Em uma manifestação crucial encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite da última segunda-feira, dia 19 de outubro de 2026, a gigante de tecnologia Meta, controladora de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, refutou veementemente as acusações de ter beneficiado o alcance de publicações em favor de qualquer candidatura na disputa presidencial. A empresa reiterou que a Meta nega tratamento desigual no TSE, defendendo a imparcialidade de suas plataformas durante o pleito.
No documento oficial, a corporação assegurou que todos os conteúdos relacionados às duas candidaturas em pauta são tratados de maneira equitativa e não discriminatória. Para corroborar essa afirmação, um documento técnico foi anexado ao processo, detalhando o mecanismo empregado para garantir a completa isonomia na distribuição das informações, afastando qualquer indício de favorecimento a uma das partes na corrida presidencial.
A resposta da Meta veio em atendimento a uma determinação específica do ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, que na semana anterior havia solicitado à empresa informações detalhadas sobre as medidas implementadas para assegurar o tratamento isonômico entre as duas candidaturas que disputam o segundo turno da eleição presidencial. Essa exigência surgiu em meio a um cenário de questionamentos sobre a imparcialidade das plataformas digitais durante o pleito, reforçando a necessidade de clareza nas operações de mídia social.
Meta Nega Desigualdade no TSE entre Candidaturas Presidenciais
O ministro Bellizze agiu após um pedido formal da coligação Brasil Pronto pra Mais, que representa o presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva. A coligação havia expressado preocupação com um suposto favorecimento a publicações que apoiavam o adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nas plataformas da Meta, gerando um debate sobre a equidade do ambiente digital eleitoral. Inicialmente, Bellizze estabeleceu uma multa diária de R$ 500 mil caso a Meta não fornecesse as informações solicitadas. Contudo, diante da proximidade do prazo e da necessidade de celeridade na resposta, o ministro concedeu um prazo de 24 horas para a empresa apresentar os dados, elevando a sanção para R$ 1 milhão por dia de atraso no cumprimento da ordem judicial.
Em sua defesa, a empresa de tecnologia garantiu ter implementado todas as diretrizes exigidas pela Justiça Eleitoral e aquelas previamente estabelecidas em um plano de trabalho apresentado ao próprio TSE. A multinacional ressaltou que a legislação eleitoral foca na isonomia de regras e critérios, e não necessariamente de resultados de alcance, uma observação que, segundo a própria Meta, foi levantada pelo ministro Bellizze, distinguindo a aplicação das normas da performance orgânica dos conteúdos.
Entre as ações de isonomia destacadas pela Meta, está a implementação de um sistema de revisão humana, garantindo que qualquer restrição ou suspensão aplicada automaticamente sobre anúncios de contas oficiais das campanhas fosse analisada e liberada em um prazo máximo de duas horas. Essa medida visa evitar que perfis de candidatos e partidos sejam indevidamente penalizados por algoritmos ou falhas no sistema, assegurando que o conteúdo legítimo de campanha não seja prejudicado.
A questão da ferramenta de inteligência artificial Meta AI também foi abordada no comunicado. Usuários haviam denunciado que a IA atendia a pedidos para gerar imagens de apoio a Flávio Bolsonaro, mas negava os mesmos comandos quando se referiam a Luiz Inácio Lula da Silva, levantando dúvidas sobre a neutralidade da ferramenta. Em resposta a essas alegações, a Meta informou ter implementado medidas adicionais para que a ferramenta rejeite comandos que incluam os prenomes dos candidatos em disputa, buscando assim neutralizar qualquer viés percebido na geração de conteúdo.
Sobre as restrições impostas a contas que publicam conteúdo em colaboração (collab) com perfis oficiais de campanha, a Meta esclareceu que tais limitações são um reflexo direto das exigências da legislação eleitoral aplicáveis aos perfis oficiais. A empresa explicou que a arquitetura do Instagram, especificamente, impede que um post seja restrito apenas na conta oficial, enquanto permanece visível na conta do coautor, forçando uma restrição para ambos em certos casos para cumprir as normativas e evitar a propagação indevida de conteúdo.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
Adicionalmente, no que tange a conteúdos com o uso de inteligência artificial em geral, a Meta revelou ter realizado uma auditoria de 1.204 publicações que foram denunciadas por não apresentarem a rotulagem adequada. Desse total, 720 posts foram prontamente removidos por não atenderem aos critérios, enquanto 270 conteúdos já possuíam a sinalização correta e 214 foram classificados como não eleitorais, indicando que não infligiam as regras específicas da campanha, mas foram analisados preventivamente.
Demonstrando uma postura de colaboração, a Meta solicitou formalmente uma reunião urgente com o ministro Marco Aurélio Bellizze para esclarecer os aspectos técnicos e complexidades envolvidas no processo. A empresa reiterou que age de boa-fé e está comprometida em cooperar plenamente e cumprir todas as determinações emitidas pela Justiça Eleitoral para garantir a integridade do processo democrático.
É fundamental que as plataformas digitais atuem em conformidade com as diretrizes da Justiça Eleitoral para garantir a lisura dos processos democráticos, conforme enfatizado em documentos e orientações disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral, uma instituição chave na supervisão dos pleitos no Brasil.
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Em suma, a manifestação da Meta ao TSE sublinha o contínuo desafio de equilibrar a liberdade de expressão nas plataformas digitais com a necessidade de garantir a isonomia eleitoral, especialmente em períodos de alta polarização. A empresa reafirma seu compromisso com a transparência e a colaboração com as autoridades brasileiras para manter a integridade do processo democrático. Para mais análises e atualizações sobre o cenário político e as futuras eleições, convidamos você a explorar nossa cobertura completa na seção de Eleições 2026.
Crédito da Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil