A discussão sobre o fim da escala 6×1, que propõe uma significativa redução da jornada de trabalho, ganha novo ímpeto na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta, comunicou nesta terça-feira (10) que a pauta é considerada uma das prioridades legislativas para o ano de 2026, com a expectativa de que a votação possa ser realizada já no mês de maio.
A jornada de trabalho no formato 6×1, que implica seis dias de trabalho por um de descanso, é um modelo amplamente adotado em diversos setores. A proposta de alteração visa aprimorar as condições de trabalho e se alinhar a tendências globais de otimização da vida profissional e pessoal dos trabalhadores. A iniciativa reflete um movimento crescente por maior flexibilidade e equilíbrio, elementos essenciais para a qualidade de vida e produtividade. Atualmente, a legislação trabalhista brasileira, embora estabeleça limites gerais para a jornada, permite diversas escalas que são alvo de revisão.
Câmara: Votação do Fim da Escala 6×1 Pode Ocorrer em Maio
Duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) são o foco das discussões em torno da mudança na escala de trabalho: a PEC 8/25, apresentada pela deputada Erika Hilton, e a PEC 221/19, de autoria do deputado Reginaldo Lopes. Essas proposições buscam alterar a Constituição Federal para estabelecer um novo paradigma para a jornada, impactando diretamente o modelo 6×1. O avanço dessas propostas representa um marco potencial na evolução dos direitos trabalhistas no país, com o presidente da Câmara sinalizando um compromisso em liderar o debate.
Hugo Motta enfatizou a importância de o Brasil se manter atualizado diante das transformações globais. “O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás”, declarou o presidente da Câmara, que participou de um evento promovido pelo banco BTG Pactual em São Paulo. Ele ressaltou o compromisso de “capitanear a discussão ouvindo a sociedade e o setor produtivo”, garantindo que todas as perspectivas sejam consideradas antes de uma decisão final. A expectativa, conforme suas palavras, é que a votação aconteça em maio, consolidando o tema como uma das agendas mais relevantes do parlamento.
Prioridades da Agenda Legislativa de 2026
Além da proposta de alteração da escala 6×1, Hugo Motta listou outras pautas de grande relevância que a Câmara dos Deputados pretende priorizar em 2026. Entre elas, destaca-se a aprovação do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, um tratado comercial que exige a formalização do aval brasileiro por meio do Congresso Nacional. Outro ponto crucial na agenda são as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) relacionadas à Segurança Pública, um tema de preocupação nacional que demanda soluções legislativas urgentes e eficazes.
A tramitação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, um dos mais ambiciosos tratados comerciais do mundo, é vista como um passo estratégico para a economia brasileira. Segundo Motta, o tratado passará inicialmente por uma comissão mista. Ele manifestou otimismo de que essa etapa seja concluída na semana seguinte ao Carnaval, preparando o terreno para a posterior votação em plenário. A validação do acordo tanto na Câmara quanto no Senado abriria portas para o Brasil iniciar tratativas com países europeus, expandindo significativamente os mercados e beneficiando setores como o agronegócio e outros segmentos econômicos, o que reforça a natureza prioritária do tema para o governo.
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No que concerne às PECs da Segurança Pública, o presidente da Câmara sublinhou a urgência da matéria. “Devemos agora, após o Carnaval, retomar este tema”, afirmou Motta, expressando a esperança de que, após a aprovação na Comissão Especial, a pauta da segurança pública possa ser levada ao plenário. Ele qualificou a questão como “uma pauta inadiável”, indicando a determinação do parlamento em avançar com medidas que visem fortalecer as políticas e mecanismos de segurança no país, atendendo a uma demanda latente da população.
A agenda legislativa da Câmara dos Deputados para 2026, conforme delineado pelo presidente Hugo Motta, é robusta e focada em temas de grande impacto social e econômico. Desde a reformulação da jornada de trabalho com o potencial fim da escala 6×1, passando pela validação de acordos internacionais estratégicos como o do Mercosul com a União Europeia, até o reforço da segurança pública por meio de emendas constitucionais, o parlamento demonstra uma clara intenção de promover avanços significativos. A celeridade na tramitação dessas matérias, especialmente a votação da redução da jornada de trabalho em maio, é um indicativo do dinamismo e da relevância dos debates que moldarão o futuro do país. Para entender mais sobre a regulamentação da jornada de trabalho no Brasil, consulte informações oficiais no portal do Ministério do Trabalho e Emprego.
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Em suma, a possibilidade de votação do fim da escala 6×1 em maio, juntamente com o avanço de acordos comerciais e propostas de segurança pública, configura um cenário de intensa atividade legislativa. Acompanhar de perto esses desenvolvimentos é crucial para compreender as direções que o Brasil tomará em áreas vitais como o trabalho, a economia e a segurança. Para ficar por dentro de todas as novidades e análises aprofundadas sobre política e economia, continue explorando nossa editoria em Hora de Começar Política.
Crédito da imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
