A permanência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na prisão preventiva foi confirmada após uma audiência de custódia realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo. Durante o procedimento, Bolsonaro relatou uma alucinação, supostamente ligada ao uso de medicamentos, e enfatizou não ter qualquer intenção de fuga, reafirmando sua permanência em custódia.
A audiência, conduzida pela Juíza Auxiliar Dra. Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, que atua no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ocorreu por videoconferência em 23 de novembro de 2025, às 12h. O processo foi instaurado no âmbito da Pet 14.129/DF, com o custodiado Jair Messias Bolsonaro tendo a oportunidade de se entrevistar prévia e reservadamente com sua equipe de advogados antes do início formal dos trabalhos.
Bolsonaro relata alucinação em audiência de custódia no STF
A sessão teve como objetivo primordial esclarecer as circunstâncias da prisão e garantir a observância dos direitos do detido, em conformidade com a Resolução CNJ nº 213, de 15 de dezembro de 2015. A magistrada responsável detalhou os objetivos da audiência de custódia e, subsequentemente, informou ao ex-presidente sobre seu direito constitucional ao silêncio e à entrevista reservada com seus defensores. Bolsonaro confirmou que já havia conversado com seus advogados antes do início formal da audiência.
Durante o interrogatório de praxe, o custodiado forneceu seus dados qualificativos. Jair Messias Bolsonaro, brasileiro, nascido em 21 de março de 1955 em Campinas/SP, filho de Percy Geraldo Bolsonaro e Olinda Bonturi Bolsonaro, declarou-se casado e pai de cinco filhos, sendo uma menor de idade, com 15 anos. Ele informou ser militar e professor de educação física, possuir instrução superior completa, e não responder a processos criminais anteriores. Mencionou também fazer uso de diversos medicamentos. A audiência prosseguiu com o registro dos motivos que levaram à decretação de sua prisão preventiva nos autos da Pet 14.129/DF.
A Juíza Auxiliar, ao dar continuidade às indagações rotineiras previstas pela Resolução CNJ nº 213/2015, questionou Bolsonaro sobre a conduta das autoridades policiais. O ex-presidente não apontou qualquer abuso ou irregularidade por parte dos agentes responsáveis pelo cumprimento do mandado de prisão, expedido no mesmo processo. Ele confirmou ter se submetido a exame de corpo de delito e informou que a prisão ocorreu no sábado, 22 de novembro de 2025, por volta das 6 horas da manhã.
O ponto central do depoimento de Bolsonaro girou em torno do equipamento de monitoramento eletrônico, a tornozeleira. Ele relatou ter experimentado uma “certa paranoia” entre sexta-feira e sábado, atribuindo-a à interação inadequada de medicamentos (Pregabalina e Sertralina) que vinha tomando, receitados por diferentes médicos. Segundo seu relato, o sono picado e a falta de descanso adequado o teriam levado a manipular a tornozeleira eletrônica com um ferro de soldar. Ele justificou a ação afirmando possuir curso de operação desse tipo de equipamento.
O ex-presidente detalhou que começou a mexer na tornozeleira na noite de sexta-feira, parando por volta da meia-noite, quando “caindo na razão”, cessou o uso da solda. Após a interrupção, ele comunicou os agentes responsáveis por sua custódia. Bolsonaro afirmou que, no momento dos fatos, estava em sua residência acompanhado de sua filha, seu irmão mais velho e um assessor, mas nenhum deles presenciou sua ação com o equipamento, pois todos estavam dormindo. Ele explicou que a “alucinação” o fez acreditar que havia uma escuta na tornozeleira, o que o impulsionou a tentar abrir sua tampa. O depoente frisou não se lembrar de ter tido um “surto” dessa natureza em qualquer outra ocasião, e mencionou que havia começado a tomar um dos medicamentos cerca de quatro dias antes dos incidentes que culminaram em sua prisão.
Na sequência da audiência, o Dr. Joaquim Cabral, representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), manifestou-se pela regularidade da custódia cautelar no que tange à higidez do comportamento dos policiais, corroborando o relato do senhor Jair Messias Bolsonaro.
Os advogados do custodiado, em seguida, indagaram o ex-presidente sobre suas intenções ao manipular a tornozeleira. Bolsonaro afirmou categoricamente que não tinha qualquer propósito de fuga e que a cinta do equipamento não havia sido rompida, exceto em uma ocasião anterior em que precisou realizar uma tomografia. Sobre a vigília convocada por seu filho, ele informou que o local do evento ficava a setecentos metros de sua casa, o que, em sua avaliação, impossibilitaria a criação de qualquer tumulto que pudesse facilitar uma hipotética fuga.
Questionado sobre os médicos que prescreveram os medicamentos responsáveis pela suposta paranoia, Bolsonaro citou Cláudio Birolini, Leandro Chenique e Marina Graziottin Pasolini. Ele especificou que Dra. Marina Graziottin Pasolini foi quem prescreveu a Sertralina, sem comunicação com os demais profissionais. Por fim, o ex-presidente confirmou que o equipamento de solda já era de sua posse, estando disponível em sua residência.
Ao final da audiência, a Juíza Auxiliar deliberou que, diante de todo o exposto, e inexistindo requerimentos que exigissem decisão imediata de sua parte, além dos relatos do custodiado confirmando a ausência de abusos ou irregularidades policiais e o cumprimento das formalidades legais e regulamentares, homologava-se o cumprimento do mandado de prisão. A análise das questões relacionadas ao mérito da causa foi relegada ao Ministro Relator. A audiência de custódia foi então declarada encerrada, e o termo foi lavrado, ressalvada a ausência de assinatura do depoente, por se tratar de videoconferência, conforme o art. 195 do CPP.
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Este detalhado relato da audiência de custódia oferece uma visão aprofundada dos acontecimentos que levaram à manutenção da prisão preventiva do ex-presidente. Para continuar acompanhando os desdobramentos da política nacional e outras análises jurídicas, explore nossa editoria de Política.
Crédito da imagem: Agência Brasil
