Substitutivo Derrite MP: Especialistas veem Limitação na Atuação

Especialistas em segurança pública alertam que o substitutivo Derrite MP, especificamente o quarto projeto de lei apresentado pelo relator Guilherme Derrite (PP-PL) para o PL Antifacção, pode gerar um entrave significativo na atuação do Ministério Público contra o crime organizado. A preocupação central reside no Artigo 5º do texto, que especifica que os crimes previstos […]

Continue Lendo

Especialistas criticam: substitutivo de Derrite limita MP

Especialistas em segurança pública expressam preocupação de que o quarto substitutivo apresentado pelo relator Guilherme Derrite (PP-PL) ao projeto de lei (PL) Antifacção possa restringir significativamente a atuação do Ministério Público (MP) no enfrentamento ao crime organizado. A controvérsia centraliza-se no artigo 5º do texto, que especifica a investigação de crimes por inquéritos policiais, sem […]

Continue Lendo

Gleisi: Pontos Inegociáveis em PL Antifacção São Cruciais

Gleisi: Pontos Inegociáveis em PL Antifacção São Cruciais, conforme reafirmou nesta quarta-feira, 12 de novembro de 2025, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Segundo a representante do governo federal, alterações significativas no Projeto de Lei Antifacção, uma proposta desenvolvida pelo próprio executivo, possuem o potencial de comprometer severamente a efetividade das ações […]

Continue Lendo