Categoria: Política

A partir desta terça-feira, 17 de março, o Brasil passa a contar com novas e mais robustas ferramentas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), de número 15.211/2025, entra em vigor, estabelecendo um marco legal significativo para a segurança do […]

A concessão de refúgio permanente pela Argentina a Joel Borges Corrêa, um dos brasileiros condenados por sua participação nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, marca um novo capítulo jurídico com implicações internacionais. A decisão, proferida pela Comissão Nacional de Refugiados (Conare) do país vizinho, impede a extradição do […]

Na segunda-feira, 9 de março de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, para uma visita de Estado de alta relevância em Brasília. O encontro diplomático teve como foco principal a ampliação das relações comerciais bilaterais e a consolidação de parcerias estratégicas, com especial atenção […]

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, deixará o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) em 4 de abril. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 5 de março, e atende ao prazo limite estabelecido pela legislação eleitoral para aqueles que planejam disputar as eleições de 2026, embora sua permanência como vice-presidente esteja […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta terça-feira (10) que a votação para o fim da escala 6×1 na jornada de trabalho dos brasileiros figura entre as principais prioridades da Casa para este ano. A expectativa, conforme divulgado por Motta em suas redes sociais, é que o tema seja submetido ao plenário […]

O fim da escala 6×1 de trabalho no Brasil tem sido debatido como um catalisador potencial para o incremento da produtividade econômica nacional. Nesta quarta-feira, dia 25, o ministro Guilherme Boulos, que ocupa a chefia da Secretaria-Geral da Presidência, expressou sua convicção de que a abolição do regime de seis dias laborados por um de […]

O ex-presidente Bolsonaro fez uma nova cirurgia devido a uma crise persistente de soluços na tarde da última terça-feira, 30 de dezembro de 2025. A intervenção médica ocorreu apenas um dia após um procedimento similar, que visava bloquear o nervo frênico, responsável pelo controle do diafragma, músculo crucial para a respiração. A informação inicial sobre […]

Lula Defende Políticas Públicas Alcançando os Mais Pobres Em um pronunciamento realizado nesta quinta-feira (11) na capital mineira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a crucialidade de que as políticas públicas implementadas pelo Estado brasileiro se estendam e beneficiem diretamente as camadas mais carentes da população, onde quer que elas residam. A fala […]

A indicação de Jorge Messias ao STF, que vem gerando repercussão no cenário político, foi minimizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quarta-feira (3), o chefe do Executivo expressou seu desconhecimento sobre o motivo da controvérsia que envolve o nome do atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) para uma cadeira no Supremo […]

Nesta quinta-feira, 27 de novembro de 2025, o Congresso Nacional derrubou vetos ao licenciamento ambiental propostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao todo, 56 dos 63 vetos presidenciais foram rejeitados pelos parlamentares, em uma medida que flexibiliza ou elimina diversas regras para a concessão de licenças ambientais no Brasil. O Projeto de Lei […]

A votação referente ao projeto de lei (PL) que visa ampliar a taxação de fintechs e bets foi postergada para o dia 2 de dezembro, conforme decisão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. O pedido de vista, solicitado pelo líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), motivou o adiamento. O texto em […]

Lula e o premiê alemão Friedrich Merz promoveram um encontro bilateral neste sábado (22), em Joanesburgo, na África do Sul, durante a Cúpula de Líderes do G20, o prestigiado grupo que congrega as maiores economias do planeta. A reunião ocorreu em um momento estratégico, sucedendo um episódio de “mal-estar” gerado por declarações de Merz a […]

Especialistas em segurança pública alertam que o substitutivo Derrite MP, especificamente o quarto projeto de lei apresentado pelo relator Guilherme Derrite (PP-PL) para o PL Antifacção, pode gerar um entrave significativo na atuação do Ministério Público contra o crime organizado. A preocupação central reside no Artigo 5º do texto, que especifica que os crimes previstos […]

Especialistas em segurança pública expressam preocupação de que o quarto substitutivo apresentado pelo relator Guilherme Derrite (PP-PL) ao projeto de lei (PL) Antifacção possa restringir significativamente a atuação do Ministério Público (MP) no enfrentamento ao crime organizado. A controvérsia centraliza-se no artigo 5º do texto, que especifica a investigação de crimes por inquéritos policiais, sem […]

Gleisi: Pontos Inegociáveis em PL Antifacção São Cruciais, conforme reafirmou nesta quarta-feira, 12 de novembro de 2025, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Segundo a representante do governo federal, alterações significativas no Projeto de Lei Antifacção, uma proposta desenvolvida pelo próprio executivo, possuem o potencial de comprometer severamente a efetividade das ações […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou, nesta sexta-feira (31) de 2025, a assinatura do projeto de lei Antifacção. A iniciativa presidencial visa o fortalecimento do combate ao crime organizado no Brasil e será encaminhada ao Congresso Nacional ainda hoje, solicitando tramitação em regime de urgência. A medida reflete um posicionamento firme do Executivo […]