O ensino da história afro-brasileira em escolas de São Paulo tem recebido atenção especial por parte das redes de educação, que buscam cumprir a legislação nacional. Desde 2003, a normativa brasileira tornou obrigatória a inclusão da história e cultura afro-brasileira no currículo, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio. No entanto, desafios persistentes, como questões religiosas e a ausência de um diálogo mais aprofundado, ainda representam barreiras significativas, mesmo após mais de duas décadas de sua implementação.
A complexidade desses desafios ficou evidente em um recente episódio ocorrido em uma escola da rede pública paulista, durante o mês da Consciência Negra. Policiais armados foram acionados por um pai que se opôs ao fato de sua filha ter feito um desenho de orixá em uma atividade pedagógica. O incidente gerou forte repúdio e críticas por parte da comunidade escolar, pais e figuras políticas, acendendo o debate sobre a interpretação e a aplicação da lei em ambiente educacional.
Escolas de SP fortalecem ensino de história afro-brasileira
Para assegurar a efetividade da legislação e promover uma educação mais inclusiva, as escolas da capital paulista estão sendo abastecidas com um vasto acervo de obras literárias e paradidáticas de temática étnico-racial. De acordo com informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, no ano de 2022, foram adquiridos impressionantes 700 mil exemplares, contemplando publicações infantis, juvenis e adultas. Esse investimento visa enriquecer os recursos didáticos disponíveis e proporcionar aos estudantes uma visão mais abrangente e representativa da diversidade cultural brasileira.
Além da oferta de materiais, as unidades de ensino da capital paulista também participam de contínuos processos formativos para seus profissionais e utilizam documentos de referência estratégicos. Entre eles, destaca-se o documento “Orientações Pedagógicas: Povos Afro-brasileiros”, que oferece diretrizes essenciais para o desenvolvimento de práticas que valorizem e integrem as histórias e culturas afro-brasileiras, indígenas e migrantes no currículo. Essas ações são continuamente monitoradas e apoiadas pelo Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NEER). O NEER é o órgão responsável por auxiliar as instituições de ensino na implementação de práticas antirracistas e na integração eficaz do acervo pedagógico ao Currículo da Cidade, conforme nota da secretaria à Agência Brasil.
No âmbito estadual, as orientações para o corpo docente são coordenadas por meio do Programa Multiplica Educação Antirracista. Este programa é conduzido pela Coordenadoria de Educação Inclusiva (COEIN) em colaboração com a EFAPE (Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação). Desde 2024, um número expressivo de 6,8 mil professores tem participado de formações específicas sobre cultura e religiosidade africanas. A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) ressalta que essa iniciativa garante que os conteúdos pertinentes à temática sejam incorporados de maneira fluida e essencial à rotina escolar, contribuindo para a formação histórica e cultural integral dos alunos.
A professora Núbia Esteves, com mais de duas décadas de experiência no ensino de geografia para os ensinos fundamental e médio, é um exemplo notável dessa implementação. Premiada por sua dedicação na preservação da memória escolar e da comunidade do Jardim Boa Vista, na periferia da zona oeste de São Paulo, onde leciona na EMEF Solano Trindade, ela integra o ensino da cultura afrodescendente de forma inovadora em sua disciplina e em projetos interdisciplinares.
A abordagem da professora Núbia é clara: “Eu não trabalho religião. Eu trabalho os orixás fora da questão religiosa, considerando a questão cultural”, explica. Ela se dedica a explorar os orixás sob a ótica dos arquétipos culturais e da mitologia, utilizando uma metodologia comparada. Essa perspectiva permite que os alunos compreendam os orixás como expressões de características humanas e símbolos culturais profundos, desvinculando-os do contexto exclusivamente religioso em sala de aula.
Em suas aulas, os estudantes aprendem sobre como os orixás manifestam qualidades humanas, estabelecendo paralelos com símbolos de outras tradições. Por exemplo, a professora Núbia Esteves explora a conexão entre Iansã e a deusa grega Atena, Oxum e Afrodite, ou Xangô e Zeus. “Acabo fazendo um debate, porque povos tão diferentes criam mitos tão parecidos”, afirma. Esse comparativismo instiga a reflexão crítica e expande o repertório cultural dos alunos. Além disso, ela integra o tema na discussão sobre a importância da preservação ambiental, mostrando como orixás como Iemanjá (protetora dos mares) e Oxóssi (protetor das matas) personificam a relação intrínseca que esses povos estabelecem com a natureza e sua relevância para a humanidade.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
Outras estratégias pedagógicas empregadas pela professora incluem o uso de quadrinhos e registros audiovisuais. “Dá para trabalhar com literatura, ler trechos de Pierre Verger ou Reginaldo Prandi, por exemplo, e aí criar quadrinhos e cordéis”, relata. Ela menciona um caso em que um aluno desenvolveu um quadrinho que retratava um orixá em diálogo com um deus grego. A docente também incorpora obras de artistas como Caribé e Mestre Didi, inserindo a arte afro-brasileira no contexto educacional sem focar na sua relação estritamente religiosa.
Rodas de conversa também constituem uma parte fundamental do currículo desenvolvido por Núbia, oferecendo aos alunos um espaço seguro para a reflexão sobre ética, convivência social e valores individuais. Contudo, a professora relata ter sido questionada por estudantes sobre o possível caráter religioso de seu trabalho. “Falo para eles que não é essa questão, que o trabalho com os orixás é uma forma cultural e não religiosa”, pontua. Ela os apresenta como elementos intrínsecos à história, arte, literatura e à própria formação do Brasil, uma herança cultural advinda do continente africano, tal como a escola estuda a mitologia grega, lendas indígenas ou santos em festas populares. A professora ainda pondera que a resistência a esses temas muitas vezes é um reflexo do racismo, um projeto histórico que buscou demonizar tudo que é africano.
A cultura de origem religiosa, segundo Núbia Esteves, é central para a edificação de uma educação verdadeiramente antirracista. “Eu posso trabalhar São João nas festas juninas, dentro de uma cultura popular, Santo Antônio também, nas obras barrocas, isso não significa que eu estou falando de religião”, exemplifica. Ela reitera a possibilidade de abordar esses símbolos sem necessariamente focar no aspecto religioso, enfatizando a importância de conhecer a cultura de outros povos. “A gente vai descolonizando e vai desmistificando e vai sendo menos racista”, conclui a docente, reforçando que o conhecimento cultural é uma ferramenta poderosa contra o preconceito e a discriminação racial.
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Em suma, as escolas de São Paulo demonstram um compromisso crescente com o ensino da história e cultura afro-brasileira, implementando programas e estratégias que buscam superar desafios e promover uma educação antirracista. A experiência da professora Núbia Esteves ilustra como a abordagem cultural de elementos como os orixás pode ser uma ferramenta pedagógica rica e transformadora, contribuindo para uma compreensão mais profunda da diversidade brasileira. Para aprofundar-se em questões urbanas e desafios metropolitanos, explore nossa categoria de Cidades.
Crédito da imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil
