Um acordo de paz para a guerra na Ucrânia, composto por 28 pontos, foi apresentado preliminarmente ao presidente ucraniano Volodymyr Zelensky na última quinta-feira. Elaborado em conjunto pelos Estados Unidos e pela Rússia, o documento tem como objetivo principal encerrar o conflito que já dura anos. Embora ainda não tenha sido divulgado oficialmente, detalhes do plano foram obtidos por diversos veículos de imprensa internacional, gerando reações mistas e críticas por supostamente beneficiar os interesses russos.
Entre as propostas mais controversas do acordo de paz estão a potencial readmissão da Rússia ao G8 e a exigência de que a Ucrânia ceda as regiões da Crimeia, Luhansk e Donetsk ao controle russo. Além disso, o plano sugere a renúncia da Ucrânia à entrada na OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e a aceitação de severas limitações militares. Tais condições colidem diretamente com as “linhas vermelhas” estabelecidas por Kiev, que consistentemente declarou a inaceitabilidade de qualquer cessão territorial.
Acordo de Paz Trump Ucrânia: Veja os 28 Pontos Propostos
Após um encontro com autoridades militares americanas, o presidente Zelensky expressou a intenção de discutir a proposta com Donald Trump nos próximos dias. Ele enfatizou a necessidade de qualquer arranjo de paz garantir a dignidade da Ucrânia, respeitando plenamente sua independência e soberania. A Casa Branca, por meio de sua porta-voz Karoline Leavitt, confirmou na quinta-feira que o ex-presidente Trump apoia o plano, e sua equipe tem trabalhado discretamente no documento há cerca de um mês, em colaboração com representantes de ambos os lados do conflito.
Princípios Fundamentais e Não Agressão
Os primeiros pontos do acordo de paz de Trump para a Ucrânia estabelecem bases para uma nova ordem de segurança regional:
- 1. A soberania da Ucrânia será expressamente confirmada, servindo como pilar fundamental do pacto.
- 2. Um pacto abrangente de não agressão será firmado entre Rússia, Ucrânia e Europa, visando resolver todas as ambiguidades e tensões acumuladas ao longo dos últimos 30 anos.
- 3. A Rússia se comprometerá a não invadir países vizinhos, enquanto a OTAN, por sua vez, concordará em cessar sua expansão.
- 4. Será instituído um diálogo mediado pelos Estados Unidos entre a Rússia e a OTAN, focado na resolução de questões de segurança e na desescalada, promovendo a segurança global e oportunidades de cooperação econômica.
- 5. A Ucrânia receberá garantias de segurança consideradas confiáveis e robustas.
- 6. O efetivo das Forças Armadas da Ucrânia será limitado a 600 mil militares.
- 7. A Constituição ucraniana será alterada para impedir a adesão à OTAN, e a aliança militar incorporará uma cláusula em seus estatutos para barrar a futura admissão da Ucrânia.
- 8. A OTAN concordará em não posicionar tropas em solo ucraniano.
- 9. Caças europeus serão realocados e posicionados na Polônia.
Garantias de Segurança e Elegibilidade Europeia
O décimo ponto do plano detalha as garantias de segurança oferecidas pelos Estados Unidos, com condições e penalidades explícitas:
- 10. A garantia dos Estados Unidos para a Ucrânia virá com uma compensação financeira aos EUA. Esta garantia será anulada se a Ucrânia invadir a Rússia ou lançar um míssil sem justificativa contra Moscou ou São Petersburgo. Em caso de invasão russa à Ucrânia, haverá uma resposta militar decisiva e coordenada, o restabelecimento de todas as sanções globais, e a revogação do reconhecimento de novos territórios e outros benefícios do acordo. A Ucrânia poderá se tornar elegível para adesão à União Europeia e receberá acesso preferencial de curto prazo ao mercado europeu enquanto o tema é analisado.
O ponto seguinte reitera a possibilidade de integração europeia para a Ucrânia:
- 11. A Ucrânia poderá se tornar elegível para adesão à União Europeia e receberá acesso preferencial de curto prazo ao mercado europeu enquanto o processo de análise estiver em andamento.
Reconstrução, Reintegração Econômica Russa e Ativos Congelados
Os pontos seguintes abordam a recuperação da Ucrânia e a reintegração da Rússia na economia global:
Imagem: Julia Demaree Nikhinson via valor.globo.com
- 12. Um pacote global de medidas para a reconstrução da Ucrânia será estabelecido, incluindo a criação de um Fundo de Desenvolvimento para investir em tecnologia, data centers e inteligência artificial. Haverá cooperação EUA-Ucrânia na infraestrutura de gás, esforços conjuntos para reabilitar áreas de guerra, desenvolvimento de infraestrutura, e exploração de minerais. O Banco Mundial apoiará estas iniciativas com financiamento especial.
