Mortes em Conflito Agrário: Sem-Terra Baleados em RO

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Um conflito agrário em Rondônia, especificamente na cidade de Machadinho do Oeste (RO), culminou na morte de duas pessoas na quinta-feira (20). Os incidentes ocorreram durante a operação de desocupação de quatro fazendas pertencentes ao grupo Nelore Di Genio, que fazem parte do espólio do falecido empresário João Carlos Di Genio, fundador das instituições educacionais Unip/Objetivo.

As vítimas foram identificadas como os irmãos Alex Santos Santana e Alessandro Santos Santana. De acordo com a Polícia Militar (PM) de Rondônia, eles foram baleados após uma troca de tiros com agentes do Batalhão de Choque que realizavam patrulhamento em uma área previamente desocupada. Contudo, a versão policial é contestada por fontes ligadas à Comissão Pastoral da Terra (CPT) ouvidas pela Agência Brasil, que acusam a PM de perseguição aos sem-terra, mesmo após o início da saída das fazendas, em cumprimento a uma decisão judicial.

Mortes em Conflito Agrário: Sem-Terra Baleados em RO

A Polícia Militar informou que as equipes estavam na região para impedir uma nova invasão das terras que os sem-terra reivindicam para a reforma agrária. Durante o patrulhamento, um veículo trafegando em alta velocidade pela Rodovia RO-133, ocupado pelos irmãos Santana, foi avistado. A corporação afirma que os policiais sinalizaram para que o motorista parasse, mas o condutor ignorou a ordem e tentou fugir da abordagem. Segundo a PM, os ocupantes do carro, um Renault Clio, dispararam contra os agentes durante a perseguição, levando à reação policial.

O veículo continuou em fuga até ser interceptado por outras viaturas. Em uma tentativa de se esconder em uma área de mata, o carro acabou atolando em areia fofa. A Polícia Militar detalhou que dois indivíduos armados desembarcaram e efetuaram novos disparos contra as guarnições, o que configurou um segundo ato de agressão armada.

Alex e Alessandro Santana foram encontrados caídos em um matagal, atingidos por disparos. Um dos irmãos apresentava um ferimento de bala no peito, enquanto o outro sofreu um grave ferimento na perna. Ambos foram levados ao Hospital Municipal de Machadinho, mas não resistiram à gravidade dos ferimentos.

Versões Conflitantes e Falta de Perícia

A Polícia Militar assegurou ter apreendido duas armas de fogo e munições que, supostamente, teriam sido usadas pelos irmãos Santana. No entanto, a própria PM admitiu que, apesar de acionada, a Perícia Criminal não pôde comparecer ao local do incidente, mesmo após a remoção dos corpos. A justificativa apresentada foi a grande distância e o histórico de conflitos na área. O Renault Clio em que os irmãos estavam foi recolhido.

Josep Iborra, conhecido como Zezinho, assessor agrário da CPT, descreveu o cumprimento da ordem judicial de reintegração de posse das fazendas Maruins, Santa Maria, São Miguel e São Vicente como uma “caçada humana” contra os sem-terra. Ele relatou que as famílias foram forçadas a deixar todos os seus pertences para trás.

Segundo Zezinho, as 440 famílias já desocuparam as fazendas de forma pacífica, mas muitas delas permanecem dispersas e escondidas nas imediações da mata, sem ter para onde ir. Ele negou veementemente que os sem-terra tivessem intenção de reocupar a área assim que a Polícia Militar se retirasse.

O assessor da CPT também informou que a desocupação das propriedades do Grupo Di Gênio, que os sem-terra consideram terras públicas griladas, começou semanas antes sem notificação prévia às famílias. Além disso, Zezinho afirmou que não foi apresentado um Plano de Desocupação, procedimento exigido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em casos de ações possessórias coletivas, especialmente quando há um grande contingente policial, com dezenas de viaturas, helicópteros e até um carro blindado envolvido.

A Agência Brasil apurou que as determinações de reintegração de posse foram expedidas entre 30 de maio e 3 de outubro, em quatro processos distintos, pelos juízes Matheus Brito Nunes Diniz e Pauliane Mezabarba, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).

Investigação e Contexto do Conflito

Zezinho reiterou que Alex e Alessandro integravam o grupo de sem-terra que deixou a Fazenda Santa Maria e que suas mortes ocorreram em circunstâncias que demandam esclarecimento. Para os sem-terra, não houve troca de tiros, e o cenário das mortes não foi preservado para a perícia. A CPT, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), acionou órgãos como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a Ouvidoria Agrária Nacional e os Ministérios Públicos estadual e federal para acompanhar a situação e buscar uma solução para o conflito em curso.

Em resposta às críticas, a Polícia Militar de Rondônia defendeu seu dever legal de proteger os oficiais de Justiça durante o cumprimento das decisões de reintegração de posse. A corporação reafirmou que os irmãos Santana foram mortos devido à sua reação violenta à abordagem policial. A PM declarou que a conduta dos envolvidos, ao desobedecer ordens legais e disparar contra agentes públicos, representou um risco grave à coletividade e à ordem pública, justificando a intervenção. O Batalhão de Choque permanecerá na região para restabelecer a ordem e a paz social durante a “Operação Reintegração de Posse Grupo Di Gênio”.

Advogados que representam o Grupo Di Genio informaram à Agência Brasil que as fazendas em Machadinho do Oeste têm sido alvo de sucessivas invasões desde o ano anterior. Essas invasões motivaram ações civil e criminal na Justiça estadual, buscando não apenas a reintegração da totalidade da área, que é alegadamente produtiva, mas também a reparação e providências contra os danos atribuídos aos sem-terra.

De acordo com os advogados, ao ocupar as fazendas adquiridas por Di Genio nos anos 1970 e utilizadas para recria e engorda de gado, os sem-terra estariam desmatando a vegetação nativa, extraindo madeira ilegalmente (com uso de tratores, caminhões e motosserras), construindo barracos e loteando a propriedade com a intenção clara de revenda futura. A Agência Brasil buscou contato com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Incra e o Ministério Público de Rondônia, e aguarda suas manifestações sobre o caso.

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Este trágico episódio realça a complexidade do conflito agrário em Rondônia e a urgência de soluções que garantam a segurança e os direitos de todos os envolvidos. Para aprofundar-se em questões de política e conflitos sociais, explore nossa editoria de Política.

Crédito da imagem: Polícia Militar