Um novo relatório divulgado pela relatora especial das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, aponta que a Tortura em Israel contra crianças, mulheres e homens palestinos é uma prática sistemática e generalizada, elevada à condição de doutrina de Estado. A análise detalhada de Albanese sublinha a gravidade da situação, sugerindo um envolvimento profundo de diversas camadas da sociedade e do governo israelense na perpetuação dessas violações.
Publicado nesta semana, o documento da ONU, elaborado por Albanese, sustenta que a prática da tortura conta com o respaldo de altos escalões do Executivo, Legislativo e Judiciário em Israel. Além disso, o relatório indica que a própria sociedade civil contribui para a continuidade dessas violações, que são descritas como parte de um regime de dominação colonial e uma ferramenta no genocídio que estaria em curso contra o povo palestino. A relatora, que foi impedida de entrar em Israel, baseou suas conclusões em uma extensa coleta de dados.
Relatora da ONU: Tortura em Israel tem apoio do Estado
A pesquisa de Albanese, que se estende por 23 páginas, compila mais de 300 depoimentos, incluindo relatos angustiantes de sobreviventes das torturas, denunciantes israelenses e diversas organizações que atuam dentro das prisões de Israel. O relatório não apenas acusa o aparato estatal, mas também indivíduos e grupos sociais, como profissionais da saúde, autoridades religiosas, jornalistas, acadêmicos e figuras públicas, por contribuírem para a retórica, o consentimento e as condições operacionais que permitem tais violações. Esta ampla participação demonstra a normalização e a legitimação social que a tortura teria adquirido no país.
A Sistematização da Violência
Embora a tortura sempre tenha sido uma realidade para os palestinos em Israel, o relatório de Francesca Albanese destaca que, mais recentemente, essa prática atingiu uma escala sem precedentes e uma legitimação social que perpetua a impunidade. O que antes ocorria em segredo, agora é praticado abertamente, transformando-se em um regime de humilhação, dor e degradação organizadas, que é sancionado nos mais altos escalões políticos. Esta mudança na forma de atuação agrava significativamente as consequências para as vítimas e para a percepção internacional dos direitos humanos na região.
Em resposta às acusações, a missão de Israel em Genebra emitiu uma nota repudiando o relatório e acusando a autora de antissemitismo. O comunicado israelense defende que o documento “mina fundamentalmente a credibilidade e a autoridade moral dos órgãos de direitos humanos da ONU”, descrevendo-o como “nada mais é do que um discurso ativista e politicamente carregado”. Essa contestação aponta para uma polarização acentuada e uma profunda divergência na interpretação dos eventos e na validade das denúncias.
Os Métodos de Tortura Denunciados
O documento detalha uma série de métodos de tortura empregados, inclusive contra crianças. As práticas denunciadas incluem estupros, fome induzida, privação de sono, queimaduras com cigarros, afogamento simulado, espancamentos severos, exposição extrema ao frio, choques elétricos e o uso de cães de ataque. Os detidos são frequentemente descritos como “esqueletos humanos”, evidenciando a intensidade e a brutalidade das ações. Relatos específicos chocam ao mencionar oficiais israelenses urinando nos detidos e militares cometendo estupro, inclusive coletivo, utilizando objetos como barras de ferro, cassetetes e detectores de metal, além de choques elétricos aplicados nos genitais ou ânus.
A tortura também é direcionada a crianças, que são detidas de forma administrativa, ou seja, sem acusação formal. Essas crianças têm o contato com a família e o acesso significativo a advogados negados, inclusive durante os interrogatórios. Desde outubro de 2023, Israel prendeu mais de 18,5 mil palestinos, sendo ao menos 1,5 mil crianças, conforme os cálculos de Albanese. Em fevereiro deste ano, 3,3 mil presos eram mantidos sem acusação, e outras 4 mil pessoas teriam sido submetidas a desaparecimento forçado, com a probabilidade de muitas terem falecido. O relatório ainda denuncia a sistemática negação de acesso de advogados e organizações humanitárias aos centros de detenção, dificultando qualquer fiscalização ou assistência.
A Impunidade Judicial e a Omissão
O relatório ressalta a impunidade que cerca essas práticas, indicando que o poder Judiciário em Israel tem priorizado reivindicações de segurança em detrimento dos direitos fundamentais dos detidos. Os tribunais militares da Cisjordânia, por exemplo, frequentemente autorizam a detenção com base em confissões obtidas sob coação, o que, na prática, sanciona a tortura. O resultado é uma impunidade quase total: entre 2001 e 2020, mais de 1.300 denúncias de tortura resultaram em apenas duas investigações e nenhuma acusação formal. Francesca Albanese acrescenta que, apesar de autópsias indicarem tortura, desnutrição e negação de assistência médica como causas de morte, nenhum funcionário do Estado havia sido responsabilizado até 2020.
Desde outubro de 2023, apenas um caso foi levado a julgamento. Em fevereiro de 2025, um tribunal militar condenou um reservista a sete meses de prisão por agredir detentos amarrados e vendados, uma punição que muitos consideram branda diante da gravidade dos crimes denunciados. Este cenário de quase total ausência de responsabilização contribui para a perpetuação de um ciclo de violência e violações de direitos humanos, conforme detalhado no relatório da relatora especial das Nações Unidas.
