ruídos. A síndrome também pode impactar a saúde mental, provocando alterações de humor, depressão e ansiedade, e dificuldades cognitivas como problemas de memória, concentração e atenção.
O processo de diagnóstico, segundo José Eduardo Martinez, apresenta desafios consideráveis devido à complexidade e à sobreposição de sintomas. Ele enfatiza que o diagnóstico é essencialmente clínico, dependendo fundamentalmente do relato do paciente ao seu médico sobre as sensações e manifestações da doença. O profissional de saúde, por sua vez, deve ser capaz de reconhecer os padrões típicos da fibromialgia. Além da anamnese detalhada, um exame físico minucioso é crucial para descartar outras patologias que possam mimetizar ou coexistir com a fibromialgia, como a artrose, que também pode causar dor articular generalizada. Martinez reitera a importância de o médico diferenciar cuidadosamente a fibromialgia de outras condições para garantir um plano de tratamento adequado.
Adicionalmente, o especialista esclarece que não existem exames laboratoriais ou de imagem específicos capazes de confirmar o diagnóstico de fibromialgia. A orientação é que pacientes com suspeita da síndrome busquem avaliação com um reumatologista, que é o profissional mais indicado para investigar a condição. Contudo, ele também aponta que o atendimento primário em locais como as Unidades Básicas de Saúde (UBS) pode ser um ponto de partida eficaz para a investigação e encaminhamento.
Novas Medidas e Estruturação do Tratamento pelo SUS
Em um avanço significativo, a Lei 15.176/2025, sancionada em julho de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabeleceu o reconhecimento da fibromialgia como deficiência. Essa medida legal é um marco, pois permite que indivíduos com a síndrome tenham acesso a uma série de direitos e serviços que anteriormente não lhes eram garantidos. Entre os benefícios assegurados, destacam-se: cotas em concursos públicos e em processos seletivos de emprego, visando a inclusão no mercado de trabalho; isenção de IPI, ICMS e IOF para a aquisição de veículos adaptados, facilitando a mobilidade; a possibilidade de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, sujeitos à avaliação pericial que comprove a incapacidade laboral; o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para casos de baixa renda; e pensão por morte, em situações onde a incapacidade para o trabalho é devidamente comprovada.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
Paralelamente a este reconhecimento legal, o Ministério da Saúde implementou, neste mês, um planejamento estruturado para o tratamento de fibromialgia no âmbito do SUS. Este plano estratégico tem como objetivo central expandir o acesso a um suporte qualificado e, consequentemente, elevar a qualidade de vida dos indivíduos que convivem com a síndrome. A cartilha elaborada pelo Ministério prevê a capacitação contínua de profissionais de saúde, assegurando que estejam aptos a oferecer o melhor atendimento. Além disso, o plano enfatiza a importância de um tratamento multidisciplinar, que integra diversas abordagens terapêuticas. Isso inclui fisioterapia, essencial para o manejo da dor e melhoria da função física; apoio psicológico, fundamental para lidar com os impactos emocionais e cognitivos da doença; e terapia ocupacional, que auxilia na adaptação das atividades diárias e na promoção da independência.
A atividade física regular é consistentemente apontada como uma aliada fundamental no manejo da fibromialgia. A prática constante de exercícios pode contribuir para o fortalecimento do corpo, a redução da dor e a melhora substancial da qualidade de vida dos pacientes. A Sociedade Brasileira de Reumatologia ressalta que as abordagens não farmacológicas – ou seja, tratamentos que não envolvem o uso de medicamentos – são tão cruciais quanto as terapias farmacológicas. Enquanto os medicamentos atuam na regulação da percepção da dor, as intervenções não medicamentosas, como a atividade física e as terapias complementares, são vitais para um cuidado integral.
José Eduardo Martinez reforça a necessidade de uma colaboração estreita entre diferentes especialidades médicas, especialmente quando pacientes desenvolvem condições como ansiedade e depressão, frequentemente associadas à fibromialgia. Ele sugere que o reumatologista trabalhe em conjunto com outros profissionais, como psiquiatras e psicólogos. Essa abordagem integrada permite que, por exemplo, um psiquiatra converse com o reumatologista sobre a medicação, evitando interações medicamentosas adversas e garantindo uma abordagem terapêutica coesa e segura para o paciente. Para aprofundar seu conhecimento sobre as diretrizes de saúde pública no Brasil, você pode consultar o portal oficial do governo federal: gov.br/saude.
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As novas diretrizes e o reconhecimento da fibromialgia como deficiência representam um avanço significativo na jornada dos pacientes brasileiros. Este conjunto de medidas, que inclui o reforço do tratamento multidisciplinar e o acesso a direitos sociais, promete transformar a realidade de milhares de pessoas, proporcionando maior dignidade e qualidade de vida. Para continuar explorando temas relevantes sobre saúde, políticas públicas e desenvolvimentos sociais, convidamos você a navegar em nossa editoria de Saúde e acompanhar as últimas notícias e análises.
Crédito da imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
