A Anvisa e Inmetro intensificam fiscalização no Carnaval com uma ação conjunta que visa proteger os foliões em todo o Brasil. Nesta sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) lançaram a operação “Tô de Olho Na Folia”. Esta iniciativa estratégica tem como objetivo central fiscalizar, orientar e reforçar a segurança dos produtos amplamente comercializados e consumidos durante as celebrações carnavalescas, especialmente no Distrito Federal e na Bahia.
O período festivo do carnaval, caracterizado por grande aglomeração e consumo de diversos produtos, exige uma atenção redobrada das autoridades reguladoras. A operação conjunta sublinha o compromisso do governo federal com a proteção do consumidor, buscando assegurar que os itens disponíveis no mercado atendam aos padrões de qualidade e conformidade exigidos pela legislação brasileira. A atuação coordenada permite uma cobertura mais ampla e eficaz, abordando diferentes aspectos da cadeia de consumo de produtos típicos da festa.
Em comunicado oficial, a Anvisa detalhou que as atividades de vigilância sanitária no Distrito Federal e na Bahia focarão primordialmente na inspeção e orientação sobre o uso de pomadas e pastas modeladoras de cabelo, além da correta comercialização e consumo de bebidas alcoólicas. A preocupação com esses itens reside no potencial risco à saúde quando não estão regularizados ou são utilizados de forma inadequada, causando problemas que podem ir desde irritações leves a condições mais graves.
Anvisa e Inmetro intensificam fiscalização no Carnaval
Especificamente em Salvador, capital baiana conhecida pela grandiosidade de seu carnaval, uma força-tarefa especial foi montada para atuar diretamente nos pontos de venda. Uma equipe composta por quatro representantes da vigilância sanitária municipal e outros quatro da estadual concentrou seus esforços na fiscalização de salões de beleza localizados em shoppings. O objetivo principal é verificar a regularidade e a conformidade das pomadas capilares, um produto bastante procurado por quem deseja customizar o visual para a folia. Durante o período da tarde, essa mesma equipe direcionou sua atenção aos trancistas que operam em espaços públicos da capital baiana, locais frequentados por um grande número de foliões em busca de penteados elaborados e temporários.
Paralelamente, o Inmetro desempenha um papel crucial nesta fiscalização de Carnaval. O instituto se concentra na inspeção de uma gama diversificada de produtos carnavalescos, garantindo a segurança e qualidade dos itens que compõem a alegria dos festejos. Serão verificadas fantasias e adereços, acessórios típicos do carnaval como tiaras, óculos, máscaras e brinquedos, além de um item de saúde pública fundamental: os preservativos. A presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro é um dos principais pontos a serem observados, certificando que estes produtos foram submetidos a testes de segurança e qualidade rigorosos.
A coordenação geral da iniciativa é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em uma parceria estratégica com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Essa colaboração interministerial reforça a abrangência e a importância da ação, que visa proteger os consumidores em diversas frentes, desde a qualidade dos produtos industrializados até a segurança alimentar e de bebidas.
O que será verificado na fiscalização do Carnaval
Inspeção de Brinquedos
Para os brinquedos, que são frequentemente adquiridos para crianças durante o carnaval, as equipes de fiscalização buscam primordialmente a presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro. Este selo é a garantia de que o produto atende a rigorosos requisitos básicos de segurança, minimizando riscos de acidentes e lesões. A verificação inclui a análise de materiais, partes pequenas que possam ser ingeridas, bordas afiadas e a potencial presença de substâncias tóxicas.
Conferência de Fantasias e Têxteis
No que diz respeito às fantasias e demais produtos têxteis, a conformidade com as regras de etiquetagem obrigatória é o foco. Os fiscais conferem se as etiquetas contêm informações claras e completas sobre a composição do material, a identificação do fabricante ou importador, o país de origem e as instruções detalhadas de conservação. Essas informações são essenciais para que o consumidor possa fazer escolhas conscientes, evitar alergias e cuidar adequadamente do produto.
