A Patrulha Chinesa em Taiwan elevou as tensões na região nesta segunda-feira (1º de abril), quando a Guarda Costeira da China anunciou a realização de patrulhas de “cumprimento da lei” em águas situadas a leste de Taiwan. A manobra representa uma resposta direta ao recente anúncio de Japão e Filipinas de iniciar negociações para definir suas fronteiras marítimas em uma área que Pequim também reivindica como parte de seu território soberano.
Na semana anterior, Tóquio e Manila haviam formalizado a intenção de dar início a discussões para delimitar suas Zonas Econômicas Exclusivas (ZEE) e plataformas continentais, em conformidade com as diretrizes do direito internacional. Embora a localização precisa da área em disputa não tenha sido detalhada publicamente pelos governos japonês e filipino, o Ministério das Relações Exteriores da China declarou na sexta-feira que as negociações abrangem águas localizadas a leste da ilha de Taiwan, território que Pequim considera integralmente seu.
Patrulha Chinesa em Taiwan: Tensão Após Acordo Marítimo
A posição de Pequim é enfática: qualquer acordo resultante das negociações entre Japão e Filipinas sobre essa região seria considerado “completamente ilegal, nulo e sem efeito”. Em um comunicado oficial, a Guarda Costeira chinesa afirmou que uma flotilha conduziu as patrulhas na área em estrita observância da legislação nacional. “Esta é uma medida necessária em resposta ao anúncio unilateral do Japão e das Filipinas sobre o início de negociações de delimitação marítima em águas a leste da ilha de Taiwan, pertencente à China”, detalhou o órgão. A entidade acrescentou uma exigência para que os dois países interrompam imediatamente quaisquer ações que, na avaliação chinesa, violem os direitos soberanos de Pequim.
O governo de Taiwan, que Pequim considera uma província rebelde, reagiu com veemência às declarações chinesas. Em uma nota divulgada no domingo (31) à noite, o Ministério das Relações Exteriores taiwanês rejeitou as alegações de Pequim, enfatizando que “A China não tem o direito de interferir na soberania territorial de Taiwan nem em seus direitos soberanos sobre as áreas marítimas relevantes”. A Guarda Costeira de Taiwan e as embaixadas do Japão e das Filipinas em Pequim não emitiram comentários imediatos sobre o episódio.
Taiwan rotineiramente relata a presença de navios e aeronaves militares chineses operando nas proximidades da ilha, muitas vezes acompanhados por embarcações da Guarda Costeira da China. Esse padrão de operações quase diárias ilustra a persistente pressão de Pequim sobre o território que considera seu. Um incidente notável ocorreu em maio do ano passado, quando um navio da guarda costeira chinesa se aproximou das Ilhas Pratas, um território administrado por Taiwan e localizado no extremo norte do Mar da China Meridional, recuando apenas após um impasse com embarcações taiwanesas.
Imagem: valor.globo.com
Reforçando a postura defensiva de Taiwan, o ministro da Defesa, Wellington Koo, falou a jornalistas no Parlamento nesta segunda-feira. Ele esclareceu que, embora a Guarda Costeira tenha a responsabilidade principal na região das Ilhas Pratas, as Forças Armadas taiwanesas estão prontas para fornecer apoio crucial quando necessário. “A Marinha fornecerá a assistência necessária de acordo com nossos protocolos de cooperação conjunta”, afirmou Koo, sem entrar em detalhes sobre a natureza exata desse suporte.
As reivindicações marítimas da China se estendem por grande parte do Mar da China Meridional, baseadas na controversa “linha de nove traços”, que se sobrepõe significativamente às Zonas Econômicas Exclusivas de diversos países vizinhos, incluindo Filipinas, Brunei, Malásia, Vietnã e Indonésia. O governo taiwanês, por sua vez, rejeita categoricamente essas reivindicações territoriais e marítimas de Pequim, mantendo sua soberania sobre a ilha e suas águas adjacentes. Para mais informações sobre as leis que regem as delimitações marítimas internacionais, consulte a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) no site da Organização das Nações Unidas.
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Foto: Ann Wang/Reuters
