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A tensão entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu um novo patamar. O confronto Gilmar Mendes e André Mendonça no STF se acentuou nos últimos meses, transformando o colega André Mendonça no novo foco das críticas do ministro decano. Anteriormente, as contestações de Gilmar Mendes eram direcionadas ao presidente da Corte, Edson Fachin. A mudança de alvo está intrinsecamente ligada à atuação de Mendonça na condução do inquérito que apura irregularidades envolvendo o Banco Master, gerando um intenso embate na corte.
Fontes próximas ao ministro André Mendonça indicam que ele interpreta as manifestações públicas do decano como uma manobra para deslegitimar as investigações em curso sobre as supostas fraudes financeiras. Essa percepção cria expectativa de discussões e divergências na Segunda Turma do STF, onde os desdobramentos do caso Banco Master serão julgados.
Confronto no STF: Gilmar Mendes e André Mendonça em Destaque
A dinâmica de poder dentro do Supremo Tribunal Federal revela que Gilmar Mendes e André Mendonça ocupam posições em alas distintas. O ministro decano conta com o respaldo de figuras como Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Por outro lado, André Mendonça, responsável pela relatoria do inquérito do Banco Master, encontra apoio em Luiz Fux, Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia e Edson Fachin. O ministro Dias Toffoli é visto como um elo que transita entre esses dois agrupamentos, mantendo uma posição mais flexível na Corte.
A composição da Segunda Turma do STF expõe o isolamento de Gilmar Mendes em decisões cruciais. Sendo o único representante de seu grupo nessa Turma, o decano se viu em minoria durante a votação que resultou na manutenção da prisão de Henrique e Felipe Vorcaro. Os dois são, respectivamente, pai e primo do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e a decisão evidenciou a polarização interna.
Durante a sessão ocorrida em 16 de junho, o ministro Gilmar Mendes fez declarações contundentes, enfatizando que acordos de delação premiada não podem ser obtidos sob pressão. Ele insinuou que Mendonça teria atuado de maneira inadequada ao interferir nas negociações com Daniel Vorcaro. As propostas de acordo apresentadas pelo ex-banqueiro, no entanto, foram recusadas tanto pela Polícia Federal (PF) quanto pela Procuradoria-Geral da República (PGR), destacando a complexidade do processo.
“O uso de delações premiadas com o objetivo de atingir figuras políticas predeterminadas não apenas compromete a voluntariedade do eventual acordo, mas também anula por completo a credibilidade de qualquer resultado oriundo da suposta colaboração”, declarou Gilmar Mendes. O ministro estabeleceu um paralelo com a Operação Lava Jato, amplamente questionada pela condução de suas autoridades responsáveis, sugerindo similaridades preocupantes.
O pano de fundo para as críticas de Gilmar Mendes foram relatos que apontavam para a recusa de Mendonça em homologar um acordo de delação onde Vorcaro entregaria certas autoridades, mas pouparia outras, inclusive ministros do Supremo. Naquela ocasião, André Mendonça manifestou publicamente sua indignação: “Perderam o pudor. Queriam fazer delação seletiva. Na minha cara”, reafirmando sua postura intransigente.
Em resposta direta a Gilmar Mendes, também durante a sessão, Mendonça defendeu que o processo em questão não guardava relação com a Operação Lava Jato, mas sim com aquilo que ele classificou como “a maior fraude financeira da história do nosso país”. Ele concordou com o decano quanto à impropriedade de determinar uma prisão com o propósito de forçar uma delação. “Seria um absurdo, e não me presto a trabalhos dessa natureza”, complementou, rechaçando insinuações de conduta inadequada.
Ainda no final de maio, em entrevista concedida à Folha, Gilmar Mendes já havia expressado sua oposição ao que ele descreve como “autoritarismo penal-judicial”. Embora não tenha mencionado Mendonça explicitamente, suas críticas se voltavam a um sistema onde o regime de prisão é arbitrariamente definido pelo juiz, dependendo da disposição do investigado em colaborar com delações. Essa posição reforça a defesa da voluntariedade e integridade dos acordos de colaboração.
