Na Bolívia, a persistência de bloqueios de rodovias, que vinham desorganizando a vida social e econômica do país por cerca de 50 dias, registrou uma diminuição significativa. A redução nas manifestações é observada após a concretização de um acordo entre o governo de Rodrigo Paz e a Central Operária Boliviana (COB) na última sexta-feira, 19 de junho, somada à promulgação de um estado de exceção no sábado, 20 de junho.
O estado de exceção, ratificado pelo Parlamento boliviano na madrugada deste domingo, 21 de junho, confere ao poder executivo a autoridade para implementar toques de recolher em regiões específicas do território nacional e mobilizar as Forças Armadas para dispersar manifestantes. Tais medidas visam conter os protestos que se alastravam por semanas, impulsionados por críticas às políticas governamentais, consideradas de cunho neoliberal.
Bolívia: Bloqueios Diminuem Após Acordo e Estado de Exceção
Os protestos, que em determinados momentos chegaram a contabilizar mais de 80 pontos de interdição nas rodovias bolivianas, apresentaram 31 bloqueios ativos em La Paz, Cochabamba, Oruro e Santa Cruz na manhã de domingo, conforme dados da Administradora de Estradas Bolivianas (ABC). Ao longo do dia 21 de junho, a situação demonstrou ainda mais melhora, com o número de interdições caindo para 12, segundo o painel de monitoramento em tempo real da ABC, órgão responsável pela gestão viária do país andino.
A doutoranda em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP), Alina Ribeiro, em entrevista à Agência Brasil, apontou que o longo período de 50 dias de bloqueios gerou um desgaste considerável, culminando na escassez de produtos essenciais como alimentos e medicamentos em diversas localidades. Este cenário, segundo a especialista, tem sido um fator preponderante para a diminuição das mobilizações sociais.
Ribeiro, cuja pesquisa foca na realidade boliviana, destacou o alto custo humano e econômico dos protestos. “As mobilizações custaram algumas vidas, inclusive, e paralisaram as cidades. Acho que a negociação com o governo aparece com uma saída que teria mais sentido, que beneficiaria os dois lados, ainda que não garanta a renúncia do Rodrigo Paz”, afirmou. As manifestações na Bolívia vêm se intensificando desde janeiro, atingindo seu auge nos meses de maio e junho, após a aprovação de uma nova lei de terras que gerou forte insatisfação entre os camponeses. Desde então, grupos diversos passaram a clamar pela renúncia do presidente Rodrigo Paz, que assumiu o cargo há apenas sete meses, sucedendo quase duas décadas de governos de esquerda no país.
A pesquisadora, que integra o Núcleo de Democracia e Ação Coletiva do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (NDAC-Cebrap), ressaltou que a tática de bloqueio de rodovias é uma prática histórica na Bolívia, com raízes desde os confrontos contra a colonização espanhola. “É uma estratégia de atuação muito eficaz porque você realmente paralisa as cidades. Mas, ao mesmo tempo, é uma coisa que também exige das pessoas um tempo quase que integral e um sacrifício grande”, complementou Alina Ribeiro, contextualizando a complexidade dessa forma de protesto.
Acordo com a Central Sindical (COB)
Um dia antes de instituir o estado de exceção, o presidente Rodrigo Paz concretizou um acordo com a Central Operária Boliviana (COB), a mais proeminente central sindical do país. A COB havia aderido aos protestos, reivindicando reajustes salariais e denunciando o elevado custo de vida na nação.
Mario Argollo, presidente da COB, comunicou que o pacto estabelece um prazo de 90 dias para a verificação dos compromissos assumidos pelo governo. Ele fez um apelo aos demais grupos de manifestantes para que suspendessem os bloqueios, buscando a pacificação do território. “Isso tem passos definidos de 90 dias. Agora a bola está do lado do governo. Se ele conseguir trabalhar nos aspectos centrais nacionais e estruturais, seguramente o povo vai aplaudir. Se faltar a isso, o povo o buscará”, declarou Argollo a jornalistas, após o encontro com o presidente Paz.
Entre as cláusulas do acordo, divulgadas pela mídia estatal boliviana, destacam-se a garantia de não criminalização dos protestos por parte do governo, a não perseguição de lideranças de movimentos sociais ou sindicais, e a formação de uma comissão conjunta com representantes do governo e da COB para a liberação de líderes detidos durante as manifestações. Adicionalmente, o governo se comprometeu a não privatizar empresas públicas estratégicas nem ceder recursos nacionais a interesses privados, sejam eles domésticos ou estrangeiros.
