A prisão do chefe da Agência Nacional de Nutrição da Indonésia, Dadan Hindayana, e de dois de seus adjuntos foi confirmada na última quarta-feira, em meio a uma grave investigação sobre o desvio de bilhões de rupias. A ação, conduzida por promotores indonésios, revela um esquema complexo de apropriação indevida de recursos destinados ao ambicioso programa governamental de merenda escolar gratuita, uma iniciativa central da administração do presidente Prabowo Subianto. A Procuradoria-Geral da República formalizou a acusação contra Hindayana após uma operação de busca e apreensão em seu gabinete, localizado no coração de Jacarta, durante a manhã. Além do dirigente máximo da instituição, um major-general aposentado do Exército e um brigadeiro-general aposentado da Polícia, que atuavam como adjuntos, também foram detidos e tiveram sua condição de suspeitos oficializada no processo.
De acordo com Syarief Sulaeman Nahdi, diretor de investigações da Procuradoria-Geral da República, os detidos mantinham conexões com diversas fundações. Estas organizações eram, em tese, responsáveis pela gestão das cozinhas que proviam as refeições gratuitas, e deveriam ser instituídas pelas próprias escolas. No entanto, recebiam volumes bilionários de rupias em incentivos diários diretamente da Agência Nacional de Nutrição (BGN). Sulaeman detalhou que os suspeitos “interferiram ilegalmente” nos processos de aquisição de bens e serviços da BGN. Essa interferência resultou na inflação artificial de preços e na incapacidade de atender às “necessidades reais” do programa. Entre as aquisições questionadas estão 21.800 ciclomotores elétricos, 32 mil pares de sapatos, 31 mil tablets e 5.400 televisores de 75 polegadas, todos com suspeita de não conformidade com os regulamentos e de envolvimento em “aumentos de preço” exorbitantes.
Chefe da Agência de Nutrição da Indonésia é Preso por Corrupção
A investigação sobre a corrupção na agência de nutrição da Indonésia ganhou novos contornos após o anúncio das prisões. As detenções ocorreram um dia depois que o Secretário de Estado, Prasetyo Hadi, divulgou a exoneração dos três indivíduos de seus cargos. Em declaração na noite de terça-feira, Hadi afirmou: “Após quase um ano e meio de monitoramento e avaliação, hoje o presidente decidiu substituir a liderança da BGN”. No dia seguinte, quarta-feira, Hadi reiterou o compromisso do governo em entregar o processo legal integralmente aos promotores. Ele enfatizou que a medida “reitera nosso compromisso compartilhado de sempre buscar aprimorar a governança e a gestão de todos os ministérios e outras instituições governamentais”. Além disso, ele alertou: “Que todos nós, no exercício de nossas funções governamentais e diárias, continuemos a evitar tudo o que viole as normas, especialmente as normas legais.”
Detalhes da Fraude e Itens Suspeitos
A análise dos registros revelou um padrão alarmante de gastos incongruentes. A Procuradoria-Geral destacou a aquisição de itens que pareciam desnecessários para um programa de nutrição e que apresentavam preços muito acima do valor de mercado. Os ciclomotores elétricos, por exemplo, tiveram um custo planejado de 1,3 trilhão de rupias para 24.400 unidades em 2025, o que implica um valor unitário de aproximadamente 50 milhões de rupias. Este montante representa o dobro ou até o triplo dos preços praticados no mercado para veículos similares. Outro caso notável foi a intenção de adquirir 28.300 tablets Samsung Galaxy por 508 bilhões de rupias, sugerindo um preço unitário de cerca de 18 milhões de rupias, também o dobro do preço de mercado para o modelo específico. A lista de compras polêmicas se estendia a itens menores, mas igualmente custosos, como bilhões de rupias para meias, graxa para sapatos e cintos, levantando sérias questões sobre a transparência e a legitimidade dos gastos da BGN.
