As manifestações por moradia em Portugal ganharam força nas últimas semanas, com a população expressando sua insatisfação diante do aumento contínuo do custo de vida, especialmente dos preços de aluguéis e imóveis à venda. O movimento de protesto teve início há três semanas, com a ocupação de uma praça na cidade do Porto, onde os participantes instalaram acampamentos com tendas.
A iniciativa do Porto inspirou uma ação similar em Lisboa, dias após, na icônica Praça do Rossio, um conhecido ponto turístico da capital portuguesa. As “acampadas”, como são chamados os acampamentos, provocaram reações por parte das forças policiais, que realizaram operações para desmantelar as instalações à força, alegando ilegalidade da ocupação em área pública. Relatos compartilhados nas redes sociais e por parlamentares portugueses indicam que alguns manifestantes sofreram lesões durante essas intervenções.
Portugal Vê Crescer Manifestações por Direito à Moradia
Contrariando as investidas policiais, as tendas foram repetidamente remontadas após cada desocupação forçada. Em um desenvolvimento recente, o Tribunal Administrativo de Lisboa concedeu uma autorização para a permanência da ocupação na Praça do Rossio, válida até o dia 24 de novembro. A situação, no entanto, gerou apreensão entre comerciantes locais, que manifestaram preocupação com os possíveis impactos no comércio da região e, em particular, com a realização do mercado de Natal, que tem montagem prevista para a Praça do Rossio a partir de 14 de novembro.
Custo da Habitação em Patamares Recordes
A escalada dos preços da habitação é um dos principais catalisadores dos protestos. Dados do portal Pordata, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, revelam um aumento alarmante de 41,5% no custo da moradia em Portugal entre 2020 e 2025. Este patamar representa o maior crescimento em toda a União Europeia no período, que registrou uma alta média de 3,2%. Para contextualizar, a Grécia, segunda colocada no ranking da Pordata, viu seus preços subirem 37,8% no mesmo intervalo, demonstrando a gravidade da situação portuguesa. Para mais informações sobre dados econômicos e sociais em Portugal, consulte o portal Pordata.
Um relatório conjunto do Conselho Europeu e do Deutsche Bank, divulgado no final do ano passado, expôs a realidade desafiadora para os habitantes de Lisboa. O estudo indicou que o aluguel médio na capital portuguesa consome cerca de 116% do salário médio de um morador. Essa é a única das 22 cidades pesquisadas, que incluem grandes capitais como Paris, Roma, Madri e Berlim, onde a renda média se mostra insuficiente para cobrir o custo de uma locação. O mesmo levantamento sugere que o ideal seria que os aluguéis não ultrapassassem 30% da remuneração.
A Voz dos Imigrantes e a Realidade da Xenofobia
A ativista brasileira e cidadã portuguesa Priscila Valadão é uma das porta-vozes do movimento das acampadas. Residente em Portugal há 12 anos, ela vivencia diariamente as dificuldades de conciliar o orçamento mensal com os valores dos aluguéis. “No centro de Lisboa, você não consegue encontrar um apartamento tipo loft, que a gente chama aqui de T0, por menos de 1.500 euros, sendo que o salário mínimo português é 920 euros. Então, é simplesmente impossível uma pessoa morar na cidade”, destaca Valadão.
Mesmo após mais de uma década no país europeu, Priscila ainda precisa adotar estratégias para conseguir pagar o aluguel. Atualmente, ela reside na periferia de Lisboa, onde divide um imóvel com outra pessoa. “A grande maioria das pessoas acaba indo morar num quarto. Não existe outra maneira de você viver em Lisboa. Isso também se estende para a periferia da cidade. Posso dar o meu exemplo. Eu moro hoje com uma menina jovem. Eu tenho que dividir casa porque não tenho condição de pagar uma casa sozinha. E, mesmo assim, moro na periferia da cidade, na região metropolitana”, relata.
