Desde o dia 22 de dezembro, a Bolívia tem sido palco de intensos protestos na Bolívia e paralisações, que colocam o recém-empossado governo de Rodrigo Paz sob forte pressão. O epicentro da insatisfação popular é o decreto presidencial que eliminou os subsídios aos combustíveis, uma medida que vigorava há duas décadas e resultou em aumentos vertiginosos: até 160% no diesel e aproximadamente 86% na gasolina. Em contrapartida, para tentar mitigar o impacto nos cidadãos, o mesmo decreto elevou o salário mínimo em 20%.
A mobilização social, liderada por sindicatos e movimentos sociais, busca a anulação da medida. Uma nova marcha de relevância está programada para este sábado, 3 de janeiro de 2026, partindo de Calamarca em direção a La Paz. Na capital boliviana, os representantes sindicais têm agendada uma crucial reunião com o governo para a próxima segunda-feira, 5 de janeiro de 2026, com o objetivo de discutir o Decreto Presidencial 5503, que está no cerne da crise.
Protestos na Bolívia desafiam governo Paz após alta de combustíveis
O Decreto 5503, composto por 121 artigos e publicado em 18 de dezembro de 2025, foi implementado em caráter excepcional e temporário. Conforme o governo, a normativa estabelece um novo arcabouço jurídico, tributário e administrativo desenhado para estimular o investimento privado, reequilibrar as finanças públicas e impulsionar as exportações. A justificativa para tais medidas radica na declaração de emergência econômica, energética e social que o país enfrenta, atribuída a um processo inflacionário, escassez de dólares e de combustíveis.
Crise e a Voz da Oposição
Nos últimos dias, a nação andina tem testemunhado uma série de manifestações, incluindo bloqueios de estradas, marchas e até greves de fome, refletindo o descontentamento generalizado. A Central Operária da Bolívia (COB), principal entidade sindical do país, classifica o Decreto 5503 como um “amplo pacote neoliberal” que transfere o ônus da crise econômica diretamente para a população.
Mario Argollo, secretário-executivo da COB, expressou em entrevista à Telesur que o decreto “rifa e vende o nosso país a corporações transnacionais, empresas privadas e agronegócios”, criticando também o fato de a medida ter sido imposta sem a devida análise do Poder Legislativo. A COB convocou uma greve geral por tempo indeterminado, obtendo adesão significativa de outros setores, como professores e mineiros, ampliando o escopo da contestação.
O presidente Rodrigo Paz, ao publicar a normativa, defendeu-a como uma “decisão difícil, mas necessária” para assegurar o abastecimento de combustíveis e frear o escoamento das reservas financeiras do país. Paz destacou ainda a intenção de “derrotar o ‘Estado obstrucionista'” através de um “silêncio administrativo positivo” para agilizar procedimentos e “abrir as portas ao investimento com 0% de impostos” para o capital repatriado com fins produtivos.
O novo arcabouço legal também introduz o procedimento “Fast Track”, que promete aprovação de projetos considerados estratégicos em até 30 dias após sua apresentação, visando desburocratizar e acelerar investimentos.
Imagem: agenciabrasil.ebc.com.br
Rearranjo Político e Conflitos Internos
Para Salvador Schavelzon, antropólogo e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), especialista em política latino-americana, o decreto de Rodrigo Paz simboliza um “decreto de chegada ao Poder” e reflete um momento de rearranjo político na Bolívia, após quase duas décadas de governos de esquerda. Schavelzon observou que, embora as manifestações iniciais parecessem robustas, com bloqueios de estradas, a intensidade pode ter diminuído devido às negociações entre o governo e o setor de transportes, evitando uma escalada mais dramática.
O futuro do movimento, conforme o especialista, será definido pela marcha deste sábado e pelas negociações agendadas para segunda-feira. A situação política é ainda mais complexa com o apoio do vice-presidente, Edman Lara, aos protestos, marcando uma clara ruptura com o presidente Paz. Em um movimento que demonstra a tensão interna, Rodrigo Paz editou um novo decreto na sexta-feira, 2 de janeiro de 2026, autorizando-o a governar do exterior, uma medida vista como forma de evitar a passagem do cargo ao vice durante suas viagens internacionais.
Outras Mudanças no Decreto 5503
Além das questões de combustível e investimento, o Decreto 5503 implementa outras alterações significativas. Ele proíbe novas contratações no serviço público, estabelece limites para os reajustes do funcionalismo e promove a livre negociação entre patrões e trabalhadores, seja por acordos individuais ou coletivos. Para atrair investimentos, a normativa cria um regime extraordinário para aplicações nacionais e estrangeiras, oferecendo estabilidade jurídica e tributária por até 15 anos. Adicionalmente, o decreto assinado pelo presidente Paz elimina restrições às importações e exportações, buscando agilizar o comércio exterior e, consequentemente, impulsionar a economia boliviana. Acompanhar os desdobramentos da situação é crucial para entender os impactos a longo prazo dessas políticas, conforme análises econômicas internacionais sobre a região.
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Em suma, os **protestos na Bolívia** contra o governo Rodrigo Paz, motivados pelo aumento dos combustíveis e o polêmico Decreto 5503, representam um desafio significativo para a nova administração. Acompanhe os próximos capítulos dessa crise política e econômica em nossa editoria de Economia, onde continuamos a cobrir os fatos mais relevantes da América Latina e do mundo.
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