Dadan Hindayana, o ex-professor universitário que agora enfrenta acusações de corrupção, assumiu a direção da Agência Nacional de Nutrição em agosto de 2024, data de sua fundação, pouco antes da posse de Prabowo Subianto como presidente. Em um movimento subsequente às exonerações, Nanik Deyang, ex-jornalista e figura que apoiou a campanha eleitoral de Prabowo em 2019, foi designada na terça-feira como a nova chefe da agência. Em seu discurso proferido na cidade de Bogor, em Java Ocidental, na quarta-feira, o presidente Prabowo Subianto exaltou os méritos da iniciativa da merenda escolar. Ele afirmou que o programa é “muito importante” e, caso bem-sucedido, “trará um enorme progresso para nossa economia”. Prabowo previu que, em seu auge, o programa atenderá entre 83 e 85 milhões de pessoas, com 30 mil cozinhas operando eficientemente e gerando 1,5 milhão de empregos formais, além de outros 1,5 milhão de empregos indiretos em áreas rurais, totalizando 3 milhões de vagas. Contudo, em seu pronunciamento, o presidente omitiu qualquer menção à crise ou às recentes detenções na BGN.
Controvérsias e Orçamento do Programa de Nutrição
O programa de refeições gratuitas já estava sob intenso escrutínio público antes da intervenção da Procuradoria-Geral. A iniciativa, que visa combater a desnutrição e o atraso no crescimento, tem como público-alvo até 85 milhões de pessoas, majoritariamente crianças em idade escolar, mas também crianças pequenas e gestantes. O governo indonésio alocou 268 trilhões de rupias (aproximadamente US$ 14,9 bilhões) para o programa neste ano, tornando-o um dos maiores beneficiários do orçamento estatal, ao lado dos setores de defesa e cooperativas rurais. Até maio, 75 trilhões de rupias já haviam sido liberados, atendendo a 61 milhões de pessoas. No entanto, a execução do programa tem sido marcada por controvérsias. Em abril, a Rede de Monitoramento da Educação da Indonésia reportou que 33.626 estudantes sofreram intoxicação alimentar relacionada às refeições, levando à aplicação de advertências ou suspensões a 8 mil das 27 mil cozinhas cadastradas no programa em todo o país. Esses incidentes de intoxicação se repetem desde o ano passado, alimentando a indignação pública, especialmente à luz dos recentes detalhes sobre gastos da BGN que parecem irrelevantes para as finalidades da agência e que podem, segundo críticos, estar associados a lucros ilegais.
Imagem: Reprodução Nikkei Asia via valor.globo.com
A organização Indonesia Corruption Watch (ICW) apresentou uma denúncia no mês passado à Comissão de Erradicação da Corrupção, alegando que a BGN teria inflacionado o custo da certificação halal para as refeições gratuitas, resultando em um possível prejuízo de 49,5 bilhões de rupias aos cofres públicos. A certificação halal garante que os alimentos são aprovados para consumo por muçulmanos. A BGN, por sua vez, não se manifestou publicamente em resposta ao pedido de comentários da Nikkei Asia sobre as acusações e prisões envolvendo seu chefe e adjuntos.
Repercussões no Mercado Financeiro
As notícias da prisão do chefe da agência de nutrição da Indonésia e o desdobramento do escândalo tiveram um impacto imediato e negativo no mercado financeiro do país. Na quarta-feira, o Índice Composto de Jacarta registrou uma queda acentuada de 4%, enquanto a rupia indonésia atingiu uma nova mínima histórica, ultrapassando 17.900 por dólar. Analistas de mercado apontaram que os problemas na BGN agravaram as incertezas já existentes, somando-se às novas regras de exportação para commodities importantes, às preocupações crescentes com o déficit fiscal e a um clima de incerteza jurídica. Essa combinação de fatores contribuiu para a turbulência observada nos indicadores econômicos do país. Para entender melhor o contexto político-econômico da Indonésia e seus desafios, é importante consultar fontes especializadas em notícias internacionais de economia, como a Reuters, que oferece análises aprofundadas sobre a região.
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A detenção do chefe da Agência Nacional de Nutrição da Indonésia marca um momento crítico na luta contra a corrupção no país. O caso lança luz sobre os desafios de governança em programas sociais de grande escala e as complexidades de garantir a integridade dos fundos públicos. Fique atualizado sobre este e outros desenvolvimentos importantes na seção de Política do nosso portal. Continue explorando as últimas notícias e análises para compreender o panorama nacional e internacional.
Crédito da Imagem: Reuters/Antara Foto/Bayu Pratama/via Reuters