O Caso de Sde Teiman e a Reação Oficial
Um dos casos mais emblemáticos citados pela especialista da ONU é o suposto estupro coletivo de um prisioneiro palestino na prisão militar de Sde Teiman, em julho de 2024. O incidente ganhou ampla repercussão na mídia israelense e internacional após o vazamento de um vídeo, transmitido por emissoras do país. As imagens mostravam guardas empurrando o detido contra a parede enquanto protegiam o ato com seus escudos. Surpreendentemente, o funcionário responsável pelo vazamento do vídeo foi “vilipendiado e processado”, enquanto os supostos agressores foram “celebrados e protegidos”.
Ministros de alto escalão descreveram a tortura como um “trabalho sagrado”, as investigações como “traição nacional” e os abusadores como “guerreiros heroicos”. Um rabino chegou a oferecer bênçãos, e o público, em sua maioria, opôs-se a qualquer investigação. Militares negaram as acusações e foram recebidos, com o rosto coberto, em emissoras israelenses para se defenderem, gerando pressão pela sua absolvição. Em março deste ano, o Ministério Público Militar retirou todas as acusações contra os cinco soldados, uma medida celebrada pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que afirmou: “O Estado de Israel deve perseguir seus inimigos, não seus guerreiros heroicos”.
Imagem: REUTERS via agenciabrasil.ebc.com.br
O Papel do Executivo e as Mortes em Custódia
Ainda de acordo com o relatório, a escalada da tortura nas prisões israelenses faz parte de um plano coordenado pelo ministro de segurança nacional do país, Itamar Ben-Gvir, que publicamente defendeu ter realizado uma “revolução prisional”. Ben-Gvir descreveu abertamente a degradação das condições dos prisioneiros como um de seus maiores objetivos, ordenando reduções drásticas na ingestão calórica e defendendo essa política de fome perante a Suprema Corte de Israel. Tais condições, segundo o documento, levaram à morte do palestino Walid Khalid Ahmad, de 17 anos, na prisão de Megido, em março de 2025. A autópsia documentou inanição, desidratação, infecções não tratadas e negligência sistêmica como causas de seu falecimento. Desde outubro de 2023, entre 84 e 94 palestinos morreram sob custódia do Estado de Israel, refletindo a gravidade das condições.
Tortura como Instrumento de Genocídio
A relatora da ONU Francesca Albanese conclui que a institucionalização da tortura contra palestinos em Israel transcende a mera violação de direitos humanos, constituindo uma doutrina de Estado que integra o genocídio em curso, com o objetivo final de anexar os territórios palestinos. O documento descreve um “regime contínuo e territorialmente disseminado de terror psicológico”, concebido para destruir corpos, privar um povo de sua dignidade e forçá-lo a abandonar suas terras. Albanese enfatiza que esta não é uma “violência incidental”, mas sim “a arquitetura do colonialismo de assentamento”. Para mais informações sobre o trabalho dos relatores especiais, consulte o site oficial do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, uma fonte confiável sobre o tema.
A especialista acrescenta que esse sistema tem sido apoiado pela indústria global de segurança e, lamentavelmente, pela inação de outros Estados. Ela faz um apelo veemente para que os países atuem de forma decisiva para interromper esse processo. “Os Estados-membros devem cumprir suas obrigações legais de prevenir e punir o genocídio, a tortura e outras violações graves do direito internacional”, declarou Albanese, sublinhando a responsabilidade global na proteção dos direitos humanos e na prevenção de crimes contra a humanidade.
A Controvérsia e a Resposta de Israel
Em resposta às graves acusações contidas no relatório, o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu voltou a acusar a relatora da ONU para os territórios palestinos de distorção. Em um comunicado de três parágrafos, Israel reiterou que Albanese deveria ter sido demitida há muito tempo. A nota de Tel Aviv afirma que “a conduta de Albanese desacredita sua posição e desonra a instituição que ela representa. Ela perdeu toda a autoridade para falar sobre direitos humanos e é inadequada para cumprir seu mandato”. A representação diplomática israelense ainda acusa a autora do estudo de utilizar a ONU para se envolver em “antissemitismo virulento”.
O comunicado finaliza destacando que “a credibilidade das Nações Unidas e de seu aparato de direitos humanos depende da aplicação consistente de padrões universais e da rejeição de qualquer forma de intolerância, incitação ou legitimação da violência”. Esta resposta reflete a postura de Israel de total negação e contra-ataque às acusações, gerando um impasse na discussão internacional sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos.
O relatório de Francesca Albanese sobre a prática de tortura em Israel, com o suposto apoio estatal e social, levanta questões urgentes sobre os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados. As denúncias de violações sistemáticas, a impunidade e a conexão com a política de dominação colonial exigem atenção global e ações concretas por parte da comunidade internacional. Este tema complexo e sensível continua a ser um foco de debate e preocupação em todo o mundo.
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