Donald Trump envia tropas para Portland, Oregon, em uma escalada de ações federais que confronta decisões judiciais e a oposição de governos estaduais. No domingo, 5 de julho, o Pentágono confirmou a transferência de cerca de 200 soldados da Guarda Nacional da Califórnia, federalizados e vindos da área de Los Angeles, para a cidade de Portland. Esta movimentação ocorre enquanto a Califórnia e o Oregon avançam com uma ação conjunta em um tribunal federal, buscando bloquear a mobilização dessas forças.
A decisão presidencial surge dias após um revés judicial significativo para a administração. Na noite de sábado, 4 de julho, um juiz federal emitiu uma liminar temporária que impedia o governo Trump de deslocar 200 soldados da Guarda Nacional do Oregon para Portland. O magistrado fundamentou sua decisão na ausência de evidências concretas que justificassem a necessidade de tal medida em face dos protestos que ocorriam na cidade.
Trump envia tropas para Portland ignorando decisão judicial
Em uma declaração concisa, o Pentágono afirmou que as tropas apoiariam o Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA e outros funcionários federais no desempenho de suas funções oficiais, o que incluiria a aplicação da lei federal e a proteção de propriedades federais. É crucial entender que, em circunstâncias normais, os soldados da Guarda Nacional são forças de milícia estaduais sob o comando direto de seus respectivos governadores, a menos que sejam convocados para serviço federal.
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, manifestou sua intenção de confrontar legalmente a administração Trump, embora as tropas já estivessem a caminho. No domingo à noite, a Califórnia formalizou sua adesão à ação federal já iniciada pelo Oregon, cujo objetivo é impedir o envio de militares de ambos os estados. Newsom classificou a medida em uma publicação na plataforma X como “um abuso impressionante da lei e do poder”, acusando o governo Trump de “atacar descaradamente o próprio Estado de Direito”. Ele estimou que cerca de 300 soldados seriam mobilizados.
Houve uma discrepância inicial nos números divulgados. Enquanto o Pentágono mencionava 200 soldados, o governador Newsom citava 300. Contatado pela agência Reuters para esclarecimentos, um porta-voz do gabinete do governador da Califórnia confirmou que 300 soldados seriam enviados a Portland, sendo 200 deles já em trânsito. Essa mobilização levanta questões complexas sobre a autoridade federal sobre as forças estaduais.
Anteriormente, em 2 de setembro, um juiz federal já havia impedido o governo Trump de utilizar tropas americanas na Califórnia para fins de combate ao crime. Contudo, essa decisão está suspensa enquanto o governo federal recorre. Consequentemente, as tropas da Guarda Nacional que se dirigem ao Oregon permanecem federalizadas e, portanto, sob o comando direto do presidente Trump.
Objeções Locais e o Uso Crescente de Forças Federais
A mobilização em Portland é um dos exemplos mais recentes do uso cada vez mais frequente das forças armadas dos EUA pela administração Trump em seu segundo mandato. Este padrão incluiu o envio de tropas para a fronteira dos EUA e a ordem de interceptar suspeitos de tráfico de drogas em embarcações na costa da Venezuela. Tropas da Guarda Nacional já haviam sido destacadas para policiamento em Los Angeles e Washington, D.C., e Trump chegou a indicar que enviaria forças para outras cidades, desconsiderando as objeções das autoridades governamentais locais.
A cidade de Portland tem sido uma voz ativa contra os esforços de Trump para federalizar sua Guarda Nacional. As autoridades locais argumentam que o presidente estava exagerando a ameaça representada pelos protestos contra suas políticas de imigração, com o objetivo de justificar uma tomada de controle ilegal de unidades estaduais. O estado do Oregon defendeu que a mobilização de Trump infringia diversas leis federais, além de violar o direito soberano do estado de policiar seus próprios cidadãos.
Imagem: Noah Berger via valor.globo.com
Após a Califórnia ingressar no processo legal do Oregon, o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, informou à imprensa que esperava uma ordem judicial ainda na noite de domingo. Enquanto isso, em declarações à imprensa na Casa Branca no início do domingo, Trump reiterou sua caracterização de Portland como uma cidade mergulhada na ilegalidade, afirmando: “Há agitadores, insurrecionistas”.
Decisão Judicial e Reação Presidencial
No entanto, a juíza distrital dos EUA Karin Immergut, nomeada pelo próprio Trump durante seu primeiro mandato, decidiu no sábado que, embora o presidente deva receber “um grande nível de deferência” em decisões militares, ele não pode ignorar os fatos no terreno. A magistrada ressaltou que aceitar os argumentos legais de Trump significaria que ele poderia “enviar tropas militares virtualmente para qualquer lugar a qualquer momento” e “arriscar confundir a linha entre o poder federal civil e militar em detrimento desta nação”.
Em sua reação no domingo, Trump expressou desconhecimento sobre a identidade da juíza que proferiu a decisão de sábado, mas insinuou que sua nomeação no primeiro mandato não foi “bem servida” pelos conselheiros. “Esse juiz deveria ter vergonha de si mesmo”, disse Trump, equivocando-se sobre o gênero de Immergut. Horas depois, o governo Trump formalizou um recurso contra a decisão de Immergut, argumentando que a Suprema Corte havia estabelecido, há 200 anos, que a decisão sobre a convocação das tropas da Guarda Nacional cabia ao presidente.
A controvérsia não se limitou a Portland. No sábado, o governador de Illinois, JB Pritzker, um democrata, comunicou em suas redes sociais que Trump estava se preparando para enviar 300 soldados da Guarda Nacional para Chicago, apesar de suas objeções. No domingo, Pritzker voltou às redes sociais para declarar que o presidente Donald Trump estava “ordenando que 400 membros da Guarda Nacional do Texas fossem enviados para Illinois, Oregon e outros locais nos Estados Unidos”. Na mesma publicação, Pritzker instou o governador do Texas, Greg Abbott, a “retirar imediatamente qualquer apoio à decisão e se recusar a coordená-la”.
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A situação em Portland ilustra a tensão crescente entre o poder federal e a autonomia dos estados, especialmente no que diz respeito ao controle e mobilização da Guarda Nacional. Este embate legal e político contínuo destaca a complexidade das interações entre os diferentes níveis de governo em momentos de protesto e discordância. Para acompanhar as últimas atualizações sobre política nacional e internacional, continue navegando em nossa editoria de Política.
Crédito da imagem: Valor One
