Uma alarmante pesquisa do DataSenado revelou que a violência doméstica atinge 38% das mulheres com deficiência no Brasil ao longo da vida, perpetrada por homens. Este índice, apurado em uma amostra de 2.828 mulheres com deficiência, representa aproximadamente 1.075 entrevistadas que já foram vítimas de agressões.
O estudo, de grande relevância, sublinha que o grupo de mulheres com deficiência é significativamente mais impactado pela violência do que as mulheres sem deficiência, cujo percentual é de 28%. Além disso, os dados indicam que 19% dessas mulheres sofreram agressões nos últimos 12 meses, e para 69% delas, o ciclo de violência já perdura por mais de um ano.
Violência Doméstica: 38% das Mulheres com Deficiência são Vítimas
A pesquisa atual marca um ponto crucial, sendo a primeira vez que a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, conduzida pelo DataSenado e pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), inclui a autoidentificação de pessoas com deficiência. O levantamento telefônico foi realizado entre 16 de maio e 8 de julho de 2025, abrangendo 21.641 brasileiras com 16 anos ou mais. A margem de erro geral do estudo é de 2 pontos percentuais.
Do total de entrevistadas, 2.828 se autodeclararam mulheres com deficiência, correspondendo a 13% da amostra e projetando um universo estimado de 11,7 milhões de brasileiras que se enquadram neste perfil. A pesquisa aprofunda as especificidades das agressões, destacando a maior incidência de violência sexual e patrimonial entre as vítimas com deficiência. A violência sexual foi relatada por 39% delas, em comparação com 28% entre mulheres sem deficiência. A violência patrimonial, por sua vez, atingiu 46% das mulheres com deficiência.
Em grande parte dos casos (65%), o agressor era marido ou companheiro da vítima no momento da agressão mais grave. Os dados também revelam a precocidade da violência, com 36% das vítimas sofrendo a primeira agressão até os 19 anos e outras 24% entre os 20 e 29 anos de idade.
As Múltiplas Camadas da Vulnerabilidade
Especialistas apontam para a complexidade da situação. Maria Slemenson, superintendente do Instituto Natura Brasil, explica que a combinação de capacitismo e machismo pode amplificar o controle e limitar a autonomia das mulheres com deficiência. “A situação se torna especialmente delicada quando atitudes de controle são apresentadas como cuidado ou proteção”, comenta Slemenson. Ela alerta que, quando o “cuidado” retira a autonomia – controlando telefone, documentos ou recursos financeiros –, pode estar disfarçando uma situação de violência.
Talita Oliveira, analista e assistente social do OMV do Senado Federal, corrobora essa visão, associando a maior incidência de violências sexual e patrimonial às barreiras históricas enfrentadas por essas mulheres. Oliveira ressalta a ideia equivocada de que mulheres com deficiência não possuem sexualidade ou autonomia sobre seus corpos. No âmbito patrimonial, a dependência econômica ou de cuidados é frequentemente utilizada para restringir o acesso a recursos e benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A dificuldade em reconhecer a própria situação de violência é um dos achados mais preocupantes do levantamento. Apenas 7% das mulheres com deficiência que vivenciaram experiências compatíveis com agressão se reconheceram como vítimas. Talita Oliveira enfatiza que, em uma sociedade onde a violência é banalizada, comportamentos de controle e coerção nem sempre são percebidos como violência. Para as mulheres com deficiência, a dependência do agressor intensifica a dificuldade de nomear essas experiências.
A falta de informação sobre os mecanismos de proteção agrava o problema. Cerca de 18% das entrevistadas com deficiência declararam não ter conhecimento algum sobre a Lei Maria da Penha, um percentual que representa o dobro dos 9% registrados entre as mulheres sem deficiência. Em relação às medidas protetivas de urgência, 23% afirmam desconhecer o mecanismo, em contraste com 15% das mulheres sem deficiência.
Denúncia e Acesso à Proteção: Obstáculos e Desafios
Quando a violência ocorre, a maioria esmagadora (83%) das vítimas com deficiência não denuncia a agressão. Apenas 16% recorreram ao Ligue 180. Entre as que solicitaram medida protetiva de urgência, 19% relataram que o agressor descumpriu a ordem judicial. Para mais detalhes sobre as iniciativas do Observatório da Mulher contra a Violência, órgão do Senado Federal responsável por parte da pesquisa, é possível consultar o portal oficial do DataSenado.
As dificuldades para buscar auxílio estão intrinsecamente ligadas a barreiras de comunicação e à ausência de privacidade, conforme analisa Talita Oliveira. Uma mulher surda, por exemplo, pode necessitar de um meio de comunicação específico, enquanto uma com deficiência intelectual pode enfrentar obstáculos para articular sua situação. Se o celular ou o telefone é controlado pelo agressor, fazer uma denúncia se torna uma ação de alto risco.
A dependência financeira surge como outro fator crucial que impede a ruptura do ciclo de violência. A pesquisa revela que 78% das mulheres com deficiência não possuem trabalho remunerado, o equivalente a aproximadamente 2.206 das 2.828 entrevistadas. Além disso, 48% — cerca de 1.357 mulheres — não conseguem se sustentar financeiramente. Entre as mulheres sem deficiência, esse índice é de 31%.
O panorama socioeconômico dessas mulheres é desafiador: 80% vivem com até dois salários mínimos, e apenas 3% estão em famílias com renda superior a seis salários mínimos. Das que trabalham, 46% atuam por conta própria, e um impressionante 72% desse grupo está na informalidade. No quesito escolaridade, 10% declararam não serem alfabetizadas, e apenas 11% concluíram o ensino superior.
Esse cenário de vulnerabilidade se reflete na percepção sobre os ambientes que habitam. Para 29% das mulheres com deficiência, o ambiente familiar é o local de maior desrespeito, um percentual superior aos 21% registrados entre as mulheres em geral. A percepção sobre o machismo é igualmente expressiva: 72% consideram o Brasil um país muito machista, e 56% avaliam que as mulheres não são tratadas com respeito no país. Quanto à autodeclaração racial, entre as entrevistadas com deficiência, 55% se autodeclararam pretas, pardas ou indígenas, e 45% brancas ou amarelas.
Para Maria Slemenson, o enfrentamento eficaz da violência exige que os serviços públicos considerem as necessidades diversas das mulheres com deficiência. “Acessibilidade também é proteção. É preciso conectar informação, serviços acessíveis e profissionais preparados”, defende, citando a parceria do Instituto Natura no programa Alagoas Lilás como um exemplo de articulação contínua na rede de atendimento. Talita Oliveira reforça que a formulação de políticas públicas deve obrigatoriamente incluir as próprias mulheres com deficiência na discussão das medidas que as afetam, seguindo o lema “nada sobre nós, sem nós”.
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A pesquisa do DataSenado expõe uma realidade dolorosa e urgente: a **violência doméstica** é uma barreira sistemática para a dignidade e autonomia das **mulheres com deficiência**. É fundamental que a sociedade e os órgãos públicos atuem de forma coordenada para garantir proteção, acessibilidade e respeito, transformando esses dados em ações concretas. Continue acompanhando nossas análises sobre política e questões sociais e aprofunde seu conhecimento sobre temas relevantes.
Crédito da imagem: Bruno Santos – 7.dez.25/Folhapress