- 13. A Rússia será reintegrada à economia global com a suspensão gradual e acordada de sanções. Os EUA firmarão um acordo de cooperação econômica de longo prazo com a Rússia em energia, recursos naturais, infraestrutura, inteligência artificial, data centers, projetos de metais raros no Ártico, entre outras áreas de benefício mútuo. A Rússia será novamente convidada a retornar ao G8.
- 14. Fundos russos congelados serão utilizados de forma estratégica: US$ 100 bilhões em ativos russos congelados serão investidos em esforços liderados pelos EUA para reconstruir e investir na Ucrânia, com 50% dos lucros revertendo para os EUA. A Europa adicionará outros US$ 100 bilhões para a reconstrução ucraniana, descongelando seus próprios fundos russos. O restante dos ativos russos congelados será aplicado em um veículo de investimento conjunto EUA-Rússia para projetos específicos, visando fortalecer as relações e prevenir futuros conflitos.
Supervisão de Segurança e Questões Sociais
A segurança e a harmonização social também são elementos cruciais da proposta:
- 15. Um grupo de trabalho conjunto americano-russo sobre segurança será criado para garantir a adesão e o cumprimento de todas as disposições do acordo.
- 16. A Rússia incorporará em sua legislação uma política de não agressão contra a Europa e a Ucrânia.
- 17. Estados Unidos e Rússia concordarão em estender a validade dos tratados de não proliferação e controle de armas nucleares, como o Tratado Start I.
- 18. A Ucrânia se compromete a manter seu status de Estado não nuclear, conforme o Tratado de Não Proliferação Nuclear. A Usina Nuclear de Zaporizhzhia operará sob supervisão da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), com a eletricidade gerada dividida igualmente entre Rússia e Ucrânia (50% para cada). Para mais informações sobre a segurança da usina, consulte os relatórios da AIEA.
- 19. Ambos os países se comprometerão a implementar programas educacionais em escolas e na sociedade para promover a compreensão e tolerância cultural, eliminando racismo e preconceito. A Ucrânia adotará regras da UE sobre tolerância religiosa e proteção de minorias linguísticas. Acordos mútuos garantirão direitos à mídia e ao ensino ucraniano e russo, e toda ideologia e atividade nazista serão rejeitadas e proibidas.
Disposições Territoriais
As questões territoriais são abordadas de forma sensível no ponto 20 do acordo:
- 20. Territórios: Crimeia, Luhansk e Donetsk serão reconhecidas como áreas sob controle russo de facto, inclusive pelos Estados Unidos. A possibilidade de as linhas de contato em Kherson e Zaporizhzhia serem “congeladas” resultaria no reconhecimento de facto de uma divisão territorial. A Rússia renunciará a outras áreas sob seu controle fora dessas cinco regiões. As forças ucranianas deixarão a parte do Oblast de Donetsk que ainda controlam, transformando-a em uma zona neutra e desmilitarizada, reconhecida internacionalmente como pertencente à Federação Russa, sem entrada de tropas russas nesse corredor.
- 21. Após a concordância sobre os futuros arranjos territoriais, Rússia e Ucrânia se comprometerão a não alterar essas disposições pela força. Qualquer violação desse compromisso anulará as garantias de segurança.
Comércio, Questões Humanitárias e Implementação
Os pontos finais detalham aspectos comerciais, humanitários e o processo de implementação:
- 22. A Rússia não impedirá o uso comercial do Rio Dniepre pela Ucrânia, e acordos serão firmados para garantir o livre transporte de grãos pelo Mar Negro.
- 23. Será criado um comitê humanitário para resolver pendências, incluindo a troca de todos os prisioneiros e corpos (“todos por todos”), o retorno de civis detidos e reféns (incluindo crianças), a implementação de um programa de reunificação familiar e a adoção de medidas para aliviar o sofrimento das vítimas do conflito.
- 24. A Ucrânia realizará eleições dentro de 100 dias após a assinatura do acordo.
- 25. Todas as partes envolvidas no conflito receberão anistia completa por suas ações durante a guerra e concordarão em não apresentar reivindicações ou queixas futuras.
- 26. O acordo terá força legal, com sua implementação monitorada e garantida pelo Conselho de Paz, presidido pelo presidente Donald Trump. Violações estarão sujeitas a sanções.
- 27. Uma vez que todas as partes aprovarem o memorando, o cessar-fogo entrará em vigor imediatamente após a retirada das tropas de ambos os lados para os pontos acordados, iniciando a implementação completa do pacto.
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Este detalhado plano de paz de Trump para a Ucrânia busca estabelecer uma nova dinâmica para o Leste Europeu, abordando desde questões de soberania e segurança até a reconstrução e o futuro econômico da região. As negociações e a recepção final do acordo pelos envolvidos serão cruciais para determinar o desfecho da guerra. Para aprofundar-se em análises sobre política internacional e seus desdobramentos, continue acompanhando nossa editoria de Política.
