As denúncias de violência política contra mulheres candidatas e eleitas têm apresentado um aumento alarmante no cenário nacional, especialmente durante períodos eleitorais. Dados compilados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam uma escalada significativa: entre 2022 e 2024, o número de processos judiciais relacionados a esse tipo de crime disparou em 11 vezes, evidenciando a gravidade e a recorrência do problema.
Os relatos de agressões demonstram a diversidade e a brutalidade dessas investidas. Em Pernambuco, uma deputada estadual foi vítima de uma pedrada enquanto participava de um evento de campanha no interior do estado, necessitando de atendimento hospitalar. No Espírito Santo, um artefato explosivo foi arremessado contra a equipe de campanha de uma candidata a deputada federal. Já em Minas Gerais, uma aspirante a cargo público recebeu ameaças de estupro por meio da internet e teve informações pessoais de seus familiares expostas. No Rio de Janeiro, a situação se tornou ainda mais sombria, com ameaças de morte direcionadas a uma candidata, fazendo menção explícita ao assassinato da ex-vereadora Marielle Franco, um caso que chocou o país.
Violência Política contra Mulheres cresce 11x no Brasil
Diante da crescente onda de ataques, movimentos sociais e organizações civis têm agido para combater a violência política de gênero. Todas as denúncias mencionadas foram recebidas e documentadas por essas entidades, que, sensibilizadas pela gravidade dos acontecimentos, elaboraram um relatório detalhado. Esse documento foi entregue ao Tribunal Superior Eleitoral, com um apelo urgente para que o Estado implemente medidas eficazes para coibir as agressões e garantir a segurança das mulheres que atuam na política.
Enfrentamento e Responsabilização
Para Gisele Barbiere, coordenadora de Incidência Política da organização Terra de Direitos, o caminho para frear a violência política de gênero passa obrigatoriamente pela responsabilização dos agressores. “A impunidade, a falta de respostas para esses casos faz com que esses algozes se sintam mais encorajados a intimidar e violentar as mulheres dessa forma”, afirma Barbiere. A especialista ressalta que a ausência de punição serve como um incentivo para a continuidade das agressões, criando um ciclo vicioso de intimidação e medo.
Além da responsabilização, os movimentos sociais apontam outras estratégias cruciais para a contenção da violência. A cooperação estreita com as plataformas digitais, para moderar e remover conteúdos de ódio e ameaças, é uma delas. Campanhas de conscientização, que informem as próprias vítimas sobre o que constitui violência política e como denunciá-la, também são consideradas ferramentas essenciais. Essas iniciativas visam empoderar as mulheres e criar um ambiente mais seguro para sua participação na vida pública.
Larissa Amorim, coordenadora de Programas e Estratégia do Instituto Marielle Franco, enfatiza que a violência política transcende a esfera individual, atacando a própria essência da democracia brasileira. “Quando você expõe dados pessoais, ou quando você ameaça a família daquela parlamentar ou daquela gestora pública, isso ameaça, inclusive, o direito ao exercício do seu mandato, ou exercício da sua ocupação de caráter político. O que, por sua vez, ameaça o princípio de representação política. Então, é um problema da nossa democracia”, explica Amorim. A interrupção ou desestímulo à participação feminina na política mina a representatividade e a diversidade necessárias para uma democracia robusta.
O Impacto Desigual: Mulheres Negras como Alvos Prioritários
Um estudo divulgado em 2025 pelo Instituto Marielle Franco revelou que a violência política contra mulheres não se manifesta de maneira uniforme. A pesquisa, que analisou 77 casos de agressão política ocorridos entre 2021 e 2025, apresentou um dado chocante: 87% das vítimas eram mulheres negras. Esse recorte racial aponta para uma vulnerabilidade ainda maior de grupos específicos, expondo as camadas de opressão que se entrelaçam na política brasileira.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
Gisele Barbiere, da Terra de Direitos, detalha a natureza dessa violência racializada: “O que a gente vê quando se trata dessa violência de gênero com esse recorte racial é uma violência muito mais perversa, porque ela sempre vai diretamente em críticas ao corpo, à aparência. São xingamentos comparando as mulheres a animais”, relata. Tais agressões visam desumanizar e atacar a dignidade das mulheres negras de uma forma particularmente cruel, extrapolando o debate político para o campo do racismo e da misoginia.
Em um esforço para qualificar a resposta estatal a esse fenômeno, Larissa Amorim destaca a necessidade de incorporar a perspectiva de raça na Lei 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. A inclusão dessa dimensão é fundamental para que as políticas públicas sejam eficazes. “E por que isso é importante? Porque se ela (a lei) não traz uma dimensão racial na sua estrutura, essa certamente não é uma dimensão que será incorporada pelas políticas construídas a partir da lei. E é uma coisa que precisa ser feita pra gente qualificar a atuação do Estado brasileiro no enfrentamento à violência política de gênero e raça. Porque as mulheres negras, as mulheres trans negras, inclusive, são alvo prioritário dessa violência”, conclui Amorim. O Tribunal Superior Eleitoral tem intensificado as ações de combate à violência política de gênero, reforçando seu compromisso com a proteção das candidatas e a integridade do processo eleitoral, conforme informado em diversas iniciativas e notícias no portal oficial, como a campanha de combate a este tipo de crime. Acesse para saber mais sobre as ações do TSE.
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A crescente violência política contra mulheres, com o alarmante aumento de 11 vezes nos processos judiciais e o impacto desproporcional sobre mulheres negras, exige uma resposta coordenada e urgente. A atuação de entidades como a Terra de Direitos e o Instituto Marielle Franco, juntamente com a conscientização da sociedade e a adequação da legislação, são passos essenciais para proteger a participação feminina e fortalecer a democracia brasileira. Para aprofundar-se em questões cruciais do cenário político nacional e acompanhar as discussões sobre os desafios políticos enfrentados pelo país, continue navegando em nossa editoria de Política.
Crédito da imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
