Senadores na COP30 Ignoram Emendas ao Ambiente por Máquinas

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A atuação de senadores na COP30 em Belém expôs uma contradição flagrante entre o discurso público de defesa ambiental e a destinação efetiva de recursos parlamentares. Enquanto utilizavam a conferência climática como uma plataforma para promover a conservação da natureza em veículos de comunicação e redes sociais, a maioria desses congressistas demonstrou uma notável escassez de emendas direcionadas ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Em contraste, um volume significativamente maior de verbas foi alocado para a aquisição de maquinário pesado na região amazônica, levantando sérias preocupações sobre o impacto ambiental de tais investimentos.

Uma análise detalhada das emendas parlamentares revelou que, dos vinte senadores que confirmaram presença na delegação brasileira na COP30, incluindo o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), apenas cinco destinaram recursos para a pasta ambiental ao longo da última década. O montante total repassado por esses parlamentares ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima somou um modesto R$ 2,5 milhões. Em contrapartida, o valor direcionado para a compra de máquinas pesadas na Amazônia alcançou R$ 21,9 milhões, conforme dados da plataforma de transparência TransfereGov, evidenciando uma clara disparidade nas prioridades de investimento.

Senadores na COP30 Ignoram Emendas ao Ambiente por Máquinas

Autoridades de fiscalização ambiental, especialistas e líderes indígenas entrevistados pela Folha de S.Paulo apontam uma preocupante associação entre a distribuição massiva desses equipamentos e o aumento do desmatamento, bem como a abertura de estradas ilegais. Esses maquinários, muitas vezes utilizados por prefeituras e outras entidades públicas, são frequentemente empregados em atividades que violam a legislação ambiental, sob a justificativa de um desenvolvimento regional que, na prática, agrava a devastação. A retórica desenvolvimentista, nesses contextos, colide diretamente com a necessidade premente de preservação.

Durante a COP30, a maioria dos parlamentares engajou-se em articulações nos bastidores, interagindo com negociadores nacionais e estrangeiros, além de representantes da sociedade civil. Essas movimentações, em muitos casos, tinham como objetivo defender os interesses dos grupos que os apoiam, reforçando a complexa teia de influências políticas na agenda ambiental. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por exemplo, marcou presença na cerimônia de abertura da conferência ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja. Apesar de sua visibilidade, Alcolumbre optou por não conceder declarações ao ser abordado na saída do evento.

No entanto, a Agência Senado divulgou um texto com imagens de Alcolumbre na COP30, no qual ele destacava o Brasil como um exemplo global. Em suas palavras, o congressista afirmou que o país “reduziu em 50% o desmatamento da Amazônia nos últimos três anos, ampliou o uso de biocombustíveis, energia solar e energia eólica e lançou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre”. Contudo, em seu atual mandato como senador, Alcolumbre não destinou nenhuma emenda individual para o Ministério do Meio Ambiente. A última vez que ele endereçou uma emenda para a área foi há uma década, quando ainda era deputado federal, e o valor, de R$ 50 mil para o programa Quelônios da Amazônia do Ibama no Amapá em 2015, representou apenas 0,01% dos R$ 364 milhões que teve à disposição em emendas parlamentares, conforme dados do portal Siga Brasil.

Entre os senadores presentes na conferência que efetivamente direcionaram verbas para o setor ambiental, destacam-se alguns nomes. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) liderou a lista, destinando R$ 1,3 milhão ao Ministério do Meio Ambiente para iniciativas de reciclagem e castração de animais domésticos no Espírito Santo. A senadora Leila Barros (PDT-DF) direcionou R$ 684 mil para projetos de melhoria ambiental e ecoturismo no Distrito Federal. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) empenhou R$ 400 mil para ações de educação ambiental em Sergipe, enquanto o senador Marcelo Castro (MDB-PI) enviou R$ 100 mil para a manutenção de unidades de conservação no Piauí.