Com a autorização de Mendonça, Daniel Vorcaro foi transferido do Presídio Federal de Brasília para a superintendência da Polícia Federal. Esse movimento foi inicialmente interpretado como um sinal verde para o avanço das negociações de delação. Contudo, após as propostas serem rejeitadas, a situação do ex-banqueiro permanece incerta, com a análise de seu retorno à unidade prisional anterior agora pendente da decisão de Mendonça.
O embate público intensificou-se na segunda-feira, 22 de junho, quando Gilmar Mendes voltou a criticar Mendonça. Durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o decano afirmou que o colega agiu com “impropriedade” ao receber os advogados de Vorcaro. “A lei não permite que o relator participe da delação. O acordo é entre o Ministério Público [ou a PF] e o delator. Então, aqui já há um erro crasso”, sentenciou Gilmar, questionando a legalidade da conduta.
Assessores de André Mendonça contestam as alegações, afirmando que o ministro recebe advogados regularmente, em conformidade com as diretrizes da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e do estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Eles enfatizam que Mendonça não pretende alimentar o confronto público, preferindo focar em seu trabalho com independência e imparcialidade. Essa defesa aponta para uma interpretação diferente das normas da magistratura.
Os mesmos interlocutores de Mendonça sugerem que, na verdade, Gilmar Mendes pode ter infringido a Loman. A lei proíbe magistrados de se manifestarem sobre processos que estão pendentes de julgamento ou de emitirem juízos depreciativos sobre despachos, votos ou sentenças de outros órgãos judiciais, incluindo as decisões de seus próprios colegas. Essa linha inverte a acusação, questionando a conduta do decano.
Enquanto o atrito com Mendonça se agrava, Gilmar Mendes demonstra sinais de uma possível trégua com o ministro Edson Fachin. Anteriormente, Gilmar expressava insatisfação com a postura do presidente do STF, que não se manifestou publicamente em defesa dos colegas diante das repercussões do caso Master, defendeu o encerramento do inquérito das fake news e propôs um código de conduta para os ministros. Essas divergências marcaram o atrito entre os dois.
Em meio às tensões, o decano enviou uma mensagem a Fachin, questionando o número de vezes em que o presidente da Corte havia suspendido julgamentos de grande relevância social, como a questão da exploração mineral em terras indígenas. Por meio do WhatsApp, Gilmar chegou a acusar Fachin de dificultar o avanço da pauta, acusação que não obteve resposta direta.
Recentemente, contudo, ambos os ministros realizaram gestos que sinalizam uma reaproximação. Fachin decidiu iniciar um grupo de estudos com o objetivo de debater uma ampla reforma no Poder Judiciário, recebendo indicações de receptividade por parte de Gilmar Mendes. Juristas próximos ao decano, a Flávio Dino e a Alexandre de Moraes foram nomeados para compor esse grupo, em um aceno para o consenso em uma Corte dividida.
Apesar de Gilmar Mendes ter criticado o código de conduta também durante sua participação no programa Roda Viva, a avaliação da cúpula administrativa do STF é que suas declarações foram menos hostis do que o habitual. As críticas se concentraram mais no “timing” da proposta do que em uma discordância fundamental sobre o mérito das regras. Isso indica abertura para o diálogo, apesar das ressalvas.
A despeito dos sinais mútuos de apaziguamento, o acordo de paz entre Gilmar e Fachin é percebido como meramente temporário. Interlocutores de ambos os ministros acreditam que o atrito deve ressurgir e se intensificar à medida que a proposta para a implementação do código de conduta no Supremo avançar. A ministra Cármen Lúcia, designada relatora do texto, tem a expectativa de apresentar uma minuta da proposta após o período eleitoral, o que pode reacender tensões.
Para mais informações sobre o funcionamento do Supremo Tribunal Federal e as deliberações que impactam o cenário jurídico nacional, acesse o portal oficial do STF e mantenha-se atualizado com as últimas decisões da corte.
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Este artigo detalhou o crescente confronto Gilmar Mendes e André Mendonça no STF, destacando a complexidade das relações internas e os impactos nas investigações do Banco Master e outras questões cruciais para o país. Continue acompanhando as análises e notícias da nossa editoria de Política para ficar por dentro dos desdobramentos na Justiça brasileira.
Crédito da imagem: Pedro Ladeira – 16.jun.26/Folhapress