Nesta segunda-feira (24), uma série de acordos Brasil Moçambique foi oficialmente firmada, totalizando nove atos de cooperação bilateral. O objetivo central é robustecer a capacidade institucional do país africano em áreas cruciais como desenvolvimento, saúde, educação, diplomacia, empreendedorismo, promoção comercial, aviação civil, assistência jurídica e serviços agroflorestais. Essa iniciativa sublinha o compromisso mútuo em aprofundar as relações e impulsionar o progresso em Moçambique.
Durante sua visita oficial a Maputo, capital moçambicana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a intenção de restaurar a capacidade de financiamento internacional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o presidente, essa medida visa não apenas beneficiar as empresas brasileiras no exterior, mas também fortalecer nações parceiras estratégicas, a exemplo de Moçambique, por meio de investimentos e cooperação.
Acordos Brasil Moçambique: Fortalecendo Capacidade Africana
Moçambique, uma nação em desenvolvimento, enfrenta desafios significativos em sua infraestrutura, que demanda aprimoramento em portos, estradas, usinas e linhas de transmissão. O Brasil, com suas empresas dinâmicas e tecnologia avançada, possui as condições ideais para contribuir substancialmente com essa demanda. A declaração foi feita por Lula à imprensa, ao lado do presidente de Moçambique, Daniel Chapo, reforçando a parceria estratégica entre os dois países para o avanço da infraestrutura moçambicana.
Para viabilizar a exportação desses serviços e a internacionalização dos negócios brasileiros, o presidente Lula reiterou a necessidade de disponibilizar linhas de crédito específicas, um mecanismo que já foi implementado com sucesso anteriormente através do BNDES. Essa abordagem estratégica é considerada essencial para estimular a atuação de companhias brasileiras em projetos de infraestrutura e desenvolvimento em países como Moçambique.
A comitiva brasileira chegou a Maputo no domingo (24), após participar da Cúpula de Líderes do G20 em Joanesburgo, na África do Sul, que reuniu as maiores economias do mundo. A agenda em Moçambique representa uma etapa importante no itinerário diplomático do Brasil, reforçando a prioridade dada às relações com o continente africano.
A visita de Lula a Moçambique coincide com as celebrações dos 50 anos de relações diplomáticas entre as duas nações, que também compartilham laços históricos e culturais como parceiras na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Essa longa história de cooperação e diálogo serve como base para os novos acordos firmados, projetando um futuro de maior integração e benefícios mútuos.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil tem sublinhado que, ao assumir seu terceiro mandato em 2023, o presidente Lula estabeleceu a retomada das relações com os países africanos como um pilar fundamental da política externa brasileira. Essa diretriz visa reparar e fortalecer os laços que foram, em períodos anteriores, negligenciados pelo Brasil.
“O Brasil se perdeu por caminhos sombrios e, nesse processo, se esqueceu dos laços com a África. Muitas das sementes que havíamos lançado não tiveram tempo de vingar. Mas é hora de recobrar a consciência”, declarou o presidente Lula, enfatizando a importância estratégica e histórica da relação com o continente africano, um elo que agora se busca reativar com vigor.
Essa prioridade se materializou em uma série de visitas diplomáticas: em 2023, o presidente visitou África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe. Em 2024, sua agenda incluiu Egito e Etiópia, além de receber o presidente do Benin em visita oficial. Já em 2025, o Brasil recepcionou os presidentes de Angola e Nigéria. Adicionalmente, o país sediou em maio deste ano uma reunião de ministros da agricultura, demonstrando a intensidade dessa retomada.
Cooperação e Expansão Comercial Bilateral
Moçambique figura como o maior beneficiário da cooperação brasileira no continente africano, recebendo recursos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). Essa parceria abrange diversas áreas, incluindo saúde, agricultura, educação e formação profissional, além de envolver projetos estruturantes de grande impacto. Desde 2015, foram formalizadas 67 iniciativas de cooperação entre os dois países, consolidando um histórico robusto de colaboração.
A ambição de ambos os países é ampliar significativamente o comércio e os investimentos bilaterais. Com esse intuito, foi organizado um fórum que reuniu empresários brasileiros e moçambicanos, com painéis temáticos focados em agronegócio, indústria, inovação e saúde. O presidente Lula participa do encerramento deste evento nesta segunda-feira, reforçando o apoio governamental às iniciativas do setor privado.