Em sua plataforma social, o presidente Rodrigo Paz expressou satisfação com o acordo firmado com a COB. “Vamos fortalecer a mineração estatal e a criação de empregos, sem privatizações e com coordenação permanente com a COMIBOL [Corporação Mineira de Bolívia]”, afirmou o chefe de Estado, indicando os próximos passos de sua administração conforme o pacto.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
Decreto de Estado de Exceção
No dia subsequente ao acordo com a COB, o presidente Paz assinou o decreto de estado de exceção na Bolívia. Esta medida, que estava sendo preparada há semanas pelo governo, envolveu a revogação de uma legislação anterior sobre o estado de exceção e a subsequente aprovação de um novo texto pelo Parlamento. Para entender mais sobre este tipo de medida, veja o que é um estado de exceção e suas implicações sociais.
Ao anunciar a determinação, o presidente boliviano reiterou a criminalização dos protestos, afirmando, sem apresentar evidências diretas, que os bloqueios eram financiados pelo narcotráfico. Este posicionamento alinha-se a um discurso já empregado pelos Estados Unidos (EUA) em defesa do governo de La Paz. “O que a Bolívia enfrenta hoje é uma estratégia organizada de desestabilização contra a democracia e um governo constituído, e devemos chamá-la pelo seu nome: uma tentativa de golpe de Estado por parte do narcoterrorismo”, declarou Rodrigo Paz.
O governo de La Paz ainda atribui ao ex-presidente Evo Morales a responsabilidade pelos protestos e bloqueios em curso no país. Em contrapartida, Morales argumenta que se trata de um movimento genuíno do povo boliviano, unindo diversas categorias como professores, mineradores, camponeses, indígenas e outros grupos sociais, sobre os quais ele afirma não ter controle ou liderança direta.
Divergências no Movimento Social
Apesar dos acordos e decretos governamentais, parte das organizações sociais mantém a defesa dos bloqueios até a renúncia do presidente Rodrigo Paz. A Confederação Nacional de Mulheres Camponesas Indígenas Bartolina Sisa é um exemplo, sustentando sua posição de resistência. Na última quinta-feira, 18 de junho, um encontro de camponeses na província de Ingavi, no departamento de La Paz, reiterou a necessidade de manter as interdições e manifestações.
“Reafirmamos que as decisões são tomadas em conjunto com o povo, e não pelas suas costas. A Bolívia não merece líderes que traem o mandato popular, violam os direitos da maioria e tentam entregar o nosso país a interesses estrangeiros”, dizia um comunicado divulgado pela organização camponesa Bartolina Sisa, expressando sua insatisfação e desconfiança em relação às ações governamentais.
A dirigente da organização, Virgínia Antiñapa, denunciou o assassinato de manifestantes e a perseguição de lideranças nas últimas semanas, refutando veementemente as acusações do governo de Rodrigo Paz. “Esta luta é uma luta pelas nossas reivindicações de anos atrás. O governo está politizando isso; dizendo que apoiamos o MAS [partido de Evo Morales], mas esta luta não deve ser politizada. Nossa luta é justa. Não temos nada a ver com o senhor Morales”, afirmou Virgínia em coletiva de imprensa, desassociando o movimento de vínculos partidários e enfatizando a legitimidade de suas demandas.
A pesquisadora da USP, Alina Ribeiro, complementou à Agência Brasil que as mobilizações na Bolívia são compostas por grupos heterogêneos, o que dificulta a adoção de uma posição unificada sobre o encerramento ou a continuidade dos bloqueios de rodovias. “Existe um nível de cisão interna que é muito definidora de toda essa mobilização. As organizações menos unificadas têm o processo de decisão mais difícil. Com isso, decidir continuar ou não no conflito se torna mais complexo”, concluiu a analista, sublinhando a intrincada dinâmica interna dos movimentos sociais bolivianos.
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Em suma, a Bolívia atravessa um momento complexo, com a diminuição dos bloqueios de rodovias decorrente de um acordo com a principal central sindical e a instauração de um estado de exceção. Apesar da aparente redução nas interdições, as tensões persistem e as divisões dentro do movimento social indicam que a estabilidade plena ainda é um desafio para o governo Rodrigo Paz. Para mais análises sobre cenários políticos na América Latina, continue explorando nossa seção de Política.
Crédito da imagem: REUTERS/Patricia Pinto