Análise de Bebidas Alcoólicas
A fiscalização das bebidas alcoólicas é um ponto crítico para a saúde pública durante o carnaval. As equipes inspecionam as condições de armazenamento dos produtos, a regularidade do registro junto aos órgãos competentes (quando aplicável), a conformidade da rotulagem obrigatória – que deve incluir informações como data de fabricação e validade, ingredientes e teor alcoólico – e o cumprimento dos regulamentos sanitários específicos para o setor, prevenindo a venda de produtos adulterados ou em condições impróprias.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
Fiscalização de Pomadas Capilares
As pomadas capilares têm sido alvo de atenção especial da Anvisa devido a recentes incidentes de saúde pública. A fiscalização verifica a regularização do produto junto à Agência, a conformidade das informações de rotulagem (incluindo avisos de uso e precauções), a indicação correta do modo de uso, as eventuais restrições (como evitar contato com os olhos) e as condições adequadas de exposição e comercialização nos pontos de venda. Mais informações sobre regulamentação de cosméticos e a importância da vigilância sanitária podem ser encontradas no portal da Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/.
Verificação de Preservativos Masculinos
A segurança dos preservativos masculinos é vital para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada. A fiscalização observa a presença e a autenticidade do selo do Inmetro, que atesta a qualidade e a eficácia do produto, garantindo que ele passou por testes rigorosos de resistência e confiabilidade. A ausência ou falsificação do selo indica um risco direto à saúde e segurança do consumidor.
Combate aos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs)
Um ponto de fiscalização específico e de grande importância é a atuação contra a venda de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs). A comercialização desses produtos é terminantemente proibida no Brasil, e as equipes atuarão incisivamente para coibir sua distribuição e venda, protegendo a população dos riscos à saúde associados a esses dispositivos, que não possuem comprovação de segurança ou eficácia para a cessação do tabagismo.
Tratamento de Irregularidades
Em um comunicado adicional, o Inmetro esclareceu que quaisquer irregularidades identificadas durante a operação serão tratadas em conformidade com a legislação específica de cada órgão fiscalizador. A aplicação das sanções e a condução dos procedimentos ocorrerão “dentro dos procedimentos técnicos e legais estabelecidos”, garantindo a transparência, a legalidade e a imparcialidade das ações. As penalidades podem incluir multas, apreensão de produtos e interdição de estabelecimentos.
Orientações essenciais para foliões no Carnaval
Para auxiliar os foliões a celebrarem com segurança e responsabilidade, o governo federal publicou uma série de orientações importantes, que devem ser seguidas para evitar problemas durante o carnaval:
- Selo Inmetro: Verifique a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro em todos os produtos que exigem certificação compulsória. Isso inclui itens como brinquedos e preservativos masculinos, que devem apresentar essa garantia de segurança e qualidade para sua correta utilização.
- Informações na Embalagem: Confira atentamente todas as informações obrigatórias presentes nas embalagens e etiquetas. É crucial que constem a identificação clara do fabricante ou importador, a composição do produto, as instruções de uso e o prazo de validade. Produtos sem essas informações podem ser de origem duvidosa e representam risco.
- Regularização Anvisa: Certifique-se de que produtos sujeitos à vigilância sanitária, como cosméticos (incluindo as pomadas capilares) e preservativos, estejam devidamente regularizados e aprovados junto à Anvisa. A consulta pode ser feita nos canais oficiais da Agência.
- Condições de Armazenamento: Observe as condições adequadas de armazenamento e exposição dos produtos nos pontos de venda. Itens armazenados de forma inadequada, sob sol direto ou em locais insalubres, podem ter sua qualidade e segurança comprometidas, especialmente alimentos e bebidas.
- Registro de Bebidas: No caso de bebidas, verifique sempre o registro junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Este registro é uma garantia da origem e da conformidade da bebida, atestando que passou por controle de qualidade e é própria para consumo.
- Evitar Produtos Proibidos: Evite a todo custo a compra de produtos sem identificação clara, com embalagens violadas ou cuja comercialização seja proibida no país, como os já mencionados dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), que podem trazer graves riscos à saúde.
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A operação “Tô de Olho Na Folia”, liderada pela Anvisa e Inmetro em parceria com outros ministérios, reafirma a importância da fiscalização contínua para a segurança dos foliões e a proteção da saúde pública. Ao seguir as orientações e estar atento aos detalhes, os consumidores contribuem ativamente para um carnaval mais seguro e saudável para todos. Para ficar por dentro de outras notícias sobre cidades e ações de fiscalização que impactam o dia a dia, continue acompanhando nossa editoria de Cidades.
Crédito da Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