Em 2024, o intercâmbio comercial entre Brasil e Moçambique atingiu a marca de US$ 40,5 milhões. As exportações brasileiras para o país africano totalizaram US$ 37,8 milhões, enquanto as importações de Moçambique para o Brasil somaram US$ 2,7 milhões. Esses números, embora representem um ponto de partida, indicam um potencial de crescimento a ser explorado com as novas iniciativas de cooperação.
A pauta de exportações brasileiras é composta principalmente por carnes de aves frescas, congeladas ou resfriadas (41%), produtos de perfumaria ou toucados (4,7%) e móveis e suas partes (5%). Por outro lado, as importações brasileiras de Moçambique concentram-se quase que exclusivamente em tabaco desqualificado ou desnervado, respondendo por 95% do total. A diversificação dessas pautas é um dos objetivos dos novos acordos.
Imagem: Ricardo Stuckert via agenciabrasil.ebc.com.br
O governo brasileiro entende que, apesar de um fluxo comercial ainda considerado limitado, as relações comerciais e institucionais com os países africanos estão inseridas em um projeto político mais amplo. Este projeto busca aliar a cooperação para o desenvolvimento à educação dessas nações, fomentando um crescimento sustentável e equitativo, com base em parcerias duradouras e respeito mútuo. Para mais informações sobre a política externa brasileira no continente, consulte o Ministério das Relações Exteriores.
Hoje, o presidente Lula ressaltou, por exemplo, o plano de fortalecimento do complexo industrial da saúde brasileiro, que possibilitará, futuramente, a retomada da produção de fármacos e medicamentos em Moçambique. Essa medida visa não apenas a autossuficiência do país africano em itens essenciais, mas também a geração de empregos e o desenvolvimento tecnológico local.
Em uma demonstração de compromisso com a capacitação, o Ministério da Educação (MEC) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) anunciarão, para 2026, a oferta de até 80 vagas para cursos de formação em ciências agrárias e até 400 vagas para cursos técnicos em agropecuária, destinadas a colaboradores moçambicanos. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) reforçará essa iniciativa com treinamento especializado para técnicos do país africano, garantindo a transferência de conhecimento e tecnologia.
“Ninguém melhor do que o Brasil para contribuir, também, com a segurança alimentar de Moçambique. Com tecnologia adequada, é possível ampliar a produtividade da savana africana sem comprometer o meio ambiente”, afirmou Lula, destacando o potencial agrícola da região e a expertise brasileira em tecnologias sustentáveis para o campo, que podem ser aplicadas para beneficiar a população moçambicana.
Com o mesmo senso de prioridade, o Brasil está empenhado em incluir Moçambique entre os países contemplados pela etapa de implementação acelerada da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Essa iniciativa demonstra o compromisso do Brasil em usar sua experiência e recursos para combater desafios globais, especialmente em nações irmãs no continente africano.
O presidente brasileiro também apontou oportunidades de parcerias em áreas vitais como a preservação de florestas, a transição energética, a produção audiovisual e literária, e o combate ao crime organizado. Esses eixos de cooperação refletem uma abordagem multifacetada para o desenvolvimento e a segurança de Moçambique, abrangendo desde a cultura até questões de governança.
“O governo brasileiro tem trabalhado com inteligência para desarticular redes criminosas e estrangular suas fontes de financiamento. A Polícia Federal brasileira é reconhecida internacionalmente por sua capacidade de rastrear ativos ilícitos e combater a lavagem de dinheiro. Ela está à disposição para compartilhar sua experiência e ampliar sua colaboração com Moçambique”, disse Lula, oferecendo o apoio técnico e operacional do Brasil para enfrentar o crime transnacional.
Além da reunião de trabalho com o presidente Daniel Chapo e do encontro com empresários, o presidente Lula receberá o título de doutor honoris causa pela Universidade Pedagógica de Maputo. Essa honraria celebra seu papel na promoção da educação e do desenvolvimento, e reforça os laços acadêmicos e culturais entre as duas nações.
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Os nove acordos assinados entre Brasil e Moçambique marcam um novo capítulo na relação bilateral, reforçando a cooperação em múltiplos setores e o compromisso do Brasil com o desenvolvimento e o fortalecimento de nações africanas. Para acompanhar mais notícias sobre a política externa brasileira e seus impactos, continue navegando em nossa editoria de Política.
Crédito da imagem: Ricardo Stuckert/PR