Outros parlamentares também apresentaram emendas com foco ambiental, mas com valores ainda não efetivamente liberados ou executados. O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) possui uma emenda de 2022 inscrita para receber R$ 600 mil em restos a pagar para a defesa animal na Paraíba, mas o valor ainda não foi empenhado. De modo similar, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) tem uma emenda de 2019 no valor de R$ 288 mil autorizados para apoiar unidades de conservação no Amapá, porém o montante não foi empregado até o momento, segundo os registros oficiais.

A contrapartida dessa destinação de verbas para o meio ambiente é o volume expressivo de recursos direcionados à compra de máquinas pesadas. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi o parlamentar que mais investiu nessa área, com R$ 8,8 milhões em emendas entre 2016 e 2024. Esses recursos foram utilizados para adquirir equipamentos como pá carregadeira, motoniveladora e rolo compactador, distribuídos em diversos municípios de Mato Grosso. Paradoxalmente, em um vídeo na COP30 para a TV Senado, Fagundes defendeu a necessidade de parcerias e investimentos internacionais de longo prazo na área ambiental para o Brasil.

O senador Beto Faro (PT-PA), apesar de não ter destinado verbas individuais ao meio ambiente, financiou a compra de maquinário na Amazônia com R$ 2,3 milhões em emendas. Ele realizou quatro publicações no Instagram divulgando sua presença na COP30, onde discursava em defesa do desenvolvimento sustentável e da justiça climática. Durante seu mandato como deputado federal, em 2021, Faro foi relator setorial da Comissão Mista de Orçamento da Câmara e solicitou a alocação de R$ 8 milhões da verba da comissão para prevenção de incêndios e recuperação ambiental. O senador Jader Barbalho (MDB-PA) destinou R$ 7,8 milhões para maquinário e fez oito postagens na conferência, promovendo seu projeto de incentivo à agricultura regenerativa. O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) também apareceu em vídeo da TV Senado defendendo o desenvolvimento amazônico, mas direcionou R$ 2,8 milhões ao Ministério da Defesa para aquisição de equipamentos agrícolas.

Ao serem questionados sobre os valores de suas emendas, a maioria dos senadores não respondeu à reportagem. No entanto, alguns se manifestaram. Eduardo Braga (MDB-AM) informou ter proposto à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado uma emenda de R$ 200 milhões ao orçamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O objetivo é estimular projetos de economia verde e preservação ambiental em municípios. Ângelo Coronel (PSB-BA) declarou que suas verbas destinadas às prefeituras da Bahia visam fortalecer a atuação municipal, “inclusive em ações que visam melhorar áreas como saneamento básico, dimensão que também representa cuidado com o meio ambiente”.

Um levantamento mais abrangente da Folha de S.Paulo, que analisou o Congresso brasileiro como um todo, revelou um panorama ainda mais crítico: apenas 0,17% das emendas parlamentares foi direcionado à pasta do meio ambiente na última década. No mesmo período, os congressistas priorizaram a aquisição de 1.648 equipamentos pesados somente na Amazônia Legal, com um volume de verbas três vezes superior ao destinado à proteção ambiental. Essa discrepância expõe uma política de prioridades que, apesar dos discursos em eventos internacionais como a COP30, não se traduz em um compromisso financeiro robusto com a causa ambiental.

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Em suma, a participação dos senadores na COP30 em Belém, embora destacada por discursos pró-ambiente, foi ofuscada pela análise das emendas parlamentares. Os dados de destinação de verbas indicam uma priorização significativa de recursos para maquinário pesado, em detrimento de investimentos diretos na proteção ambiental, especialmente na Amazônia. Para aprofundar-se nos desdobramentos dessa e de outras notícias relevantes sobre o cenário político brasileiro, continue acompanhando nossa editoria de Política.

Crédito da Imagem: Alex Ferro – 6.nov.25/Divulgação COP30