O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliou que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deveria se afastar da relatoria do caso envolvendo o Banco Master. Esta posição do mandatário foi expressa a aliados ao longo das investigações, indicando que a permanência do ministro no processo impactava negativamente a percepção da corte superior.
A preocupação principal do petista era com a imagem do Supremo, que, segundo sua análise, seria prejudicada pela continuidade de Toffoli à frente da investigação. Esse entendimento foi reiteradamente compartilhado com interlocutores próximos, evidenciando uma pressão nos bastidores para uma solução sobre a situação do ministro.
Na noite da última quinta-feira, 12 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal acatou essa perspectiva e decidiu pelo afastamento de Dias Toffoli do processo. A decisão foi unânime entre os ministros do STF, sucedendo a uma série de desgastes e a intensas reuniões ocorridas ao longo do dia, culminando em um consenso sobre a necessidade da medida.
Lula: Toffoli Precisava Se Afastar do Caso Banco Master no STF
A avaliação de que o afastamento seria a melhor saída para o ministro Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF) era um consenso não apenas para Lula, mas também para ao menos três figuras ligadas ao presidente, que foram consultadas pela Folha. Embora não tenha ocorrido uma reunião formal entre o presidente e seus ministros sobre o tema, a questão foi pauta de discussões reservadas entre ministros palacianos e o próprio chefe do Executivo.
No âmbito do Palácio do Planalto, a tese prevalecente era a de que o foco não deveria recair sobre uma depreciação da figura do ministro Dias Toffoli. Contudo, havia um entendimento firme de que a situação em que o ministro se encontrava estava se tornando insustentável e tinha o potencial real de comprometer a credibilidade e a imagem institucional do Supremo. Nesse contexto, a medida ideal, conforme os interlocutores, seria de fato o afastamento de Toffoli do caso Banco Master.
Lula, conforme relatos, teria inclusive pontuado a necessidade de encontrar uma “saída” para a questão, sendo esta saída o afastamento de Dias Toffoli da relatoria do processo. Essa afirmação sublinha a importância que o presidente atribuía à resolução da crise de imagem.
Na manhã daquela mesma quinta-feira, 12 de fevereiro, o presidente Lula teve um encontro com o procurador-geral da República, Paulo Gonet. A reunião, que não estava inicialmente em sua agenda oficial, ocorreu um dia após a divulgação de um relatório da Polícia Federal que apontava menções a Toffoli no celular de Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master. Durante o encontro, Lula e Gonet teriam abordado investigações policiais relacionadas a apostas (bets) e a bancos.
A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) posteriormente informou que o encontro entre os dois seria oficialmente adicionado à agenda do presidente. A reunião teve uma duração aproximada de meia hora e foi realizada poucas horas antes de Paulo Gonet participar de uma sessão no Supremo onde o assunto Toffoli seria discutido abertamente.
Conforme auxiliares do Planalto, o encontro entre o presidente e o procurador-geral da República já havia sido combinado durante a abertura do ano judiciário, no início do mês. Naquela ocasião, ao discursar em presença dos ministros da corte, incluindo Dias Toffoli, Lula fez menção à necessidade de punir “magnatas do crime”, uma fala que ganhou outro significado à luz dos eventos subsequentes.
A postura adotada por Lula difere significativamente daquela observada na cúpula do Congresso Nacional. Conforme previamente noticiado pela Folha, grupos políticos como o centrão e outros líderes congressistas vinham empreendendo esforços para blindar o ministro Toffoli e para conter qualquer discussão sobre um possível processo de impeachment contra ele, evidenciando uma divergência de estratégias diante da crise.
Na semana em questão, a Polícia Federal enviou ao ministro Edson Fachin um relatório detalhado. Este documento apontava para a descoberta de menções a Dias Toffoli no aparelho celular de Daniel Vorcaro. Além disso, o relatório continha mensagens que indicavam a realização de pagamentos a uma empresa chamada Maridt, que tem Toffoli entre seus sócios, o que adicionou nova camada de complexidade ao caso.
Imagem: www1.folha.uol.com.br
Diante desses novos elementos, o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, convocou uma reunião de urgência com seus colegas ministros para a quinta-feira, 12 de fevereiro. O objetivo do encontro era discutir o novo e crítico capítulo da crise que envolvia o Banco Master e, por extensão, a posição do ministro Dias Toffoli na relatoria.
A reunião foi realizada para que o ministro Fachin pudesse informar formalmente os demais sobre o conteúdo do relatório da Polícia Federal e sobre a resposta que Toffoli já havia enviado à presidência do tribunal, na qual negava qualquer razão para suspeição. Segundo apurações da Folha, na manifestação enviada, o ministro relator afirmou não possuir relações pessoais ou de proximidade com o banqueiro Daniel Vorcaro, buscando descredibilizar as alegações.
A resposta de Dias Toffoli foi, então, encaminhada pelo ministro Fachin à Procuradoria-Geral da República (PGR), acompanhada da íntegra do relatório entregue pela Polícia Federal. O objetivo era obter um parecer dos procuradores sobre as alegações e as provas apresentadas.
As alegações resultaram na divulgação de duas notas públicas pelo ministro Toffoli. A primeira, na quarta-feira, refutava o relatório da PF, afirmando que a corporação fazia “ilações”. A segunda nota, emitida na quinta-feira, negava ser amigo ou ter recebido qualquer valor de Vorcaro, embora confirmasse ter sido sócio do resort Tayayá, um ponto que gerou questionamentos.
Nos bastidores do STF, a leitura dominante era a de que o cenário havia se agravado consideravelmente para o ministro Dias Toffoli. A corte estava, na avaliação interna, vivenciando uma crise sem precedentes, e o ministro Edson Fachin se encontrava novamente em uma posição de fogo cruzado, pressionado a decidir como lidar com a intensificação dos desgastes à imagem e credibilidade da instituição.
A tendência era que o presidente do Supremo negasse a arguição de suspeição levantada, fundamentando-se na ausência de legitimidade da Polícia Federal para formalizar um requerimento dessa natureza. A decisão de Fachin era esperada para ser monocrática, ou seja, individual, e restrita aos aspectos técnicos da questão, sem adentrar no mérito sobre as relações pessoais ou comerciais entre Toffoli e Vorcaro.
Curiosamente, a reunião no Supremo ocorreu no mesmo dia em que o ministro Fachin tinha planejado um almoço de confraternização entre os ministros, com a intenção de debater a criação de um código de conduta para a corte. No entanto, esse evento foi cancelado, conforme aviso enviado aos gabinetes em 4 de fevereiro, sinalizando a urgência da crise em curso.
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A decisão unânime pelo afastamento do ministro Dias Toffoli do caso Banco Master no STF, após a avaliação do presidente Lula de que sua permanência abalava a imagem da corte, marca um momento significativo na política e no judiciário brasileiros. Para se manter atualizado sobre os desdobramentos desses e outros temas relevantes que impactam o país, continue acompanhando as análises e notícias detalhadas em nossa editoria de Política.
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