O governo federal, por meio do recém-lançado programa Move Motos, está ampliando o crédito para motociclistas de aplicativos em todo o Brasil. A iniciativa, apresentada na última sexta-feira, 12 de julho, visa transformar a realidade desses profissionais, historicamente considerados uma “força de trabalho invisível”, conforme destacou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante o evento de lançamento, o presidente enfatizou que, em conjunto com outras políticas públicas destinadas a garantir direitos, o Move Motos representa um marco. Ele afirmou que os trabalhadores de aplicativos, incluindo motociclistas, passarão a ser reconhecidos e tratados como cidadãos e cidadãs com plenos direitos, saindo da marginalidade social e econômica.
Governo Amplia Crédito para Motociclistas de Aplicativos
O Move Motos é uma linha de crédito especificamente desenvolvida para profissionais que utilizam aplicativos de entrega e transporte, oferecendo condições facilitadas para a aquisição de ciclomotores, motonetas, motocicletas e bicicletas elétricas. Um requisito fundamental é que os veículos sejam produzidos no Brasil ou que o projeto de investimento esteja voltado para a produção nacional, incentivando a indústria local.
Esta nova linha de financiamento segue um modelo já estabelecido com sucesso: o Move Aplicativos. Este programa antecessor é direcionado a motoristas de aplicativos e taxistas, permitindo-lhes financiar automóveis em condições mais vantajosas. Ambos os programas são expansões do Move Brasil, um guarda-chuva de iniciativas governamentais criadas para modernizar a frota de veículos do país e estimular a renovação, oferecendo diversas facilidades de financiamento.
Benefícios Ampliados e Acesso Facilitado
Além da aquisição dos veículos, o financiamento do Move Motos engloba uma gama de benefícios adicionais que visam cobrir as necessidades essenciais dos motociclistas. Está incluída a possibilidade de contratar um seguro prestamista, uma garantia crucial que assegura o pagamento da dívida em situações de imprevistos que impeçam o contratante de honrar suas parcelas. Essa proteção oferece maior tranquilidade e segurança financeira aos trabalhadores.
Outros itens que podem ser financiados são os capacetes, equipamentos de segurança indispensáveis para os motociclistas, bem como a aquisição de baterias e pontos de carga elétrica para veículos elétricos. Toda a gestão e disponibilização dessas facilidades ocorrerão por meio da plataforma oficial gov.br/movebrasil, um canal centralizado para acesso aos programas do governo.
A cerimônia de lançamento, realizada no Palácio do Planalto, foi marcada pela presença significativa dos trabalhadores de aplicativos, um símbolo claro da mudança de reconhecimento que o governo busca promover. Em seu discurso, o Presidente Lula reiterou que a presença desses profissionais no Palácio sinaliza a conclusão de um processo de visibilidade para a “última força de trabalho considerada invisível” no país, que agora passa a ser tratada com a dignidade de “cidadã e cidadão de primeira classe”.
O presidente não apenas lançou o programa, mas também fez uma exigência direta ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal. Ele demandou que, no prazo de 30 dias, ambas as instituições se organizem para capacitar seus funcionários a atender os interessados de forma proativa, ágil e sem burocracia, facilitando o acesso ao financiamento para a aquisição de veículos. Lula também encorajou os próprios trabalhadores a monitorarem de perto a implementação do programa, cobrando efetividade e informando o governo caso algo não esteja funcionando conforme o planejado. “Vocês agora têm que andar de cabeça erguida e dizer que não são mais invisíveis. Estão aqui para serem enxergados. Se não estiver dando certo, procurem o governo, procurem os bancos”, afirmou.
Além das questões de crédito, o presidente abordou a importância de campanhas de educação no trânsito. O objetivo é melhorar a convivência e o relacionamento entre motoristas e motociclistas, um ponto crucial para a segurança e a harmonia nas vias urbanas e rodovias.
Taxas de Juros e Condições de Acesso
Segundo informações divulgadas pelo Palácio do Planalto, as taxas de juros para o financiamento dos veículos no âmbito do Move Motos serão significativamente mais acessíveis do que as praticadas no mercado. A taxa estabelecida é de 12,5% ao ano, o que se traduz em 0,99% ao mês para homens e uma taxa ainda mais vantajosa de 0,91% ao mês para mulheres, incentivando a participação feminina no programa.
Um dos grandes atrativos do programa é a possibilidade de financiamento de 100% do valor do veículo. Isso significa que os profissionais podem adquirir sua moto ou bicicleta elétrica sem a necessidade de pagamento de entrada, removendo uma barreira financeira importante para muitos trabalhadores.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
Para ter acesso ao financiamento, alguns requisitos mínimos foram definidos. Os interessados devem ter, no mínimo, seis meses de cadastro na plataforma oficial do programa e ter realizado ao menos 100 corridas ou entregas. Para os profissionais com carteira assinada (celetistas) que atuam como motociclistas, é exigido um período de seis meses de exercício na atividade. Após o preenchimento do cadastro na plataforma, o trabalhador será informado se atende às condições de participação.
A partir de 13 de julho, os profissionais que receberem a confirmação de elegibilidade poderão procurar a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras devidamente habilitadas para dar andamento à análise de crédito e à contratação do financiamento. Paralelamente, Banco do Brasil e Caixa criarão um calendário de “feirões” a partir da mesma data. Esses eventos, que ocorrerão em polos específicos, contarão com a participação de concessionárias e outras instituições financeiras interessadas em realizar negócios diretamente com os trabalhadores.
Perspectivas do Ministro Guilherme Boulos
Mais cedo, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, havia adiantado detalhes cruciais sobre o Move Motos. Ele ressaltou que a linha de crédito oferece condições muito mais vantajosas do que as oferecidas pelo mercado tradicional. Boulos comparou as taxas: “Hoje o juro médio para comprar moto está em 27% ao ano, mas conseguimos chegar a 12,5% ao ano, que é menos da metade do juro na concessionária”, destacou o ministro, evidenciando o impacto positivo do programa no bolso dos trabalhadores.
Adicionalmente, o programa prevê um período de carência de dois meses, que na prática pode se estender por até três meses. Boulos exemplificou: “Quem comprar a moto em julho, por exemplo, começa a pagar apenas em outubro”, proporcionando um alívio financeiro inicial significativo. O ministro também informou que motoristas com restrição de crédito não poderão aderir imediatamente ao programa, mas terão a oportunidade de regularizar sua situação por meio do programa Desenrola e, assim, se habilitarem posteriormente ao financiamento.
Boulos fez questão de relembrar o papel fundamental desses trabalhadores durante a pandemia, quando eram considerados “heróis” por realizarem entregas essenciais nas residências. Contudo, observou o ministro, após esse período, muitos passaram a ser discriminados e tiveram seus direitos negligenciados, situação que o Move Motos busca reverter.
Move Brasil e Move Aplicativos em Contexto
O Move Motos não é um programa isolado, mas parte de uma estratégia maior do governo. No primeiro dia de suas operações, o programa guarda-chuva Move Brasil já demonstrou grande sucesso, com a contratação de R$ 3,2 bilhões em crédito. Este valor faz parte de um total de R$ 21,2 bilhões disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela operacionalização dos recursos. Além disso, na vertente do Move Máquinas Agrícolas, R$ 10 bilhões estão à disposição de micro e pequenos empreendedores do setor rural.
Quanto ao Move Aplicativos, a linha de financiamento que serve de base para o Move Motos, já registra 740 mil profissionais que atenderam aos requisitos para acessar suas condições mais favoráveis. A análise de crédito e a contratação com os bancos para esses profissionais começaram em 19 de junho. O governo federal, em um movimento estratégico, abriu um crédito extraordinário de R$ 30 bilhões destinados especificamente à compra de veículos por motoristas de táxi e de aplicativo. Os recursos são repassados pelo Ministério da Fazenda ao BNDES, que também gerencia essa medida. Para que o motorista se habilite, é necessário preencher o cadastro na plataforma gov.br/movebrasil. Em até cinco dias após o registro, o trabalhador é informado sobre sua elegibilidade para participar do programa.
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Em suma, o programa Move Motos representa um avanço significativo na política de valorização e suporte aos motociclistas de aplicativos no Brasil. Ao oferecer crédito facilitado, juros reduzidos e cobertura para itens essenciais, o governo busca integrar esses profissionais plenamente à economia, garantindo-lhes direitos e condições dignas de trabalho. Para ficar por dentro de outras iniciativas governamentais e análises econômicas, continue acompanhando a editoria de Economia.
Crédito da imagem: Ricardo Stuckert/PR