Segundo a ativista, imigrantes, incluindo os brasileiros, enfrentam obstáculos ainda maiores na busca por moradia em comparação aos próprios portugueses. Ela recorda que, há doze anos, já havia relatos de proprietários desligando o telefone ao saber que o potencial locatário era brasileiro, com a falsa alegação de que o apartamento já estava alugado. As exigências chegavam a incluir o pagamento de “12 rendas [aluguéis] adiantadas” para dar entrada em um imóvel. “E está cada vez pior, com a crescente xenofobia e racismo que têm acontecido no nosso dia a dia”, ressalta Priscila, que tem recebido inúmeras ameaças devido ao seu envolvimento nos protestos.
Os brasileiros representam a maior comunidade estrangeira em Portugal, totalizando 493 mil indivíduos, o que corresponde a um terço do total de imigrantes no país e 4% da população geral de 11,4 milhões, conforme dados da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) portuguesa. Este número não inclui aqueles com dupla nacionalidade, sugerindo que o total de brasileiros no país é ainda maior. A Embaixada do Brasil em Lisboa informou que acompanha de perto as manifestações e a situação da comunidade.
Causas e Demandas dos Manifestantes
Priscila Valadão aponta a especulação imobiliária como um dos principais fatores para o encarecimento da habitação em Portugal, com destaque para a atuação de fundos de investimento estrangeiros e a destinação de imóveis para hospedagens temporárias de turistas. Inclusive, investidores brasileiros são citados como parte do problema da especulação. Entre as demandas dos manifestantes, está a restrição à compra de imóveis por fundos imobiliários.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
Os protestos também se voltam contra o Novo Regime de Arrendamento Urbano, uma proposta de lei sobre aluguéis (conhecidos como rendas ou arrendamentos em Portugal) que tramita no Parlamento. Os ativistas temem que as mudanças propostas tornem ainda mais precária a situação de quem busca alugar um imóvel. As alterações incluem a redução do tempo para despejos, o fim do limite de 2% para reajustes contratuais, o aumento do valor do depósito-caução e a possibilidade de recusa de renovação automática do contrato pelo proprietário.
Além disso, os manifestantes reivindicam a ampliação da oferta de habitação pública, construída e gerida pelo Estado português, e a conversão de prédios públicos e privados desocupados em moradias populares. Demandas adicionais incluem controle da inflação e aumentos salariais, visando uma melhor qualidade de vida para a população.
Resposta do Governo Português
O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, afirmou que o governo possui um plano de investimento em habitações públicas e de dinamização de imóveis privados. O total de investimentos previstos para o setor alcança 10 bilhões de euros. Entre as políticas anunciadas por Montenegro, destaca-se a construção de 133 mil residências, com financiamento do orçamento da República e do Banco Europeu de Investimentos.
No final de outubro, Montenegro defendeu que a legislação de rendas deve ser benéfica tanto para proprietários quanto para inquilinos. “Um justo equilíbrio que exige coragem, exige alteração, modificação. É isso que estamos a fazer. Acredito que estas novas regras, uma vez entradas todas em vigor e em funcionamento, vão promover maior capacidade de as pessoas verem o seu problema resolvido”, declarou.
Também no final de outubro, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, ressaltou que o governo executa o “maior programa de habitação das últimas décadas”. Este programa combina apoios à compra e à locação de imóveis, incentivos à construção e medidas para disponibilizar casas atualmente vazias no mercado.
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Em suma, as manifestações por moradia em Portugal refletem uma crise habitacional profunda, impulsionada pelo alto custo de vida e pela especulação imobiliária, afetando especialmente imigrantes e a população de baixa renda. Enquanto os protestos ganham respaldo judicial para a permanência, o governo busca implementar soluções com planos de investimento e revisões legislativas para um “justo equilíbrio”. Acompanhe mais sobre a conjuntura econômica e social na seção de Economia.
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